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Oposição protesta contra prisão de Bolsonaro e anuncia obstrução no Congresso

Por André Luis

Do g1

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

Outras Notícias

Madalena defende construção de hospital municipal em Arcoverde

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde pelo PSB, Madalena Britto, defendeu em um dos encontros com moradores, durante um Fala Arcoverde, programa de escuta da população, a construção de um hospital municipal. A ideia foi reforçada durante encontro com todos os pré-candidatos a vereadores e vereadoras que lhe acompanham. “Durante oito anos como prefeita, fizemos […]

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde pelo PSB, Madalena Britto, defendeu em um dos encontros com moradores, durante um Fala Arcoverde, programa de escuta da população, a construção de um hospital municipal.

A ideia foi reforçada durante encontro com todos os pré-candidatos a vereadores e vereadoras que lhe acompanham.

“Durante oito anos como prefeita, fizemos a maior rede de saúde, com a construção novas UBS e outras unidades de saúde, que garantiu a vinda da Faculdade de Medicina, mas precisamos olhar para o futuro e buscar concretizar um sonho de nosso povo, que é a construção de um hospital municipal com uma casa de parto. O hospital regional já não comporta tanto atendimento. Já estamos em busca e já recebemos sinal positivo de recursos do Deputado Federal Felipe Carreras para que esse sonho seja concretizado. Precisamos cuidar das pessoas”, disse Madalena.

O pré-candidato a vice-prefeito Gilson Duarte – Gilsinho, disse que Madalena foi a prefeita que mais Unidades Básicas de Saúde construiu em Arcoverde, seis no total.

Outra obra que entregou para cuidar da população destacada por Madalena foi a da UPA Dia.

Ela disse que a obra estava abandonada pela gestão Zeca e após concluir a construção da unidade de saúde entregou a população do São Cristóvão, onde fica localizada, em junho de 2016.

A unidade entregue por Madalena foi essencial para salvar vidas durante a Pandemia da Covid-19, em 2020, servindo como Hospital de Campanha.

Prefeito de Garanhuns anuncia que FIG 2024 será realizado pela Prefeitura

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal Por André Luis O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou neste sábado (29), em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) será realizado pela prefeitura a partir de 2024. A […]

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou neste sábado (29), em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) será realizado pela prefeitura a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma série de polêmicas envolvendo a edição deste ano do evento, que foi organizada pelo Governo de Pernambuco.

Albino afirmou que a prefeitura vai buscar novos parceiros, como a iniciativa privada e o governo federal, para realizar o FIG. Ele também disse que o evento vai voltar a contar com “noites temáticas” como A Noite do Samba com Pagode, A Noite Romântica, A Noite do Forró, A Noite da MPB, do Pop Rock, do Trap e também a noite Sertaneja.

Sivaldo ainda afirmou que o FIG vai crescer cada vez mais e que será construído “de mãos dadas juntos com o povo”. “Chega a hora que o líder do município precisa tomar algumas decisões”, disse Albino. “E a decisão que nós tomamos ouvindo toda a sociedade e o povo é que o FIG não pode ser pequeno, ele precisa crescer e se engrandecer cada vez mais e por isso é assim que a partir de 2024 a Prefeitura Municipal de Garanhuns realizará o festival do inverno.”

O FIG é um dos maiores eventos culturais do Brasil e acontece anualmente em Garanhuns, Pernambuco. O evento reúne artistas de diversos gêneros musicais, além de apresentações de dança, teatro, circo e outras atividades culturais.

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal por parte do Governo Raquel Lyra, uma programação que foi alvo de críticas nas redes sociais e a demora na divulgação, tradição da gestão anterior, também causou incômodo.

Portaria do Presidente do TSE deve estinguir dezenas de zonas eleitorais no Estado

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir mais de  30 zonas eleitorais em Pernambuco. O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo […]

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir mais de  30 zonas eleitorais em Pernambuco.

O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo com cada região.

O objetivo do corte de zonas eleitorais em todo o País seria a necessidade de enxugar gastos. Para Desembargadores do TRE em todo o país, se a economia esperada for “somente” a da diminuição de servidores, promotores e juízes eleitorais, ela “não se justifica”.

Curioso é que a medida vem na contramão de outras recentes. Há poucos dias o TRE inaugurou em Afogados da Ingazeira o Fórum Eleitoral José Virgínio Nogueira, sede do Pólo 18, onde passou a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral. Com o entendimento do TSE, a inauguração pode transformar o prédio em “elefante branco”. A grande maioria das cidades do Pajeú, por exemplo, perderá seus cartórios com a medida.

A contar do último dia 16, o TRE teve prazo de 30 dias para fazer um estudo de zoneamento e apontar ao TSE quais poderão ser extintas. Ainda não há cálculo de quantos eleitores serão afetados e de quanto será a economia.

