Notícias

No caso Lula, a Justiça saiu perdendo

Por Nill Júnior
Fotos: Sérgio Lima/Poder360

Bernardo Mello Franco – O Globo

Lula preso, Lula livre, Lula preso, Lula livre… A gangorra jurídica de domingo não afetou tanto o ex-presidente, que nem chegou a sair da cela. Quem mais perdeu foi a Justiça, que recebeu novos arranhões numa imagem que já andava desgastada.

Não é difícil apontar a primeira lambança. De plantão no TRF-4, o desembargador Rogério Favreto usou um argumento exótico para determinar a libertação do petista. Afirmou que seria preciso garantir a “isonomia” e a “liberdade de expressão” na corrida presidencial.

Para justificar a decisão em caráter de urgência, Favreto sustentou que a pré-candidatura de Lula seria um “evidente fato novo”. Só para alguém que acabou de chegar de Marte. No mundo que habitamos, o ex-presidente já está em campanha desde o ano passado.

Antes que o petista deixasse a cadeia, o juiz Sergio Moro se mexeu. De férias, ele se insurgiu contra a ordem de soltura e orientou a Polícia Federal a ignorá-la. Acrescentou que o desembargador seria “absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus.

Na prática, assistiu-se a uma quebra de hierarquia. Juiz de primeiro grau, Moro não tem poderes para rever ou censurar decisões de instância superior. Não é a primeira vez que ele é acusado de fazer isso na Lava-Jato.

O desembargador João Gebran Neto entrou em campo para apoiar o juiz, de quem é amigo. Ele desautorizou o colega plantonista e determinou que Lula continuasse preso. Favreto chutou a bola de volta e reiterou a ordem de soltura. O presidente do TRF-4, Thompson Flores, encarnou o árbitro de vídeo e decidiu a favor de Moro e Gebran.

A confusão poderia ter sido evitada com um pouco de cautela. Cabia ao Ministério Público recorrer contra a frágil decisão do desembargador, que tendia a ser anulada pelos tribunais superiores. Ao atropelá-lo, Moro se expôs a novas acusações de ativismo e parcialidade.

Por ter sido filiado ao PT, Favreto também poderia ter se declarado impedido. No entanto, ele não é o único a trocar a militância partidária pela toga. O ministro Alexandre de Moraes, que negou outro habeas corpus a Lula há 11 dias, portava carteirinha do PSDB até o ano passado.

Outras Notícias

Itapetim inicia construção de portal na saída para o Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a construção de um portal na PE-263, na saída da cidade em direção ao Distrito de São Vicente. O equipamento integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos acessos ao município e à identidade local. A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras e anunciou, por meio […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a construção de um portal na PE-263, na saída da cidade em direção ao Distrito de São Vicente. O equipamento integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos acessos ao município e à identidade local.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras e anunciou, por meio das redes sociais, que outro portal será construído na comunidade do Sítio Serrinha, também às margens da PE-263.

Os portais fazem referência ao título de Itapetim como o “Ventre Imortal da Poesia”, em alusão à tradição literária e ao reconhecimento dos poetas da cidade. Segundo a gestão, as estruturas buscam associar infraestrutura e cultura, reforçando elementos simbólicos da história e da identidade itapetinense.

Siqueirinha assume Prefeitura de Arcoverde

Por André Luis Primeira mão O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde. O ato de assinatura da posse aconteceu no início da noite desta terça-feira (23), na Prefeitura do município. Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal […]

Por André Luis

Primeira mão

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde. O ato de assinatura da posse aconteceu no início da noite desta terça-feira (23), na Prefeitura do município.

Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida (PSB).

Nesta segunda-feira (22), em contato com o blog, o advogado da Coligação de Wellington LW, Edilson Xavier, chegou a dizer que ainda era cedo dar como certa a vacância do cargo de prefeito no município.

Segundo ele  os novos advogados de Wellington em Brasília, ainda não haviam sido notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE. 

