Neste sábado: saiba como está a corrida à prefeitura de Ouro Velho, segundo o Instituto Opinião

O governador Paulo Câmara defendeu junto a outros dez governadores, em Brasilia, nesta segunda-feira (28.12), a necessidade de o Brasil passar por reformas estruturadoras para o País voltar a crescer, gerar emprego e renda. Após reunião na residência oficial do Governo do Distrito Federal,  que teve o governador Rodrigo Rollemberg como anfitrião, os gestores estaduais levaram a pauta ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Paulo afirmou que os governadores vão assumir seu protagonismo e pediram diálogo junto ao Governo Federal para contribuir com propostas de saída para a crise econômica, que afeta todos os Estados e municípios.

“Apresentamos pontos para que o ministro (Nelson Barbosa) comece também a ser parceiro dos governos estaduais nas discussões das reformas. O Governo Federal tem que ser também condutor da reforma trabalhista, previdenciária, política e da reforma tributária. E é importante também essas discussões passarem pelos Estados, passarem pelos governadores. Então, nós fomos, ao mesmo tempo, falar com o ministro Nelson Barbosa (sobre economia) e desejar a ele êxito na sua administração. É muito importante o ministro ter êxito para que, com o êxito dele, o Brasil possa também ter êxito e voltar a crescer”, afirmou Paulo.

O gestor pernambucano também defendeu um planejamento que possa dar mais autonomia aos Estados. “Todos nós sabemos que o Brasil precisa de ajustes, não apenas ajustes pontuais, mas ao mesmo tempo precisamos de reformas. Reformas que dêem condições de, ao longo prazo, os Estados terem condições de andar com as suas próprias pernas e seus próprios recursos. Tudo isso foi colocado na mesa diante da necessidade, como eu disse, de os governadores, a partir de agora, estarem juntos apoiando ações federativas em favor do Brasil. E que, a partir dessa união e desse protagonismo, a gente possa contribuir para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e gerar renda”. A decisão dos governadores pelo protagonismo também foi levada ao ministro da Fazenda. “Ele nos recebeu com muita atenção diante dos temas e concordou com a necessidade de ampliação desse debate”, adiantou Paulo.

Paulo informou que a reunião com o ministro Nelson Barbosa foi um desdobramento da reunião dos 11 governadores. O grupo decidiu que vai se reunir, a partir de agora, uma vez por mês. O próximo encontro está agendado para o dia 1º de fevereiro, em Brasília. A meta é apresentar propostas e reivindicações conjuntas ao Governo Federal. “Todos nós sabemos da grave crise política que o Brasil passa e que tem refletido na economia. É preciso, nesse momento, muita união nacional e a defesa de ideias e ações em favor da população. Os governadores hoje têm uma responsabilidade muito grande nesse processo”, declarou Paulo.

O governador adiantou que o próximo encontro dos gestores tratará de temas federativos relativos a operações de crédito, previdência, subfinanciamento da Saúde e dívida pública. “É muito importante que os municípios e os Estados tenham recursos para investir. Então, o retorno das operações de crédito é importante para ajudar o Brasil a voltar a crescer. É muito importante essas discussões avançarem”, pontuou. Paulo voltou a alertar que 2016 vai “exigir muito trabalho, porque vai ser um ano de recessão, sem crescimento”.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

Uma denúncia feita pelo Grupo Fé e Política identificou a continuidade das ações de desmatamento da caatinga na região do Pajeú.

A imagem clássica de caminhões deixando a área carregados de madeira retirada de forma ilegal continua sendo tão registrada quanto antes da série de mobilizações para cobrar combate à desertificação. Em algumas cidades, a área preservada da Caatinga não chega a 20%.

O Debate da Dez da Rádio Pajeú recebeu o Padre Luiz Marques Ferreira, o técnico Afonso da Diaconia e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para diagnosticar responsabilidades e um novo plano de ação para tratar do tema.

O Padre Luizinho afirmou que a legislação é muito clara, mas falta cumprimento das autoridades na fiscalização e punição dos que continuam contribuindo para esse desmatamento. “A Polícia poderia fazer essa fiscalização”, afirma.  Dentre as denúncias do grupo, a de que quem leva madeira de forma ilegal daqui costuma usar um só DOF – Documento de Origem Florestal, o ano todo. Há até indústria de comercialização do documento.

O promotor afirmou que essa questão está sendo discutida na pauta do MP na região. Ele afirmou que já foram pactuadas duas vezes ações articuladas pelos órgãos de controle, em vão. O assunto voltará a ser tratado na próxima reunião do MP, ainda esse mês.  “Tem que haver ação eficaz. Não justifica o governador prometer ação e o máximo que o Estado faz é apreender gaiola de passarinho”.

Afonso Cavalcanti afirmou que o movimento estuda Ação Civil Pública pra punir todos os gestores que não cumprem com seu dever. E disse discordar da ação do MP, quando diz não poder acionar alguns diretores de órgãos por entender não haver estrutura para cumprimento da legislação. “Se um diretor de região se compromete em assumir uma função, ele deve avaliar antes de aceitar se há ou não condições”.

Desmatamentos ilegais em Afogados da Ingazeira: o grupo Fé e Política denunciou que há desmatamentos em comunidades como Lajedo e Cachoeira do Cancão, algumas promovidas por empresários sem nenhuma fiscalização do município, estado ou Ibama.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, participou nesta quinta-feira (29) do Encontro do Legislativo Municipal da UVP Mulher, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). 

O evento está sendo realizado no auditório do SENAC, em Serra Talhada, com programação iniciada na quarta-feira (28) e encerramento previsto para esta sexta-feira (30).

O encontro reúne prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores de diversas cidades de Pernambuco, com foco na troca de experiências e no fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.

“A participação da prefeita Aline Karina ocorre no contexto das ações desenvolvidas pela gestão municipal de Itapetim voltadas à valorização das mulheres e ao estímulo à participação política”, destacou a assessoria de comunicação.

Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou que a prisão do padre Airton Freire, de 67 anos, nesta sexta-feira (14), em Arcoverde, leva em consideração a elucidação de novos casos de violência sexual que estão sob investigação.

A medida cautelar, de acordo o MPPE, busca assegurar proteção às pessoas que relataram “fatos criminosos contra suas dignidades sexuais”. No momento, o sacerdote é investigado em cinco inquéritos policiais, segundo informou a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque.

Em um deles, o padre é investigado pelo estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares, em agosto de 2022. Na denúncia, a mulher afirma que o motorista e segurança do religioso, Jailson Leonardo da Silva, de 36 anos, a forçou a ter uma relação sexual com ele a pedido de Airton.

Na ocasião, Freire teria presenciado a cena enquanto se masturbava, em área no terreno da Fundação Terra, fundada pelo sacerdote.

“[A prisão preventiva] mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas”, informou o Ministério Público.

Ainda com objetivo de realizar uma análise célere aos fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso, segundo o MPPE.

“No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso”, informou o MPPE, por meio de nota.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que, além da prisão preventiva contra o padre Airton Freire, em Arcoverde, também cumpriu mandado de busca e apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso investigado.

A corporação realizou as ações com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informou que outras informações serão repassadas em “momento oportuno”.

Em maio deste ano, após as acusações, a Diocese de Pesqueira proibiu o padre de exercer suas funções. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que, além da prisão preventiva contra o padre Airton Freire, em Arcoverde, também cumpriu mandado de busca e apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso investigado.

A corporação realizou as ações com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informou que outras informações serão repassadas em “momento oportuno”.

Em maio deste ano, após as acusações, a Diocese de Pesqueira proibiu o padre de exercer suas funções.