PDT acende alerta com possibilidade de saída de Túlio Gadêlha

Blog de Jamildo O comando do PDT de Pernambuco acendeu alerta nas últimas semanas com o movimento do deputado federal Túlio Gadêlha de dialogar com outros partidos de esquerda. A ala liderada no estado pelo deputado federal Wolney Queiroz teme que a saída do deputado reduza os votos proporcionais do partido na eleição para deputado […]

Foto: Kauê Pinto/Divulgaçãov

Blog de Jamildo

O comando do PDT de Pernambuco acendeu alerta nas últimas semanas com o movimento do deputado federal Túlio Gadêlha de dialogar com outros partidos de esquerda.

A ala liderada no estado pelo deputado federal Wolney Queiroz teme que a saída do deputado reduza os votos proporcionais do partido na eleição para deputado federal.

Isso porque a legislação eleitoral, salvo se houver mudança até outubro, proíbe a coligação de partidos para disputas proporcionais, como já ocorreu nas eleições municipais de 2020 para vereador.

No Recife, inclusive, no ano passado, a chapa do PDT não elegeu sequer um vereador.

“Sem Túlio, se ele sair do partido, o PDT terá ainda mais dificuldades para fazer um deputado federal em Pernambuco em 2022. O partido em 2018 elegeu Wolney e Túlio para a Câmara em uma coligação com dois partidos, Pros e Avante. No próximo ano, sem coligação, o partido deve se complicar”, afirma uma fonte do PDT governista, da ala ligada ao PSB.

“Com Túlio, já ficará difícil eleger. Imagine sem”, resumiu esse pedetista, sob reserva de fonte.

Conforme o Blog de Jamildo revelou recentemente, grupos de PT, PSOL, Rede Sustentabilidade e PV procuraram o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) sobre uma possível migração partidária do parlamentar. O parlamentar teve encontros recentes com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com Guilherme Boulos (PSOL), e membros da Rede e do PV.

Filiado ao PDT, Túlio é quadro do partido desde a juventude partidária, mas tem passado por divergências internas na legenda.

Em 2020, Gadêlha foi lançado pré-candidato a prefeito do Recife pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, mas o projeto foi barrado pela cúpula pedetista às vésperas da convenção partidária, pois a sigla optou por aliança com o PSB, do então candidato João Campos, e indicou Isabella de Roldão como candidata a vice.

Os grupos de PT, PSOL, Rede e PV sondaram Túlio sobre uma possível migração partidária nos últimos meses, segundo a reportagem apurou com integrantes das quatro legendas. O parlamentar tem boa relação com esses partidos.

Procurado pelo Blog de Jamildo na semana passada, Túlio confirmou a informação de que foi procurado por alas de PT, PSOL, Rede e PV para uma eventual filiação, caso decida deixar o PDT na janela partidária de 2022.

“Não estou procurando. Estou sendo procurado por esses partidos”, confirmou Túlio.

O deputado ainda disse que integrantes do PDT estão cientes da sua insatisfação com o partido. “Sabem da minha insatisfação. Acho um erro os ataque de Ciro a Lula. Temos um genocida no comando do país deveríamos estar nos unindo contra ele”, afirmou, em alusão às rusgas entre Ciro Gomes, provável candidato do PDT à Presidência em 2022, e o ex-presidente Lula, que deverá disputar o Palácio do Planalto pelo PT após voltar a ser elegível.

No PDT de Pernambuco, Túlio diverge da forma de condução do partido, que é comandado desde os anos 1990 pelo grupo do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e do deputado federal Wolney Queiroz, por uma comissão provisória.

“A falta de democracia interna no PDT de PE agrava. São 27 anos de comissão provisõria”, critica Túlio.

Parte dos aliados internos de Túlio Gadêlha no PDT romperam com o deputado em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife de 2020 por divergirem do parlamentar, que tem posição crítica às condutas políticas e aos governos do PSB no Recife e em Pernambuco.

Os antigos aliados passaram para a ala do PDT próxima ao PSB, que é capitaneada por Wolney Queiroz e pela vice-prefeita do Recife Isabella de Roldão. Muitos deles, inclusive, ocupam cargos comissionados na Prefeitura do Recife atualmente. Questionado se isso agravou sua insatisfação interna, Túlio nega e faz críticas duras aos governos do PSB.

“De forma alguma. Eles precisam trabalhar. E ao que me consta, estão fazendo um bom trabalho dentro dos seus limites. Minha crítica é a gestão central do Recife. Pelos esquemas de corrupção escancarados na mídia: com superfaturamento de respiradores e hospitais de campanha. Pela falta de prioridade no orçamento da cidade: investindo dezenas de milhões em propaganda e pagando um auxílio emergencial de 50 reais. Pelo fim dos mecanismos de participação das decisões: com o esfacelamento da democracia participativa, com fim dos conselhos e conferências municipais. Mas principalmente, pela incompetência em combater as desigualdades sociais na capital pernambucana. Quando o assunto é desigualdade: somos a pior capital do Brasil”, diz Túlio.

Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 239 milhões em março

Do Correio Braziliense O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ […]

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Do Correio Braziliense

O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzindo o endividamento público no médio e longo prazos.O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo positivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o governo federal, Banco Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu seu saldo positivo ao governo federal superávitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectivamente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões.

Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superávit, em março apresentaram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão.As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no vermelho, em R$ 97 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, houve déficit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no primeiro trimestre de 2014.