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Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Por Nill Júnior

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Outras Notícias

Solenidade comemora 15 anos do 23º BPM

Na tarde desta terça (28), uma importante solenidade foi organizada na Praça Monsenhor Arruda Câmara,  Afogados da Ingazeira, em comemoração solene dos 15 anos do 23°BPM, com sede no município. A solenidade foi presidida pelo Diretor da DINTER II, a Diretoria Integrada do Interior, Coronel Jamerson Pereira e contou com a presença de várias autoridades […]

Na tarde desta terça (28), uma importante solenidade foi organizada na Praça Monsenhor Arruda Câmara,  Afogados da Ingazeira, em comemoração solene dos 15 anos do 23°BPM, com sede no município.

A solenidade foi presidida pelo Diretor da DINTER II, a Diretoria Integrada do Interior, Coronel Jamerson Pereira e contou com a presença de várias autoridades civis e militares, a exemplo de Juízes, Promotores, Prefeitos, Delegado Regional da Polícia Civil, bem como representantes da imprensa local.

A mesa solene foi composta pelo Diretor da DINTER II, pelo Comandante do 23°BPM, Alex Bezerra, pelo Delegado Regional Marlon Frota, o promotor Ariano Tércio,  a Delegada da Mulher Andreza Gregório, pelos representantes do Corpo de Bombeiro Militar e do Tiro de Guerra, além de vários prefeitos de municípios da AIS 20, como José Patriota, Djalma Alves,  Zeinha Torres o o vice de Itapetim Junio Moreira.

O ato solene foi marcado pela entrega de medalhas de tempo de serviço a vários policiais militares do 23°BPM, a entrega de insígnias aos recém promovidos e de certificados operacional e administrativo aos policiais militares que se destacaram no primeiro trimestre do ano de 2019.

O Coronel Alex ainda entregou a várias autoridades, uma placa de “Amigo do 23°BPM”, como forma de reconhecimento pelas parcerias seladas com a Segurança Pública na região do Alto Sertão do Pajeú. Este blogueiro foi u dos agraciados, pelo que agradece imensamente. Os prefeitos e outros nomes como Isilda Sampaio, Glauco Queiroz, Jurandir Pires e Antonio Ângelo também estiveram entre os agraciados.

Em meio às formalidades peculiares ao militarismo, a PM e poetiza Sargento Andreia Mironainda recitou versos que traduziram as características do Batalhão Cel Presciliano Pereira de Moraes ao longo dos seus 15 anos. Uma solenidade onde o civismo e amor a pátria também foram bastante evidentes.

O evento foi abrilhantado pela presença marcante da turma de Patrulheiros Mirins que está em curso, e a Banda Filarmônica de Afogados da Ingazeira, que executou Hino Nacional, a Canção da PMPE e o encerramento,  ao toque de “Asa Branca”, música característica do sertão. Veja mais fotos clicando aqui.

Em Flores comunidades rurais ganham passagens molhadas

Cumprindo as ações governamentais da grade de programação da Festa de 127 anos de Flores, a Gestão do município entregou obras estruturadoras para os moradores da Zona Rural. Marconi Santana e diversas lideranças políticas da cidade estiveram presentes durante a entrega de várias passagens molhadas construídas para beneficiar os agricultores e os munícipes da comunidades […]

Cumprindo as ações governamentais da grade de programação da Festa de 127 anos de Flores, a Gestão do município entregou obras estruturadoras para os moradores da Zona Rural.

Marconi Santana e diversas lideranças políticas da cidade estiveram presentes durante a entrega de várias passagens molhadas construídas para beneficiar os agricultores e os munícipes da comunidades rurais tirando-os do isolamento em épocas chuvosas.

A administração pública municipal entregou um total de cinco obras de passagens molhadas pela área rural de Flores, entre os Sítios Lagoa do Saco I e II, Rosário, e no Cajá.

O Prefeito agradeceu.  “O objetivo de nosso governo é garantir que esses equipamentos sejam de grande serventia para os nossos queridos produtores rurais, motoristas de transportes escolares e condutores de veículos em geral e, para nossos estudantes”, ressaltou Santana.

“O Brasil do futuro será melhor que o Brasil do presente”, afirma Lula ao anunciar mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares

Ao se dirigir neste sábado, 18 de outubro, a uma plateia formada por estudantes da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) que lotaram o Ginásio Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo (SP), durante um aulão de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma […]

Ao se dirigir neste sábado, 18 de outubro, a uma plateia formada por estudantes da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) que lotaram o Ginásio Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo (SP), durante um aulão de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem que aliou a importância da educação e a fé de cada um para perseguir e trabalhar pela realização de seus sonhos.

