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Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Por Nill Júnior

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

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Governadores do Nordeste não comparecem à posse de Bolsonaro

O Globo Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília […]

O Globo

Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília acompanhando a chegada de Bolsonaro ao poder.

Entre os nordestinos, Fernando Haddad (PT) teve 69,7% dos votos válidos, contra apenas 30,3% de Bolsonaro. Petistas estão à frente de quatro estados nordestinos: Bahia, com Rui Costa; Ceará, com Camilo Santana; Piauí, com Wellington Dias; e Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra. Além deles, outros eleitos são alinhados ao lulismo, como Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão; Renan Filho (MDB) em Alagoas; e Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco. Todos marcaram suas posses para o período da tarde, concorrendo com a de Bolsonaro.

Para estarem presentes, governadores aliados de Bolsonaro anteciparam suas posses para a manhã desta terça-feira. É o caso do novo mandatário do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), eleito com base na associação de sua imagem ao grupo político do presidente: iniciada pouco antes das 9h, o ex-juiz federal ficou pouco mais de uma hora na sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), partindo logo em seguida para a capital federal. No início da cerimônia de transmissão de cargo no Congresso Nacional, o governador fluminense fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais falando do momento.

– A gente acordou cedo, viemos para cá, e agora vamos acompanhar a posse do nosso presidente – disse Witzel, ao lado da mulher Helena.

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), foi ainda mais longe e assumiu o cargo pouco depois da meia noite. Ratinho Júnior (PSD-PR) também fez uma cerimônia rápida para marcar sua ascenção ao poder. Ele chegou à Assembleia Legislativa do Paraná às 8h15 e deixou o local pouco depois das 9h, após discursar para os presentes.

Outros governadores que declararam apoio a Bolsonaro durante a campanha também estão presentes em Brasília, caso de João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Também estão presentes os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) ; e Mauro Carlesse (PHS).

O único governador eleito pelo PSL a prestigiar a posse de Jair Bolsonaro foi Coronel Marcos Rocha, que foi empossado no comando do governo de Rondônia pela manhã. Comandante Moisés, eleito em Santa Catarina, tinha posse prevista para as 14h30, enquanto Antonio Denarium – novo governador de Roraima – assumirá o cargo às 19h.

Jonas Cassiano destaca prioridades para a advocacia à frente da OAB Afogados

Do Causos & Causas Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que […]

Do Causos & Causas

Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que abrangerá sete municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Compromisso com a advocacia

Dr. Jonas, acompanhado por sua diretoria composta por Monique Chayanne (vice-presidente), Dr. Tulio Mascena (secretário-geral); Dr.ª Luana Andrade (secretária-geral adjunta); Dr. John Lenon (Tesoureiro); e Dr.ª Marcela Maciel (tesoureira adjunta), frisou que o foco inicial da gestão será a continuidade das conquistas anteriores e a busca por novas realizações. 

“Nosso propósito é garantir que a advocacia da região tenha suas demandas atendidas, combatendo a morosidade do judiciário, defendendo as prerrogativas dos advogados e oferecendo capacitações contínuas”, afirmou.

Pesquisa institucional e planejamento estratégico

Uma das primeiras ações será a realização de uma pesquisa institucional, a ser enviada via WhatsApp aos advogados da subseção na próxima semana. A iniciativa busca mapear o mercado de trabalho, avaliar o funcionamento dos fóruns e órgãos judiciários da região e identificar as necessidades da classe. “Com os dados da pesquisa, poderemos direcionar nossas ações de forma precisa e eficaz”, explicou Dr. Jonas.

Além disso, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas, como previdência social, direito civil e direito penal, ainda em janeiro. Essas comissões terão um papel crucial na formulação do planejamento estratégico para o triênio.

Parcerias institucionais e fortalecimento da classe

Dr. Jonas destacou a importância de manter um bom relacionamento com o judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e INSS, além de reforçar parcerias com a imprensa, câmaras municipais e prefeituras. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a sociedade. Ao atender as demandas da advocacia, também estamos atendendo às demandas da população”, enfatizou.

Sede própria: uma antiga demanda

Uma das prioridades herdadas da gestão anterior, liderada pela Dra. Laudicéia Rocha, é a conquista de uma sede própria para a OAB em Afogados da Ingazeira. Dr. Jonas apontou que já iniciou conversas com a OAB Pernambuco e com a nova presidente estadual, Dra. Ingrid Zanella, para viabilizar o projeto. “Queremos uma estrutura funcional, com auditório, que atenda às necessidades da advocacia local, seguindo o exemplo da subseccional de Serra Talhada”, disse.

União e transparência

Dr. Jonas lembrou que sua eleição resultou de uma chapa única, fruto de uma campanha unificada, e afirmou que sua gestão será pautada pela unidade e pela transparência. “Estamos aqui para construir juntos. A advocacia da região pode contar conosco para trabalhar pelo fortalecimento da classe e pela melhoria das condições de atuação dos profissionais”, finalizou.

