Nicinha, Dinca e vereadores participam de ato com Raquel

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, dão como certo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados em alguns meses, em velado acordo dele com seus pares para salvar seu mandato.

Com a previsão deste cenário, duas alas trabalham desde já para emplacar o futuro comandante da Casa, independentemente do que está por vir, com o impeachment ou não de Dilma Rousseff.

Os ministros palacianos querem o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) no cargo, o atual presidente da comissão do impeachment. Michel Temer e aliados atuam pelo veterano Jarbas Vascondelos (PMDB-PE).

Não se trata só do poderoso cargo no Congresso Nacional. Em caso de impeachment de Dilma, quem sentar na cadeira será o segundo na hierarquia do Poder do Brasil.

Apesar de perfil independente, Rosso é alinhado ao Planalto.  O presidente da comissão ganhou um apelido de “Locutor”, porque narra as ordens do dia nas sessões como locutor de jogo de futebol. Coloca emoção nas palavras – e tensão na plateia.

De perfil opositor ao atual Governo Jarbas, segundo o grupo ligado a Temer, traz a credibilidade que a Casa precisa junto à sociedade, além de , no alto de sua experiência, ter trânsito suprapartidário.

O deputado estadual Luciano Duque realiza, nesta sexta-feira (2), às 18h, no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A iniciativa tem como objetivo reconhecer instituições que contribuem para a valorização da história, da cultura e do desenvolvimento do município.

Nesta primeira edição do evento, serão homenageadas o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pelos seus 30 anos de atuação; a Universidade de Pernambuco (UPE), pelo reconhecimento do curso de Medicina com nota máxima no MEC; e a Filarmônica Vilabelense, que celebra 130 anos de existência.

“Este evento é mais do que uma solenidade. É uma celebração pelos 174 anos da nossa cidade, exaltando sua trajetória de resistência, cultura e progresso. É também uma homenagem às raízes que nos sustentam e às sementes que continuam a florescer. E nada mais justo do que reconhecer, nesta data tão simbólica, três pilares que mantêm viva a nossa identidade e projetam Serra Talhada para o futuro”, destacou o parlamentar.

Durante a cerimônia, serão entregues os Votos de Aplausos concedidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado Luciano Duque.

Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.

Clique aqui e veja a decisão de Alexandre de Moraes.

Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Blog da Folha

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho.

Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese – aliança ou candidatura própria – e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.