No Pajeú Dinalva Melo é uma leoa, mas em Tabira…

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.

Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.

Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, comunicou o seu rompimento com o atual gestor da cidade, Marcones Sá. A notícia se espalhou em grupos de WhatsApp e blogs locais.

Segundo informações do blog do Didi Galvão, Edilton teria confirmado que não é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito. Esse posicionamento teria sido resultado de uma conversa entre Edilton e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com sua saída da chapa, muitos apoiadores do atual prefeito seguirão os passos do vice. Ao que tudo indica, Edilton apoiará, sem integrar, a chapa liderada por Fabinho Lisandro.

O vereador Emmanuel Sampaio continua sendo o candidato a vice, mantendo a dinâmica da oposição. Enquanto isso, o prefeito Marcones Sá ainda não definiu um nome para ocupar o posto de candidato a vice em sua chapa. As informações são do blog do Magno.

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. 

Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. 

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores. 

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”. 

Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando essa complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.”

Ao lado das Supervisoras do Programa Criança Feliz, Andresa Melo e Ana Cláudia, e do controlador Interno, Josenildo Mendes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres participa, nesta segunda-feira (3) do Seminário Primeira Infância: Competência e Financiamento, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, na capital Pernambucana.

Durante o evento, Zeinha encontrou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, com o deputado federal, Lucas Ramos e com a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

“Cuidar da primeira infância constitui dever de todos os atores da nossa sociedade, especialmente do Poder Público. Do mesmo modo, os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre as três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto pela primeira infância que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou Zeinha em suas redes sociais.

O Seminário pe promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e conta a participação de prefeitos de 184 municípios pernambucanos, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Também estarão presentes o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), e o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – IRB Contas, o conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari, que participará de forma remota.

A programação conta com palestrantes e debatedores, entre eles, Luzia Laffite, do Instituto da Infância do Ceará, Ivânia Ghesti, do Conselho Nacional de Justiça, Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, Raul Henry, especialista em educação, Laís Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Gilberto Boari (UNICEF), Tânia Bacelar, consultora em educação, entre outros.

Os conselheiros Valdecir Pascoal, Teresa Duere e Dirceu Rodolfo vão coordenar os painéis de debates.

O seminário vai discutir, e aprofundar, entre outros pontos, os desafios e perspectivas para o financiamento das políticas públicas para a primeira infância e os caminhos para um plano municipal pela primeira infância.

“Os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre os governos Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Ao final desse seminário, gostaria que saíssemos daqui com um caminho, um compromisso e um pacto de que, efetivamente, cuidar da primeira infância é dever de todos”, disse ele.

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits vai acontecer nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde equipes da secretaria de educação vão realizar a entrega tomando todos os cuidados, quanto ao uso de equipamento de proteção individual durante o procedimento de distribuição, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém arroz, macarrão, cuscuz, feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar,  leite,  biscoito e  extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, para fortalecer o trabalho informativo e estreitar a relação família escola, já que além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.