Governo Municipal de Sertânia abre concurso público com mais de 160 vagas

O Governo Municipal de Sertânia publicou nesta segunda-feira (6) o edital Nº 02/2019 referente ao concurso público que oferta 164 vagas distribuídas em 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.071,79. A empresa organizadora do certame é o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). As […]

O Governo Municipal de Sertânia publicou nesta segunda-feira (6) o edital Nº 02/2019 referente ao concurso público que oferta 164 vagas distribuídas em 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.071,79.

A empresa organizadora do certame é o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). As inscrições começaram nesta segunda-feira (6) e devem ser feitas até às 13h do dia 30 de junho, exclusivamente pelo site: www.admtec.org.br ou www.sertania.pe.gov.br.

As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade: R$ 80,00 (nível fundamental), R$ 100,00 (nível médio e técnico) e R$ 120,00 (nível superior). Entre as vagas estão oportunidades para assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, motorista, operador de máquinas, agente comunitário de saúde, guarda civil municipal, professor, técnico em enfermagem, médico e enfermeiro.

Em alguns cargos os candidatos precisarão passar por prova de títulos. Já os aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal farão um teste de aptidão física, os Agentes de Saúde um curso de formação e os Operadores de Máquina um teste prático.

As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O período do pedido de isenção para pessoas de baixa renda também começou nesta segunda-feira (6) e segue até a próxima quarta-feira (8). A solicitação deve ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro.

O edital completo com mais informações sobre o Concurso Público está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

Morte do Monsenhor João Acioly: veja depoimentos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; e a ponderação e justiça dos sábios em seus conselhos. Profundo erudito, era um incentivador da cultura e da educação em toda a região. Um grande orientador da atividade política. Um verdadeiro alicerce da família, da fé e do amor ao próximo”.

“Um Humanista acima de tudo. Hoje, Afogados e o Pajeú perderam um de seus principais exemplos de vida cristã, e referência na conduta moral e ética de nossa vida em sociedade,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou luto oficial de três dias.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O nosso vigário, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco de Tuparetama e Vigário Geral da Diocese, parte para os braços de Jesus nesta sexta-feira da Paixão. Há de haver um propósito maior a sua passagem acontecer no dia em que a igreja congrega a morte do filho de Deus. Tuparetama e toda a comunidade cristã do Pajeú, lamenta e chora a sua partida.

Monsenhor João Carlos, além de conduzir a Paróquia do Sagrado Coração, era nosso amigo de longas datas. Ele e Raquel foram colegas de sala no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

Neste momento de dor e tristeza, nos abraçamos a toda comunidade católica do Sertão do Pajeú, que neste dia chora e lamenta a partida precoce do Padre João, que em mais de 40 anos de sacerdócio difundiu o evangelho do Cristo Ressuscitado.

Fica aqui nossa eterna gratidão.

Prefeito Sávio Torres, Raquel e família.

Considerando o pesar que se abateu sobre a região do Pajeú, com o falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2022, bem como o fato de que o Monsenhor foi pároco da comunidade de Santa Rosa de Lima, integrante da Paróquia de João José, neste Município, prestando efetivos serviços ao povo Ingazeirense;

Considerando que Monsenhor João Carlos Acioly Paz, prestou efetivo serviços públicos comunitários e religiosos na qualidade de padre de diversas Cidades do Pajeú, também como vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios; o carinho que a comunidade da Ingazeira tem pelo Vigário, dedicado que foi e exemplar homem de Deus, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, decreta por três dias em todo o território do Município da Ingazeira, em sinal de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, popularmente conhecido como “Padre João”, ficando durante este período a bandeira do Município hasteada a meio mastro.

Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira

Recebi com imenso pesar a notícia do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido na tarde desta sexta-feira, me uno em oração aos seus familiares e amigos, pedimos ao Senhor nosso Deus, fonte e origem de toda a vida, que acolha com misericórdia e conceda ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz o descanso eterno e a justa recompensa por tudo o que ensinou e fez.

Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo apóstolo de que a “a coroa da justiça” está reservada para ele pelo Senhor, o Justo Juiz, que dará essa coroa, não somente a ele, “mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manifestação” (2 Tm 4,8).

Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

Queremos externar a toda comunidade católica, nosso pesar pela perda do Monsenhor João Carlos Acioly, vigário geral que prestou inestimáveis serviços ao nosso Pajeú.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Hoje eu perdi um amigo, ele era Monsenhor. Tínhamos a mesma idade. Os nossos destinos unidos pela origem humilde, pela simplicidade, pela mesma rua onde um dia moramos, e a mesma escola, onde juntos estudamos.

À certa altura da vida, o nosso caminho se bifurcou: ele seguiu a vida sacerdotal, e eu o da luta sindical e política. Mas sempre compartilhando os mesmos ideias de um mundo mais justo, menos desigual.

Meu amigo, ao longo da vida, ocupou vários cargos importantes, sempre desenvolvendo suas atividades com extrema honradez e competência.

O meu amigo se chamava João, e me foi um leal companheiro de jornada. Quantas vezes liguei para ele ao longo da vida para ouvir o seu conselho sábio, emoldurado por aquela voz sempre firme, segura, sensata.

