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Reforma política volta a ser debatida nesta segunda

Por Nill Júnior

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A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados se instala nesta segunda-feira (6), às 9h da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir os pontos mais polêmicos do projeto, que vem sendo analisado pelo colegiado desde o dia 10 de fevereiro. A audiência pública faz parte da segunda etapa do trabalho da comissão, que vai percorrer o País ouvindo sugestões da sociedade civil, que foi às ruas em julho de 2013 clamando por mudanças urgentes nos
sistemas eleitoral e partidário.

Os seminários já aconteceram no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. A visita ao Recife foi solicitada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente e da Comissão Especial e único representante da bancada de Pernambuco entre os membros titulares. A intenção, segundo ele, é garantir a participação popular nos trabalhos para referendar a reforma nos moldes que a sociedade imagina. Além de Tadeu, estarão presentes aos debates o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI).

Foram convidados para a audiência pública representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil do Estado: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

Outras Notícias

Confirmado: restos mortais encontrados em veículo são de Pedro Henrique, filho de Júnior Finfa e Wanda

O blogueiro Júnior Finfa acabou de confirmar em seu blog que os restos mortais encontrados em um veículo incinerado em estrada vicinal de Gravatá são mesmo de seu filho, Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão, filho de seu primeiro casamento com Wanda Silva. “Comunico a todos, que o exame de DNA realizado pelo Instituto de […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de confirmar em seu blog que os restos mortais encontrados em um veículo incinerado em estrada vicinal de Gravatá são mesmo de seu filho, Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão, filho de seu primeiro casamento com Wanda Silva.

“Comunico a todos, que o exame de DNA realizado pelo Instituto de Genética de Pernambuco constatou que o corpo encontrado na cidade de Gravata é do meu filho Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão”.

Neste Finfa se dirige para a cidade do Recife, para tratar da liberação do corpo junto ao IML.

Em breve comunicará o local, dia e hora do velório e sepultamento.

“Desde já, agradeço a todos pelas inúmeras mensagens de apoio e solidariedade que tenho recebido. Que Deus receba meu filho na sua plenitude e possa dar a mim, a sua mãe Vanda, aos irmãos Rafaela e Nícolas, aos familiares e amigos, a força para enfrentarmos este momento de profunda dor”, afirmou.

Projeto Defensoria para Todos leva atendimentos a mais de 80 pessoas em Arcoverde

Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social. O projeto atendeu a moradores de pelo […]

Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social.

O projeto atendeu a moradores de pelo menos nove bairros da cidade com orientação sobre benefícios federais e previdenciários. Segundo a secretária Patrícia Padilha, uma ação de cidadania que chegou a quem precisava.

“Estivemos nesses quatro dias circulando com a equipe da Defensoria Pública da União com atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade com a intenção de ajuizar na esfera federal ações a título de benefício de prestação continuada que foi negada ao usuário. A questão do Auxílio Brasil que aquela pessoa tem direito e não foi contemplado. Então uma ação muito importante que atende a quem mais precisa”, ressaltou.

A defensora pública Luaní Melo destacou a amplitude do projeto que chegou a vários territórios da cidade, levando orientação e encaminhamentos para solucionar pendências das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para o prefeito Wellington Maciel, um trabalho que garantiu a essas pessoas acesso à justiça.

“Foi um trabalho que chegou em benefício da nossa população, nossa comunidade, onde as pessoas não têm acesso ao jurídico e esse trabalho chegou para buscar resolver problemas das pessoas com a Justiça Federal, a Caixa, INSS e outros órgãos federais, além de promover orientações quanto a outras demandas estaduais”, disse.

O Projeto Defensoria para Todos – 2022, esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, levando os atendimentos gratuitos para a sede do Cadastro Único e das unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos bairros São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

Com demandas previdenciárias, assistenciais e encaminhamentos para setores do Governo do Estado, os trabalhos técnicos contaram com empenhos dos Defensores Públicos Federais: Luaní Mello e Emerson dos Santos, além do servidor Joas Dinarte.

Os moradores dos bairros atendidos puderam tirar dúvidas sobre benefícios federais, como: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, PIS, FGTS, Seguro Desemprego; e benefícios previdenciários, a exemplo do Auxílio Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada – LOAS, Auxílio Brasil, entre outros.

Morre em Abreu e Lima o músico Paulo Lira

Ele foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira Morreu em Abreu e Lima o músico Paulo José Lira, precursor da Escola de Música de Afogados da Ingazeira, muito respeitado em Pernambuco e fora dele por sua contribuição como professor e formador de muitos talentos […]

Ele foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira

Morreu em Abreu e Lima o músico Paulo José Lira, precursor da Escola de Música de Afogados da Ingazeira, muito respeitado em Pernambuco e fora dele por sua contribuição como professor e formador de muitos talentos no estado. Ele teve presença em grupos como a Orquestra Raízes Pernambucanas, na gravação do CD Musicoletividade.

