No primeiro Frente a Frente de 2020, Adelmo Moura diz que situação fiscal favorece gestão em Itapetim

Do site ASSERPE:

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior representou a entidade em mais um debate com candidatos ao Governo de Pernambuco realizado em Caruaru.

O encontro foi promovido pela Rádio Cultura do Nordeste,  em parceria com a TV Nova,  Diário de Pernambuco , Rádio Clube e um pool de 30 emissoras no estado.

A entidade tem estimulado a formação de redes para favorecer a realização dos debates, oportunizando a possibilidade de maior participação dos candidatos diante de uma campanha com período mais curto e a alegada dificuldade de atendimento a todos os convites pelos postulantes.

“O debate fortalece a democracia e ajuda o cidadão pernambucano a formar sua opinião. Também mostra o poder de integração e a força do rádio e da TV no estado, pautando as redes sociais e gerando repercussão a partir desse encontro”, destaca o presidente da entidade, Nill Júnior. O debate foi o principal assunto nas redes sociais.

No registro, o presidente da entidade com os candidatos que atenderam ao convite das emissoras, João Arnaldo(PSOL),   Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Danilo Cabral (PSB) e Pastor Wellington (PTB), mais Júnior Almeida, Diretor da Rádio Cultura do Nordeste.

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta quinta-feira em uma reunião com o senador Humberto Costa no seu escritório político. Segundo o prefeito nas redes sociais, ele foi tratar de emendas para o município. Humberto garantiu emenda parlamentar para construção de uma ciclovia na sede no valor de 250 mil.

A tarde, esteve com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, onde solicitou mais abastecimentos simplificados para o município. O Sistema é composto por poços tubulares, reservatórios com grandes capacidades e redes de distribuição com ligações domiciliares e que tem como objetivo o fornecimento de água para o consumo humano, animal e produção das famílias.

O quinto ano seguido de chuvas abaixo da média deixou ainda mais críticos os níveis dos reservatórios de água no Nordeste. Hoje, 3,7 milhões de pessoas na região necessitam de abastecimento por meio de carros-pipa cedidos pelo governo federal e do Estado.

Segundo o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, da ANA (Agência Nacional das Águas), cinco Estados enfrentam regiões com quadro de “seca excepcional”, ou seja, em maior nível em uma escala que vai de zero a quatro: Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

“Essa seca se iniciou em 2012 e tivemos uma sucessão de anos com chuvas abaixo da média, de pouca recarga em todos reservatórios. É uma situação grave”, diz o meteorologista da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Raul Fritz.

O Estado com maior área de seca excepcional é Pernambuco, onde 38 dos 79 reservatórios entraram em colapso. “Pernambuco apresenta condições de seca em todas as regiões do Estado. No agreste e no sertão, a seca varia de grave (S3) a excepcional (S4), com impacto de curto e longo prazo”, aponta o Monitor de Secas.

A situação é tão grave que em Caruaru, onde há grande crise hídrica, a Rádio Liberdade está com uma promoção atípica. A emissora, que costuma sortear cestas básicas, prêmios em dinheiro e brindes na programação, está no ar com uma promoção que sorteia toda semana um pipa de água. E tem sido um sucesso.

Diariamente na programação da rádio, ouvintes contemplados com a água agradecem e valorizam a promoção. A cidade vive intenso racionamento, além de ter previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho. “Estou extremamente satisfeito com o resultado”, disse o Diretor do Sistema Liberdade em recente reunião da Asserpe, Ivan Feitosa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da instituição, um aviso com diretrizes para que promotores e procuradores intensifiquem a fiscalização da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais e municipais. A medida atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

O ato é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, e reforça que os Ministérios Públicos Estaduais devem adotar providências para assegurar que as emendas cumpram as regras federais de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. O descumprimento pode resultar na suspensão da execução desses recursos a partir de 1º de janeiro de 2026.

O documento também leva em consideração a Resolução nº 302, publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em dezembro de 2025, que estabelece critérios de rastreabilidade e transparência para as emendas parlamentares no âmbito estadual e municipal.

De acordo com o aviso, o STF determinou ainda a realização de uma audiência pública, prevista para março de 2026, com a participação dos Ministérios Públicos dos Estados. Nessa ocasião, deverão ser apresentados os resultados das providências adotadas para o cumprimento da decisão da Corte.