Lembro da minha emoção ao ouvi-lo discursar em minha primeira posse como Prefeito de Afogados, ressaltando que pela primeira vez em sua história, a cidade tinha eleito um filho do povo. Assim como ele.

Quando descobri o câncer que me acomete, liguei para ele, para ouvir uma palavra não de consolo, mas de estímulo para poder continuar a vida. Quando ele descobriu o dele, me chamou para conversarmos sobre como enfrentar a doença.

Meu amigo foi um exemplo de vida, de dignidade, de sabedoria, de compromisso com o povo sofrido do Pajeú, de onde saíram nossas raizes e compromissos mais profundos.

Hoje Deus chamou meu amigo para junto de si. Não serei egoísta em reclamar a sua presença. Lá do alto, no bom lugar em que ele está, sei que ele olhará por nós. Quanto a mim, chorarei a saudade e consolarei a dor na lembrança do que vivemos, meu irmão, meu amigo, João Carlos Acioly Paz.

Minhas condolências a todos os familiares, amigos e admiradores, nesse momento tão triste para todos.

José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe

Comunicamos, com pesar, o falecimento do Monsenhor João Carlos Paz Acioly. Ele que foi Diretor-Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, foi também, Diretor Pedagógico da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, Hoje, Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP; – AEDAI e também Professor de Filosofia, por 30 anos, dos Cursos de Letras, Pedagogia e História.

Monsenhor João Carlos teve papel fundamental na criação da Autarquia, bem como da /faculdade, participando efetivamente em todos os momentos, das discussões para sua implementação, conduzindo com muita competência o processo de criação e reconhecimento dos cursos de Letras e Matemática. Como professor foi, por várias vezes, homenageado.

De grande competência, seriedade e carisma, Padre João, como era chamado por todos, deixa um grande legado à AEDAI/FASP, à Diocese e à sociedade de Afogados da Ingazeira e toda a Região do Pajeú.

Externamos nossos agradecimentos e reconhecimento a esse homem de Deus e da academia, nosso eterno amigo, professor e diretor, que nessa Sexta-feira Santa, uniu a sua Via Crucis à cruz do Cristo, na firme esperança da ressurreição.

Com esse sentimento, os diretores, professores, alunos e funcionários com toda a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP, externam seus mais profundos sentimentos, que Deus o receba na sua glória e conceda conforto aos seus familiares.

AEDAI/FASP

“Foi com profundo pesar que recebemos a notícia sobre o falecimento de Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Incentivador da cultura e da educação de todo o Pajeú, o padre João foi um exemplo de firmeza, da prática da fé e de amor ao próximo. Nossa solidariedade aos familiares e amigos.”

Deputado federal Danilo Cabral 

Monsenhor Acioly foi um grande Servo de Deus e um bom amigo para a nossa Diocese de Salgueiro. Ele exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos em sua Diocese Afogados da Ingazeira. Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Nossos sentimentos e orações a Diocese de Afogados e familiares do Monsenhor. Descanse em paz!

Diocese  de Salgueiro

É com profunda de dor que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo, e compadre João Carlos Acioly Paz. Muito obrigado por suas orações, pela passagem marcante não como liderança religiosa de nossa Paróquia e sim por sua capacidade de unir pessoas, através da palavra divina e de sua postura invejável diante das adversidades.

Obrigado pelas bênçãos tão amorosas a nossa filha Pâmela Santana (sua afilhada). Eu e Lucila (minha esposa) e toda nossa família sentiremos muito sua falta. Aos familiares e amigos, desejo que Deus conforte os vossos corações neste momento de tamanha dor.

Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores

É com imensa tristeza que recebemos a notícia da partida do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira. Com forte atuação eclesiástica por quase quatro décadas, Monsenhor João Carlos foi também um grande incentivador da educação e da cultura da nossa região, deixando um vasto legado para todos nós.

Em nome do município de Serra Talhada, os nossos sentimentos à Diocese e a todos os familiares. E que Deus o acolha em seu reino celestial. 

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Paulo Câmara garante parcerias com o Cimpajeú

Ao cumprir agenda no Pajeú, o Governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, que teve com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que também preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. “O consórcio aqui do Pajeú, que abrange mais de 20 municípios é muito […]

Ao cumprir agenda no Pajeú, o Governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, que teve com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que também preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

“O consórcio aqui do Pajeú, que abrange mais de 20 municípios é muito importante. Estas ações conjuntas podem beneficiar a todos”, destacou.

Ele prometeu atender e encaminhar pleitos do presidente e prefeito de Flores, Marconi Santana. “Vamos dar encaminhamento aos pleitos do prefeito Marconi, quanto à usina de asfalto e outras questões da zona rural. Eu tenho certeza, que a gente vai ter uma parceria importante. O momento exige parcerias”, reforçou.

No encontro que teve com o governador, o presidente do Cimpajeú protocolou o pedido de uma usina de asfalto para atender os municípios consorciados.