Foi ainda regente da Banda da Escola João Pessoa Guerra, de Igarassu, presidida pelo ex-aluno Israel Heleno, fundada em 26 de julho de 1991, que homenageia o compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos.

Lira foi professor de ninguém mais ninguém menos que o Maestro Spock. Aos 14 anos, o músico tocava sax na Orquestra do maestro. Prova do respeito de Spock para Paulo Lira é que o músico se dirige a Igarassu para seu velório.

Em Afogados da Ingazeira, foi fundamental no nascimento da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, nos idos de 1995, quando era Secretária a professora Maria José de Assis Cerquinha Maranhão, no primeiro governo Totonho Valadares.

Hoje a escola oferece cursos de clarinete, sanfona, teclado, trompete, violão, violão clássico, violino, violoncelo e saxofone. Atual diretora, Crisângela Rodrigues e músicos da escola lamentam seu falecimento.

“Venho informar a todos que o meu pai, Maestro Paulo Lira, dormiu no senhor. O velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento, às 16h30 no Cemitério de Abreu e Lima”, disse o filho Marcos Paulo de Lira em uma rede social.

Arcoverde chega a 141 casos confirmados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 06 de junho, até às 17 horas, foram confirmados mais cinco casos do Covid-19 e um  óbito. São 141 casos confirmados, dezoito suspeitos, 232 descartados, 141 confirmados, quinze óbitos, e 43 recuperados. Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 682 carros de fora. Em […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 06 de junho, até às 17 horas, foram confirmados mais cinco casos do Covid-19 e um  óbito.

São 141 casos confirmados, dezoito suspeitos, 232 descartados, 141 confirmados, quinze óbitos, e 43 recuperados.

Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 682 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 850 novos casos e 65 mortes, totalizando 39.361 positivos e 3.270 óbitos.

Nos feriados municipais antecipados para os dias 08,09 e 10 de junho, só devem funcionar os serviços de supermercados, farmácias e postos de gasolinas.

O objetivo é aumentar o isolamento social nesta semana que antecede a flexibilização do comércio.

Pernambuco: PF deflagra operação para investigar ameaças a Juíza

A Polícia Federal em Pernambuco através da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos deflagrou na manhã de hoje  a operação denominada “Égide de Athena” (Escudo da Justiça) com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que se utilizava da internet, através de redes sociais se valendo de mensagens ofensivas e de ameaça à vida de […]

justicacegaA Polícia Federal em Pernambuco através da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos deflagrou na manhã de hoje  a operação denominada “Égide de Athena” (Escudo da Justiça) com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que se utilizava da internet, através de redes sociais se valendo de mensagens ofensivas e de ameaça à vida de duas Juízas Federais.

Na operação estão sendo empregados oito equipes composta por 30 policiais federais além de um representante da OAB para dar cumprimento à oito Mandados de Condução Coercitiva de parentes do preso, dono de provedores de internet e um advogado em Abreu e Lima, Rosarinho, Boa Viagem e Olinda, cinco Mandados de Busca e Apreensão, além de um Mandado de Prisão Preventiva, em desfavor do detento Izak Francisco dos Santos que atualmente está cumprindo pena no Presídio Aníbal Bruno- além de seu futuro recambiamento já autorizado pela Justiça para Presídio Federal de Segurança Máxima, possivelmente Catanduvas, onde permanecerá recolhido.

A investigação teve início há menos de um ano quando um perfil suspeito do Facebook teria postado numa página não autorizada da Justiça Federal de Pernambuco, mensagens de ameaças e de intimidação à vida de duas Magistradas Federais, as quais prosseguiram através do e-mail da Comunicação Social do Tribunal Federal da 5ª Região. A partir da quebra do sigilo telemático da conta suspeita, foi possível identificar todos os endereços dos possíveis envolvidos que acessaram a conta no período da publicação da mensagem ofensiva que teria acontecido entre os dias 21 e 24/11/15, os quais, conforme a operadora telefônica, teriam sido acessados a partir do telefone que está nome de Izak Francisco dos Santos.

Ficou comprovado que tais mensagens e comunicações eram feitas de dentro do sistema prisional Aníbal Bruno, onde a Polícia Federal conseguiu apreender numa incursão quatro aparelhos celulares que estavam na cela do detento e cuja perícia técnica confirmou o envio do aparelho celular do detento que havia sido apreendido. Também detectou-se o grau de periculosidade e risco de vida que as Juízas estavam passando quando o preso fez uso da mesma conta de e-mail para solicitar informações sobre compra de armas revólver 357, questionando o preço da entrega em Recife.

Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos dependendo do seu grau de participação são de ameaça, crimes contra honra e coação no curso do processo, cujas penas podem chegar a mais de quatro anos de reclusão. A magistrada estava sendo alvo de ameaça de morte por parte do suspeito em virtude dele ter sido condenada por ela em duas situações e para se vingar resolveu agir de forma intimidatórias e violenta.