Para padronizar e auxiliar a atuação dos membros do MPPE, o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAOPPTS) elaborou modelos de portaria para instauração de Procedimento Administrativo, minutas de recomendação e um roteiro de atuação. Todo o material foi disponibilizado em ambiente virtual interno para acesso dos promotores.

O aviso também orienta que os dados apurados sejam comunicados ao CAOPPTS por meio de formulário eletrônico específico, com prazo final de envio até o dia 12 de fevereiro de 2026. As informações consolidadas serão posteriormente encaminhadas ao STF, como parte do acompanhamento da decisão judicial.

Nas recomendações individuais já expedidas por promotores, como a que foi direcionada ao município de Abreu e Lima, o MPPE detalha que a transparência das emendas deve contemplar, no mínimo, 11 itens obrigatórios. Entre eles estão o número da emenda, o nome do parlamentar proponente, o objeto da despesa, o valor destinado, os órgãos beneficiários, as fases da execução orçamentária, notas de empenho, plano de trabalho, identificação de conta bancária exclusiva e a respectiva prestação de contas.

O MPPE ressalta que as orientações respeitam o princípio da independência funcional dos promotores naturais, mas reforçam a necessidade de atuação coordenada para garantir o cumprimento das determinações do Supremo e evitar a suspensão de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

O mês de fevereiro chegou e, com ele, a retomada das atividades na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o recesso, no mês de janeiro, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  cumpriu uma agenda intensa.

Na última quinta-feira (28/01/2016), ele esteve em Pesqueira onde visitou vários empresários, correligionários e personalidades de estaque na Cidade e Região, entre eles, Otávio da Rancho Alegre,Glauria Simões, José Tenório Vaz, Neguinho das Confecções, Cacique Marquinhos, Valdir de Carvalho, da Rádio Urubá, Adriana da loja de Bijouterias, entre outros.

À noite, ele participou de uma plenária municipal do PHS. Estiveram presentes o presidente municipal do partido, Éder Leite; o secretário estadual, Valdemir Lopes, o advogado Paulo Gamboa, os pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias, entre outros. Na ocasião, houve um excelente debate sobre os cenários políticos nacional, estadual e, com mais ênfase, municipal. “Aproveitamos o encontro para colher reivindicações que serão submetidas ao Plenário da Assembleia Legislativa”, afirma Eduíno.

Na terça-feira (26), Eduíno e o vereador do Recife, Wilton Brito, estiveram na sede da Celpe, onde foram recebidos pelo gerente de Atendimento ao Cliente, Fábio Azevedo, ocasião em que a representante da Rua 27 de novembro, na comunidade de D Mariazinha (antigo CAIC, no bairro do Ibura), Dona Sandra, informou uma série de dificuldades que a referida localidade vem passando.

Ainda durante o recesso da Assembleia Legislativa (Alepe), no sábado (23.01), na cidade da Pedra, quando visitou o Açude Mororó – que abastece o município, a antiga usina – local que abrigará a Casa da Cultura, o hospital municipal, a localidade do Poço das Ovelhas – Zona Rural, o lajeiro da cidade – importante ponto turístico, além de rever vários amigos.

Na quarta (20), Eduíno participou de reunião em Buíque, na residência do pré-candidato a prefeito, Luiz Quincó.  Participaram o vereador e presidente do PHS Municipal e, também, pré-candidato a prefeito, Daidson Amorim, o vereador Peba, além de Dr. Warton Brito.

Na sexta – feira (15), Eduíno esteve na cidade de Custódia com o presidente do PHS municipal , Paulino Avícola, vereador e pré-candidato a prefeito. Na ocasião, conversamos muito sobre o momento político nacional e estadual, e, principalmente, sobre a atual situação no município de Custódia. Em Recife, no domingo (17.01), também com o vereador do Recife Wilton Brito, Eduíno esteve no desfile do bloco “Bota que eu Bebo”: Carlos Pitóia, Alexandre, Sérgio e Júnior.

Na quarta-feira (13), o deputado, acompanhado pelo vereador do Recife, Wilton Brito e pelo presidente estadual do PHS, Belarmino Souza; esteve com o prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Governo da Capital, Sileno Guedes. Na audiência tratamos de questões importantes para o Recife e, também, de questões partidárias.