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Ninguém entendeu a decisão do TRE em Custódia: caso ainda pode ter reviravolta

Por Nill Júnior

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Outras Notícias

Prefeituras quitam salários de março no Pajeú

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria. O salário referente ao mês de março já será transferido hoje (29) e amanhã (30) já estará nas contas de toda a equipe das […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário referente ao mês de março já será transferido hoje (29) e amanhã (30) já estará nas contas de toda a equipe das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) concluiu hoje a antecipação do pagamento referente a março dos servidores públicos municipais. Neste dia 29, receberam os profissionais das demais pastas. Ontem, da Educação.

Em Iguaracy, a gestão Zeinha Torres pagou os servidores dentro do mês, segundo o Secretário Marcos Henrique. A folha foi empenhada ontem e quitada hoje, de acordo com o Secretário. “É importante e uma preocupação do prefeito Zeinha”.

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou  o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. São injetados na economia local em média R$ 750 mil.

Em Afogados, receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Procuradoria, Gabinete, Educação e Saúde. Dia 1, aposentados e pensionistas.
Tancredo Neves e COHAB II recebem novo posto de saúde.

Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição […]

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Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição de preservativos e contraceptivos entre outros procedimentos.

Atento a cada detalhe, o público presente, formado por secretários de governo, diretores, empresários e povo em geral, acompanhou a justa homenagem feita pelo governo municipal, que batizou o prédio com o nome do médico Serra-talhadense Bartolomeu Ignácio de Andrada Oliveira.

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“É com imensa gratidão que estamos aqui nesta noite. Acredito que onde ele estiver, estará muito feliz”, discursou o Dr. Cleydson Ignácio, referindo-se ao seu pai, o homenageado. “Este reconhecimento é muito importante. Agradeço ao prefeito Luciano Duque e ao Secretário de Saúde Luiz Aureliano”, concluiu Cleydson.

O Secretário Luiz Aureliano lembrou que outras UBS’s serão entregues em breve: “Precisamos produzir equidade, dar mais a quem precisa mais e tenham certeza, estamos dispostos a fazer da saúde de Serra Talhada uma saúde de todos”, declarou o secretário.

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O prefeito Luciano Duque que orgulha em ser “buscador” de recursos e de ter critérios na aplicação, aposta que a Capital do Xaxado está no caminho de se tornar uma cidade melhor. “Estamos investindo para melhorarmos os atendimentos na rede básica, na média e alta complexidade. Estou convicto que estamos no caminho certo”, disse o prefeito ao fazer uso da palavra.

Patriota propõe mudanças no IPVA do estado

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, […]

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão: Plano de mitigação da inadimplência; Redução de alíquotas; ampliação do número de parcelas; Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação; Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março; Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);  Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação; Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

Do Pajeú para brilhar: professor Nota 10 orgulha Flores e Carnaíba

Do Diário de Pernambuco Foi na cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, que nasceu o projeto que seria reconhecido, no último dia 28 de outubro, como o melhor da educação básica no Brasil, no Prêmio Educador Nota 10. O professor de química Gustavo Santos Bezerra, de 32 anos, foi o idealizador de uma iniciativa […]

Do Diário de Pernambuco

Foi na cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, que nasceu o projeto que seria reconhecido, no último dia 28 de outubro, como o melhor da educação básica no Brasil, no Prêmio Educador Nota 10. O professor de química Gustavo Santos Bezerra, de 32 anos, foi o idealizador de uma iniciativa que fez os alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire integrarem ciência e sustentabilidade com a comunidade onde vivem.

Natural de Flores, também no Sertão Pajeú, Gustavo é um exemplo vivo de resistência e inovação na educação pública brasileira. Professor há oito anos, ele abraçou a missão de ir além das quatro paredes da sala de aula. Ele conta que o compromisso diário da profissão é enfrentar os desafios crescentes, trabalhando não só conteúdos, mas também outros aspectos importantes para os alunos. Para ele, educar é preparar jovens para uma realidade em constante evolução.

“Ser professor é a cada dia enfrentar desafios em busca de contribuir de alguma forma para a melhoria do mundo, contribuir com a qualidade de ensino, contribuir com a melhoria do aprendizado desses alunos e buscar ofertar às cidades muitas oportunidades que nós não tivemos”, adiantou.

“Hoje em dia a gente tem que escutar os alunos, trabalhar o socioemocional, mostrar como o mundo está evoluindo e como eles também precisam evoluir”, completou.

Vindo de uma comunidade rural, ele sabe das dificuldades enfrentadas no interior nordestino e vê na educação um caminho para superar desigualdades históricas.

“A educação transformou minha vida. Hoje eu sou professor, tenho diversos trabalhos a partir da educação pública. Eu estudei na primeira escola integral lá do Sertão pernambucano, que era um centro de ensino experimental e sou muito grato a todas as ações que tive, a todos os professores que contribuíram com minha formação”.

Para Gustavo, a educação é incontestavelmente uma ferramenta de transformação social. O docente explica que, mesmo diante dos desafios, não deixa de acreditar no poder da educação como agente de mudança.

Revista da Cultura começa às 11h!

Já já,  às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM em mais um Revista da Cultura. No Momento Empreendedor, o case de sucesso da Le Biscuit, com o sócio operador da franquia, Diego Brayner. Tem ainda Everaldo Lima, da Lima Calçados e o reaquecimento da economia. No debate meio dia, Dr Luís […]

Já já,  às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM em mais um Revista da Cultura.

No Momento Empreendedor, o case de sucesso da Le Biscuit, com o sócio operador da franquia, Diego Brayner. Tem ainda Everaldo Lima, da Lima Calçados e o reaquecimento da economia.

No debate meio dia, Dr Luís Pinto e representantes de igrejas debatem aborto. Claro, destaque para a polêmica da menina violentada pelo tio que realizou o procedimento em Recife. Você condena ou absolve o profissional que fez o procedimento?

Tem ainda a participação de Moacyr Franco, que realiza show virtual hoje, com ingressos a venda no site www.eventim.com.br . Ao programa, o multiartista diz como se adaptou às lives nas redes sociais.

Acompanhe no radinho, na net, nos aplicativos e assista nas redes sociais, no  www.culturafm929.com.br , no YouTube ou Facebook.