Ele ainda destacou que a defesa ingressou com embargos e liminar no TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Se a decisão não for revertida os Wellington e seu vice, Israel Rubis, ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Sandrinho avalia pedir empréstimo à CEF que pode variar entre R$ 30 e R$ 50 milhões

Prefeito também confirmou reativação da guarda municipal, que estava extinta, , concurso esse ano e projeto de municipalização do trânsito. Sobre política, disse que Patriota é melhor opção por “possibilidade real de eleição” Na participação no Debate das Dez, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi direto sobre as críticas de que teria perseguido o vereador […]

Prefeito também confirmou reativação da guarda municipal, que estava extinta, , concurso esse ano e projeto de municipalização do trânsito. Sobre política, disse que Patriota é melhor opção por “possibilidade real de eleição”

Na participação no Debate das Dez, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi direto sobre as críticas de que teria perseguido o vereador Agnaldo Rodrigues (Cancão) ao declarar voto em Evângela Vieira.

“Ele decidiu não fazer mais parte do nosso grupo e obviamente perdeu os espaços que tinha como aliado”. Sandrinho revelou que integrará a coordenação da campanha de José Patriota para Estadual.

Perguntado se as candidaturas de Evângela Vieira e Aline Mariano não atrapalhavam o projeto socialista, disse que elas tem direito a concorrer, mas afirmou que a população tem que julgar qual projeto realmente tem viabilidade, acusando os demais projetos de terem interesse  local, mirando 2024 e não viabilidade eleitoral agora.

Na agenda administrativa, invocou uma reunião com o governador Paulo Câmara que, segundo ele, permitirá entregas importantes no dia da emancipação política e durante o restante de seu mandato. “Pelo volume de obras, teríamos como entregar uma por semana até 2023”, afirmou. Uma das ações com apoio do Estado é a ponte sobre o Rio Pajeú, ligando Bairro São Cristóvão e Sítio Pacus ao Bairro São Francisco. O estado bancará 100% da obra e as emendas de Gonzaga Patriota e Raul Henry serão direcionadas para pavimentação.

Sandrinho também garantiu a realização de concurso público ainda este ano. Sobre municipalização do trânsito, disseque o projeto será avaliado na próxima semana pela Câmara e que para isso, vai reativar a guarda municipal, extinta na gestão Totonho. A fiscalização e orientação de trânsito será feita por guardas municipais e agentes de trânsito que serão integrados através de concurso público.

O prefeito também foi provocado a falar sobre um empréstimo que estaria estudando em solicitar à CEF. Para a operação é necessária a autorização da Câmara de Vereadores. Sandrinho confirmou que estuda solicitar empréstimo junto à CEF através do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Municípios, Estados e Distrito Federal.

O valor solicitado pode variar entre R$ 30 e R$ 50 milhões. Sandrinho revelou que está em estudo e que o formato é similar a um empréstimo consignado. Ele disse que com o recurso pode investir por exemplo em uma usina de energia solar no local do lixão, em melhorar  a frota e outras iniciativas. “Com a economia no custeio de energia e manutenção da frota, pagaríamos o empréstimo”, revelou.

Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Foto: Arun SANKAR / AFP Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois. O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.

Estado envia ofício ao Sinpol prometendo prioridade ao PCC

Depois da troca de declarações entre sindicalistas e governo, eis que surge uma alternativa. Os policiais civis alegam que perderam a paciência depois que o termo de compromisso não foi cumprido integralmente. No ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração a promessa é de que a matéria chegue na Alepe apenas na segunda da quinzena […]

policia-civil1

Depois da troca de declarações entre sindicalistas e governo, eis que surge uma alternativa. Os policiais civis alegam que perderam a paciência depois que o termo de compromisso não foi cumprido integralmente.

No ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração a promessa é de que a matéria chegue na Alepe apenas na segunda da quinzena do mês.

A categoria cobra o envio para Assembleia Legislativa do projeto de revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos. Para o Sinpol, a mudança teria efeito imediato nos salários, já que a progressão salarial passaria de 1,5% para 2%. Em entrevista à Rádio Jornal, o secretário Milton Coelho afirmou que os reajustes só passam a valer em abril.

A novidade será colocada em votação na Assembleia possivelmente em frente ao Palácio do Campo das Princesas. No meio da polêmica, o presidente da Associação dos Delegados, Francisco Rodrigues, afirma que é importante ter bom senso.