Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam arrastão em Tabira

G1

Os deputados estaduais Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB, foram soltos no fim da tarde desta sexta-feira (17) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.

O trio foi libertado por volta das 18h, cerca de uma hora e meia após o fim da sessão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que decidiu pela libertação.

Assim que terminou a votação na Alerj, na qual o plenário decidiu, por 39 votos a 19, revogar a prisão do trio, um funcionário da Casa seguiu para Benfica, já munido de um documento que informava à direção da unidade prisional que Albertassi, Picciani e Melo deveriam ser soltos.

Os três, que foram presos na tarde de quinta-feira (16), passaram menos de 24 horas na cadeia: tão logo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decretaram as prisões, a Alerj se mobilizou e convocou uma sessão extraordinária para esta sexta (17), unicamente para deliberar sobre a medida.

O governador Paulo Câmara abriu a terceira edição do Todos por Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (13), em Araripina, no Sertão do Araripe. O seminário será realizado durante todo o dia, na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão.

A primeira rodada do Todos contempla ainda o município de Petrolina, no São Francisco, neste sábado (14). No domingo (15), será a vez de Salgueiro, no Sertão Central. “Eu venho aqui para dizer a vocês que todos os compromissos que eu assumi na campanha de 2014 serão cumpridos. Foi assim que Eduardo Campos fez e é assim que vamos fazer, porque deu certo”, cravou Paulo.

O chefe do Executivo pernambucano ressaltou também os avanços de Pernambuco no campo econômico e social, além de salientar as perspectivas para os próximos anos.

“Nos últimos oito anos, Pernambuco reassumiu o papel de protagonista no Nordeste e no Brasil; e voltou a ser referência de desenvolvimento econômico com inclusão social. O nosso Estado se transformou em um lugar melhor para viver e melhor para trabalhar, como reconhece o povo. É a partir do legado deixado pelas gestões estaduais desse período, bem como da sólida base de avanço conquistada, que o nosso governo tem início, com a missão de avançar ainda mais nas conquistas econômicas e sociais”, destacou Câmara.

Durante a abertura do seminário, uma grande ausculta popular promovida pelo Estado para colher sugestões de políticas públicas que integrarão o programa de governo da atual gestão, Paulo Câmara salientou a importância da participação popular no Governo de Pernambuco e a segurança oferecida pelo modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos.

“O modelo de gestão implantado em 2008 garante, por Lei, que governantes atuem com diálogo, transparência, coesão política, equilíbrio fiscal dinâmico, eficiência e agilidade”, disse o governador.

Ainda pela manhã, os participantes do seminário permanecem na escola para integrar os oito grupos temáticos. No período da tarde, será o momento para apresentar propostas ao governador, que, antes de participar plenária popular, cumprirá agenda em Serrolândia, na cidade de Ipubi.

No distrito, o chefe do Executivo estadual inaugura uma escola e autoriza a implantação de 25 quilômetros da PE-590. De lá, Paulo e sua equipe partem para Marcolândia, na divisa com Piauí, para visitar a Fábrica Eólica Casa dos Ventos.

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano.

A Rota da Transposição,  2º Encontro de Ciclistas em Sertânia, já está com inscrições abertas, organizada pelo Pedala 1000 com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento acontecerá no dia 28 de maio de 2023 dentro da programação alusiva aos 149 anos de Emancipação Política da cidade.

Com 38 quilômetros de extensão, o percurso foi traçado para receber ciclistas experientes e iniciantes, e passará por trechos do canal da transposição do Rio São Francisco, barragens, estradões e trilhas oferecendo uma experiência única ao participante. A inscrição custa R$ 80,00 e dará direito a um kit composto por Camisa manga longa, trófeu, touca e mochila.

Além do kit, o participante da Rota da Transposição terá a sua disposição uma estrutura com stands para recepção dos atletas, entrega dos kits e comercialização de artigos de ciclismos, além de café da manhã, almoço, música ao vivo, carro de apoio, pontos de hidratação e apoio mecânico. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita clicando aqui.  Mais informações através do número (87) 9-9166-0725.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.

E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.

Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.

O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.