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No Peru, Humberto discute agenda de saúde das Américas

Por Nill Júnior
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Representando o Brasil no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem dialogado com deputados e senadores de outros países do continente para a construção de uma agenda legislativa comum na área de saúde. O encontro ocorre na cidade de Paracas, a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital do Peru.
Congressistas de quase todos os países das Américas estão reunidos desde quarta-feira (3) para iniciar uma articulação conjunta entre os parlamentos em favor da saúde. “Nós queremos construir uma rede integrada no continente para discutirmos modelos humanizados e o estabelecimento de marcos jurídicos comuns pautados em políticas públicas de qualidade”, afirma Humberto.
O principal ponto do evento, levantado como um desafio pelos representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos congressistas, é garantir, em todos os países das Américas, cobertura universal à população, uma vez que, em muitos deles, o acesso pleno só é garantido a quem cotiza para a seguridade social.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado o maior modelo de cobertura universal do planeta e destacado como um indutor do processo de inclusão social. Primeiro ministro da Saúde do Governo Lula, Humberto irá dar uma palestra sobre “Modernização e descentralização dos sistemas de saúde nos países das Américas” na tarde desta quinta-feira (5).
Ao lado do ministro da Saúde do Peru, Aníbal Valásquez Valdívia, Humberto vai falar, também, sobre a implantação de programas que criou quando ministro, como o Samu, o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. O encontro termina nesta sexta-feira (6), quando deve ser assinada a Declaração de Paracas, com os principais compromissos tirados do encontro.

Outras Notícias

Osvaldo Coelho marcou sua vida por respeito ao povo do sertão, diz Odacy Amorim‏

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma […]

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O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma luta bonita na busca de caminhos que fizessem a realidade dos sertanejos menos dura.

Odacy afirmou que Osvaldo Coelho permanecerá como símbolo na busca da redução das desigualdades regionais que tem como um dos destaques, a implantação da agricultura irrigada em Petrolina e consequentemente no vale do São Francisco. Também proporcionou uma nova realidade regional através da educação.

“Um homem dedicado a sua terra, aos que necessitavam de sua intervenção como homem público. Dr. Osvaldo atuou na busca de ações que promovessem o desenvolvimento regional. Uma grande perda para a política petrolinense, pernambucana e brasileira. Que Deus na sua infinita bondade, conforter familiares, amigos e admiradores”, assinalou Odacy.

Malafaia é investigado pela PF no inquérito sobre obstrução do processo que apura a tentativa de golpe

Do g1 O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do Brasil, está sendo investigado pela Polícia Federal. Malafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por […]

Do g1

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do Brasil, está sendo investigado pela Polícia Federal.

Malafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por sanções internacionais contra o Brasil. Essas ações, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, buscam atrapalhar o andamento do processo no qual Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Os crimes investigados são: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Silas Malafaia foi o organizador do ato de apoio a Jair Bolsonaro no dia 3 de agosto — evento em que Bolsonaro apareceu em um vídeo transmitido por redes sociais de terceiros e que resultou na prisão domiciliar dele no dia 4 de agosto.

Nesta quinta-feira (14), em um vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia voltou a afirmar que o ministro Alexandre de Moraes deveria sofrer impeachment, ser julgado e preso.

O que diz o pastor

Em áudio enviado à reportagem, o pastor Silas Malafaia disse que desconhece estar sendo investigado e que não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal.

“Isso que você está falando pra mim é uma novidade incrível (…) Por acaso eu tenho algum acesso à autoridade americana? Ou isso é mais uma prova inequívoca de que o Estado democrático brasileiro está sendo jogado na lata do lixo, comandado pelo ditador da toga Alexandre de Moraes, que promove perseguição a qualquer um que fale? Que democracia é essa, gente?”, afirmou.

São José do Egito: Romério Guimarães ganha apoio de vereadores da oposição

O vereador Maurício Mendes (PSB) atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador petebista Tadeu Gomes (Tadeu do Hospital), os suplentes Gerson de Souza, Professor Claudevan (PHS), Professor Ivan (PTB) e o empresário Antônio Filho, insatisfeitos com o tratamento do grupo do ex-prefeito Evandro Valadares,  compareceram ao gabinete do Prefeito Romério Guimarães e anunciaram na […]

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O vereador Maurício Mendes (PSB) atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador petebista Tadeu Gomes (Tadeu do Hospital), os suplentes Gerson de Souza, Professor Claudevan (PHS), Professor Ivan (PTB) e o empresário Antônio Filho, insatisfeitos com o tratamento do grupo do ex-prefeito Evandro Valadares,  compareceram ao gabinete do Prefeito Romério Guimarães e anunciaram na tarde desta terça (14) a adesão política a Gestão do prefeito petista Romério Guimarães

Estavam presentes na reunião os vereadores: Albérico Brito, Bal de Riacho do Meio, Davi Teixeira, Doido de Zé Vicente, que articulou o encontro. Além do ex-secretário de articulação institucional do governo Eduardo Campos, Dr. Gilberto Rodrigues, que comandou a primeira dissidência no PSB de São José do Egito em 2012 e ajudou a eleger o petista Romério Guimarães à sucessão municipal. O ex–vereador Neném de Zé Dudu, membros do conselho político: Edvaldo Campos e Eduír, os secretários de governo Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Antônio Alexandre.

E deram as boas-vindas aos novos aliados que se uniram ao grupo de dissidentes do PSB histórico de Gilberto Rodrigues, ao PR do ex-deputado José Marcos para apoiar o governo do prefeito Romério Guimarães (PT).

A partir de agora a base aliada do prefeito Romério Guimarães passa a contar com oito vereadores, portanto passar a ser maioria na Câmara Municipal de Vereadores.

Transporte escolar em Pernambuco passa por fiscalização do TCE

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco. Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. […]

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Aprovados em concurso da Polícia Militar de Pernambuco devem ser convocados em 2021

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou, nesta sexta-feira (04), que há uma expectativa de convocar candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco no início de 2021. Segundo ele, o cronograma previa que isso acontecesse em agosto deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus impediu. “Hoje existe uma proibição de […]

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou, nesta sexta-feira (04), que há uma expectativa de convocar candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco no início de 2021.

Segundo ele, o cronograma previa que isso acontecesse em agosto deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus impediu.

“Hoje existe uma proibição de convocação de candidatos, porque a gente precisa estabelecer protocolos em academias de cursos de instrução. Não dá para fazer uma academia virtual. Quero crer que em janeiro seria nossa data máxima para a convocação”, disse Pádua.

Segundo o secretário, há cerca de 1,5 mil candidatos da PM aguardando a convocação. Aprovados no concurso da Polícia Civil também devem ser chamados para o curso de formação. Há 140 aprovados no cargo de delegado à espera.

Atualmente, Pernambuco conta com pouco mais de 17 mil policiais militares na ativa, segundo o Portal da Transparência. O ideal, no entanto, é que o efetivo fosse superior a 26 mil profissionais nas ruas.