Câmara de Vereadores de Tuparetama realiza mais uma Sessão Ordinária
Por André Luis
Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações.
Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997.
O vereador Danilo Augusto apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério. E o segundo solicitando a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura Municipal.
O vereador Antonio Valmir Batista Tunú fez uma Indicação ao Poder Executivo que seja construído lombadas nas ruas Assuélio Gomes e Aluísio Leite, Gonçalo Leite, Jacinto Amorim e Pergentino José Muniz.
Já o vereador Arlã Markson Gomes de Souza, apresentou Projeto de Lei N° 01/2023 de que “dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.
Justa homenagem O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá o título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe. Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março […]
O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá o título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.
Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março de 2022 para disputar um mandato estadual, quando acabou eleito.
A homenagem é justíssima, em um momento difícil da luta de Patriota contra o câncer diagnosticado em 2018.
O líder político assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá, só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, de maio de 2016 a fevereiro de 2017. Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.
Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.
Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.
Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia, reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade. Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.
Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos, em defesa das causas municipalistas. Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios. Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político, abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade, até onde isso foi possível .
João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis, na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas, até quando esteve no olho do furacão, atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas. Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.
Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente seis anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú, em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que manteve até então Patriota de pé é sua vocação política, sua agenda frenética, imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…
Na Coluna do Domingão de 3 de abril de 2022, lembrei encontro com Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil. Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento, quando prefeito.
Patriota, que deu alma e identidade à AMUPE, foi marcante por onde passou, do movimento sindical, desbravando a região desde jovem, à equipe de Eduardo, até chegar a gerir Afogados da Ingazeira e a entidade municipalista. Na ALEPE, já era dos mais procurados por várias correntes, pelo poder de articulação e trânsito. Mesmo adversários políticos respeitam sua trajetória.
Daí porque homenageá-lo com o título de Presidente de Honra da entidade, é um gesto justo, um bálsamo para quem vive uma nova etapa no desafio de lutar contra um mal tão complexo, como a doença que o acomete. Independente das paixões, Patriota segue sendo necessário, fundamental, no debate e na luta de quem pensa igualdade social, justiça e cidadania no campo e na cidade. Um viva, Patriota!
Biografia
O jornalista Eugenio Gerônimo, sertanejo de Iguaracy, escreveu a mais completa biografia sobre a história de Patriota, da infância ao movimento sindical, das suas funções públicas até a chegada na ALEPE. Com o título “Patriota, política como paixão pela humanidade”, está na fase final de revisão e ainda não tem data para lançamento.
O que Sandrinho prometeu
O prefeito Sandrinho Palmeira disse ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, que vai dar celeridade a um programa de melhoria das estradas rurais, licitando horas máquinas. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”. Prometeu deixar “um tapete”.
Poço, ruas e ponte
Ainda licitação para perfuração de poços, com escolha por georeferenciamento. Também o recapeamento asfáltico de 40 ruas. “Vamos ter ruas e avenidas como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, avenidas principais de São Braz, Sobreira”. Ainda o acesso da ponte nova Pacus-São Francisco, a ser inaugurada em 5 de julho.
Praças até no Cemitério
“Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, informou. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”.
TBT da cacetada
Um dia antes, Danilo Simões atacou a gestão Sandrinho com um #tbt em que a classifica de lenta. “Onde está a prioridade para obras de infraestrutura em períodos chuvosos? Nossas estradas estão cheias de buracos, falta calçamento, enfrentamos alagamentos e o saneamento é precário. É inadmissível que esses problemas persistam enquanto as prioridades da gestão atual parecem ser outras”, questionou.
Pré-candidatíssima
A vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura a frente em Itapetim. Foi na entrega do Prêmio Excelência, da Agência MV4. “Me coloco a disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso, nem recua nem será “vice de luxo”.
Forçada de barra
O grupo da ex-prefeita Madalena Britto forçou a barra querendo comparar a pesquisa IPEC com a Datatrends. Qualquer menino buchudo em estatística conhece a regra: não se compara pesquisa de um instituto com outro. A explicação é porque, IPEC por IPEC, os números mostraram relativa estabilidade. E o grupo alimentou que a socialista teria encostado.
Saída honrosa
Por outro lado, o instituto confirmou que não há vitória de véspera pró Zeca, muito menos perspectiva de virada em curto tempo, por Madalena. Só há uma constatação: o melhor caminho para o prefeito Wellington Maciel é, com dignidade, sair da disputa.
Diluiu
Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2021 pelo Múltipla mostrou o prefeito Wellington Maciel com 76,5% de aprovação. Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avaliava o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.
Como está agora?
Amanhã tem pesquisa Múltipla sobre Arcoverde, ao meio dia. Em agosto do ano passado, Zeca Cavalcanti tinha 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somavam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.
Propostas
O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, George Borja, disse que a partir de agora não responderá provocações de seu adversário, Fredson Brito. “Só falo de propostas que é o que o povo quer ouvir”. Uma das propostas foi ampliar a capacidade do Hospital Maria Rafael de Siqueira de forma pactuada com as prefeituras do Alto Pajeú.
O que é importante
Albérico Rocha disse que Pedro Alves, Marquinhos e Zeinha não levariam o MDB com Rogério Lins. Apareceu na sua rede social com os que não quiseram migrar. Mas precisa bater perna. Fazer discurso atacando imprensa por repercutir o que saiu da boca dele não dá voto. Tem discurso e inteligência pra fazer mais.
