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Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Dirigentes do PT, PV e PCdoB estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (31), no Recife, para aprofundar o diálogo sobre a constituição da Federação em Pernambuco. 

Eles discutiram questões estruturantes para o fortalecimento dessa parceria, que promete apresentar uma chapa forte e competitiva. A expectativa é de que sejam eleitos 10 deputados estaduais e cinco federais. 

O encontro, que contou com a presença dos presidentes do PT/PE, Doriel Barros, do PV/PE, Clodoaldo Magalhaes, e do PCdoB/PE, Marcelino Granja, além do deputado federal Renildo Calheiros e membros da Direção dos partidos, serviu também para o aprofundamento da conjuntura política nacional. 

A Federação ocorre num momento fundamental para a história política do país, com a proposta de contribuir efetivamente para a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula.

No último sábado (25), a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) unidade de São José do Egito, através de Projeto de Extensão, realizou o “Dia de Campo com alunos do curso de Medicina Veterinária”. O evento foi organizado pelos professores Haroldo, Vitória e Rodrigo, do Grupo de Estudos e Projeto de Extensão da FVP.

A programação ocorreu nas Fazendas Melancias e Cipó, onde o Grupo realizou diversos experimentos, e contou com a participação de professores e acadêmicos da instituição, além de profissionais da área e produtores rurais.

O evento, que reuniu mais de 50 alunos, teve como objetivo compartilhar com os participantes os conhecimentos, experiências e resultados e demonstrações práticas. 

Para o coordenador do curso de medicina veterinária, professor Haroldo Camilo, eventos dessa natureza são importantes, tanto para professores e alunos, quanto para a comunidade local, que poderá usufruir dos conhecimentos repassados pelos profissionais da área para o desenvolvimento da região. “O dia de campo é uma oportunidade única de aproximar a faculdade da comunidade, levando informações aplicadas aos produtores rurais, técnicos e futuros técnicos do setor agropecuário”, disse.

Para a professora Vitória Aquino, esse tipo de evento é importante, pois traz a junção da faculdade à sociedade. “A FVP vem exatamente, em um momento como esse, como uma canalizadora, como uma ponte, unindo esses diferentes saberes e trazendo-os para a sociedade. É um evento de extensão que projeta a FVP e mostra sua utilidade a todos os municípios vizinhos de São José do Egito”, disse a professora.

O Coordenador dos Cursos de Extensão, professor Rodrigo Sousa, que também compareceu ao Dia de Campo, destacou a importância em participar e incentivar esse tipo de evento, recebendo os acadêmicos e comunidade da região. “Como professor e coordenador deste projeto, é uma satisfação muito grande poder receber todos aqui. A importância dessa unificação de conhecimento, da FVP e a comunidade rural, em um espaço maravilhoso. Acredito que todos vão sair daqui com conhecimento mais amplo”, disse.

O Diretor Geral da FVP, Cleonildo Lopes, agradeceu de forma especial ao ex-deputado Zé Marcos que gentilmente cedeu suas fazendas para a realização do Projeto de Extensão – Dia de Campo.

A partir da meia-noite desta quarta-feira (6), entra em vigor o aumento da tarifa de importação dos Estados Unidos para diversos produtos brasileiros. A alíquota, que era de 10%, passa para 50%, afetando diretamente o agronegócio, em especial os produtores de frutas do Brasil. A medida, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pode causar um impacto de US\$ 5,8 bilhões nas exportações do setor para o mercado americano.

Um dos segmentos mais atingidos é o da produção de manga na região do Vale do São Francisco, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Em entrevista à GloboNews neste domingo (3), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, fez um apelo público e alertou para os prejuízos que o tarifaço pode trazer.

“A colheita da manga no Vale do São Francisco começa esta semana. Até agora não foi embarcado nenhum contêiner e colhida nenhuma manga. Agora que começa. É como eu disse: é um período de 90 dias. Estou falando de 2.500 contêineres, 12 milhões de caixas de um quilo e 48 mil toneladas”.

Segundo Coelho, esse tipo específico de manga não tem como destino o mercado europeu. Por conta das exigências e preferências de variedades, a produção destinada aos Estados Unidos corre o risco de não encontrar compradores.

“Essa variedade não vai para a Europa. Ela quer outras variedades. Se a gente colocar no mercado interno, inunda e o preço vai para baixo. E vai chegar uma hora que não vale a pena colher. E isso nos preocupa. Se não colher, fica no pé. E se ficar no pé, vai estragar, minha gente.”

O presidente da Abrafrutas defendeu que alimentos não deveriam ser incluídos em tarifas punitivas e ressaltou as consequências sociais da medida.

“Eu defendi, no primeiro momento: não pode entrar alimento no tarifaço. Nós vivemos em um mundo onde há insegurança alimentar. Pessoas que vão tomar café e não sabem o que vão almoçar. Isso não é humano. Não é razoável. Os governantes precisam ter o espírito público, como governantes que pensam primeiro nas pessoas e depois neles.”

Prejuízo estimado: R$ 80 milhões

Os produtores do Vale do São Francisco estimam perdas de cerca de R$ 80 milhões com a nova tarifa americana. O setor ainda tenta negociar com o governo brasileiro formas de mitigar os efeitos da medida, mas teme que o cenário de exportações fique inviável para a safra deste semestre.

A CNA e entidades do setor cobram uma resposta diplomática do Itamaraty, mas avaliam que o prazo curto para aplicação da medida reduz as chances de reversão imediata. As informações são do blog Nossa Voz.

Foi divulgada na noite desta quinta-feira (20) a primeira pesquisa do Instituto Veritá para o segundo turno em Pernambuco.

A candidata Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro lugar com 51,3% das intenções de votos. Já a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 33,3%.

No cenário estimulado, Raquel Lyra (PSDB) tem 55,6%, Marília Arraes (Solidariedade) tem 38,2%. Os brancos e nulos somam 2,4%, enquanto os que não sabem somam 3,8%.

Em relação aos votos válidos, Raquel Lyra tem 59,3% e Marília 40,7% no cenário estimulado. Os votos válidos no cenário espontâneo mostram  Raquel Lyra com 60,6% e Marília Arraes com 39,4%.

O questionário entrevistou 2.040 pessoas, entre os dias 17 a 20 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com o protocolo PE-06798/2022.