Frase da semana:
“A economia que não se preocupa com a justiça social é uma economia que condena os povos a isso que está ocorrendo no mundo inteiro, uma brutal concentração de renda e de riqueza, o desemprego e a miséria”.
De Maria da Conceição Tavares, referência da economia brasileira do campo progressista, que nos deixou este fim de semana.
G1 PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de Melo, conhecido como Flávio de Deda, (PSDB) foram detidos durante a ação.
De acordo com a polícia, as pessoas investigadas são suspeitas de fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Distante cerca de 81 quilômetros da capital pernambucana, Buenos Aires registra 13 mil habitantes. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da verba destinada para a compra de merenda escolar, aluguel de veículos, combustível e material de escritório.
Além da capital pernambucana e do município de Buenos Aires, a operação acontece nas cidades de Aliança e Carpina, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, Paulista, no Grande Recife. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Buenos Aires. Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e outros 11 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para prestar depoimento.
Na execução do trabalho operacional, participam 160 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, coordenados pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).
A investigação conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas de Estado e a Controladoria Geral da União, que deram suporte às investigações. Os suspeitos e o material apreendido estão sendo encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.
A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, […]
A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.
Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais.
Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.
De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).
Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.
E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.
O Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner avaliou em entrevista à BBC Brasil não ver condições éticas para a permanência do presidente Michel Temer no cargo após a revelação de detalhes de seu encontro com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em março. Mas ele também acredita […]
O Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner avaliou em entrevista à BBC Brasil não ver condições éticas para a permanência do presidente Michel Temer no cargo após a revelação de detalhes de seu encontro com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em março.
Mas ele também acredita que o país não superaria o atual “momento de tensão” com uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à “resistência de uma parcela da sociedade à pessoa dele, dadas as contínuas notícias de que estaria implicado na Lava Jato”.
Para Steiner, Temer deveria ter denunciado Batista quando, no encontro que os dois tiveram no Palácio do Jaburu, o empresário lhe disse que havia corrompido autoridades para ser favorecido em investigações sobre sua empresa.
No dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a conversa, gravada por Joesley como parte de seu acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. O presidente diz que o áudio foi editado e não tem validade jurídica.
“Se alguém vem e diz que está subornando juiz e o Ministério Público, não é possível que quem está à frente do Estado não se mexa”, afirma Steiner, enfatizando se tratar de opinião pessoal sua, e não uma posição oficial da CNBB.
Mas Steiner diz que a nota emitida pela presidência da CNBB no dia 19 de maio, um dia após a divulgação da conversa de Joesley com Temer, com o título “Pela Ética na Política” (dizendo estar acompanhando “com espanto e indignação as graves denúncias de corrupção política acolhidas pelo STF”), foi uma resposta da entidade “para dizer que, para alguém que exerce um cargo público, a idoneidade é tudo”.
Principal organização ligada à Igreja Católica no Brasil, a CNBB foi fundada em 1952 e desenvolveu uma forte atuação política. O grupo se tornou uma das principais vozes contrárias à ditadura militar (1964-1985), embora tivesse apoiado o golpe no início. Paralelamente, aproximou-se de movimentos de esquerda e teve influência na fundação do PT.
A CNBB tem mantido postura crítica ao governo Temer e se pronunciado contra algumas das principais propostas do presidente, como o projeto de reforma da Previdência.
Em entrevista à BBC Brasil na sede do órgão, na terça-feira, Steiner diz preferir a realização de eleições diretas numa eventual saída de Temer. Porém, se houver eleição indireta, afirma que a escolha deve ser debatida com a sociedade e não pode ser imposta pelo Congresso ou por grupos “ligados ao mercado”, sob o risco de haver uma convulsão social.
Bispo auxiliar de Brasília, Steiner é secretário-geral da CNBB desde 2011, posto que assumiu após atuar na prelazia de São Félix, em Mato Grosso. Catarinense de Forquilha e franciscano da Ordem dos Frades Menores, foi ordenado padre pelo ex-arcebispo de São Paulo dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), seu primo.
A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças. Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança […]
A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças.
Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança não foi divulgado.
Onze pessoas morreram no incêndio, entre elas 9 crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola, autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, trancou as portas da creche, jogou álcool nas crianças e no próprio corpo e, em seguida, ateou fogo.
No ataque, Helley Batista teve 90% do corpo queimado tentando salvar os alunos. A creche será reconstruída e terá o nome da professora, quemorreu como heroína.
Maísa Barbosa dos Santos, de 6 anos, era aluna da professora Helly. Após uma semana internada, ela recebeu alta, e pergunta pela professora. A mãe, Joana D’arc, conta que viu sua vida transformada com a notícia de que sua filha estava viva. “Ela teve três paradas cardíacas. Ficou internada em Belo Horizonte; queimou as vias respiratórias. Ela de volta em casa, foi um presente para mim; Deus abençoou”.
Nesta quinta-feira (12), o ônibus da Cruz Vermelha estará em Janaúba, levando mais de 500 brinquedos e outros donativos, como medicamentos e alimentos. Além disso, cerca de 11 iniciativas parceiras de Montes Claros e região vão se juntar para fazer um evento na cidade, aberto à comunidade, com rua de lazer.
A Cruz Vermelha informou que vai montar duas tendas de atendimento psicológico – uma pra crianças, outra para adultos. “Com as crianças a ideia é fazer atendimento mais lúdico, por meio de desenhos. No fim, será feita a doação de brinquedos. Cada criança pega uma senha e retira seu brinquedo”.
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