“O Brasil do futuro será melhor do que o Brasil do presente. Ninguém na idade de vocês tem o direito de desistir. Por mais que se tenha dificuldade em casa, por mais que se tenha dificuldade financeira, por mais que às vezes as coisas não andem bem, não há possibilidade de vocês, na idade de vocês, desistirem”, incentivou Lula. “O que faz a vida valer a pena de verdade é a gente ter um objetivo. É a gente ter uma causa e a gente perseguir. Não desistam nunca. O destino somos nós quem traçamos. Sejam o que vocês quiserem. E nós estaremos aqui para dar sustentação a vocês”.

Acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, Lula assinou o termo de compromisso do edital da CPOP para 2026. Com a nova chamada pública, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), pretende ampliar a rede e fortalecer a estrutura de apoio técnico, garantindo mais oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. A CPOP tem como objetivos principais fortalecer cursinhos pré-vestibulares, populares e comunitários; elaborar orientações focadas no ENEM; e preparar os estudantes, sobretudo pessoas negras e indígenas, ampliando a possibilidade de acesso à educação superior.

“Este país nunca levou a sério a educação para o povo pobre”, frisou Lula. “O pai e a mãe de vocês, por mais necessidade que tenham, o maior sonho deles não é deixar riqueza para vocês. É deixar uma profissão. É ver o filho ou a filha se formando para que ele possa ter independência na vida. Não existe nenhum país do mundo que se desenvolveu sem antes investir na educação. Nós não queremos ser apenas exportador de soja, exportador de milho, exportador de minério de ferro. A gente quer exportar conhecimento, inteligência. A gente quer exportar valor agregado, produzido pela nossa capacidade”, prosseguiu o presidente.

APOIO DO PODER PÚBLICO – Primeiro a discursar, Camilo Santana lembrou que a proposta do CPOP alcançou um outro patamar nesta gestão. “Essa rede de cursinhos populares já existiu, mas não tinha o apoio do poder público. Foi o presidente Lula que, através de um decreto, criou a Rede de Cursinhos Populares em todo o país, o CPOP, que nós precisamos fortalecer e transformar em uma política de Estado. Hoje, 384 cursinhos populares estão sendo apoiados pelo Ministério da Educação e pelo governo do presidente Lula. Nós íamos começar com 130. Mas já começamos esse ano com 384. E vamos chegar a 500 cursinhos CPOP em todo o Brasil. A educação é o único caminho transformador para a sociedade brasileira e para o povo brasileiro”, afirmou o ministro da Educação.

AÇÃO ARTICULADA – Instituída pelo Decreto nº 12.410/2025, a CPOP está articulada a outros programas e ações do Governo do Brasil, fortalecendo as trajetórias educacionais de jovens em vulnerabilidade socioeconômica — público que também pode ser beneficiado por iniciativas como o Pé-de-Meia, que incentiva a permanência e conclusão do ensino médio. A rede estimula ainda a participação em programas como o Enem, porta de entrada para o ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que contempla a Lei de Cotas –, do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ampliando as possibilidades de inclusão educacional.

12 MIL ESTUDANTES – No primeiro edital, o programa selecionou 384 cursinhos populares, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país, com investimento total de R$ 74 milhões. Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para pagamento de professores, coordenadores e equipe técnico-administrativa, além de auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade.

AULÕES – Os aulões de cursinhos populares reúnem estudantes, educadores, coordenadores e convidados, fortalecendo a prática da educação popular e a conexão entre formação escolar e cidadania, em preparação para o ingresso no ensino superior. Em geral, as atividades são realizadas aos sábados, em universidades públicas, considerando que boa parte do público é composta por estudantes trabalhadores.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) tem como objetivo oferecer suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem. O programa fortalece cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários, fornecendo orientações específicas para o exame, apoiando a estruturação e execução de ações formativas. O propósito é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior e estimular o interesse dos jovens pelo Enem, contribuindo para o preenchimento de vagas em cursos de graduação em todo o país.

PROUNI – Ao discursar com a experiência de quem comandou o Ministério da Educação por sete anos, entre 2005 e 2012, Fernando Haddad lembrou importantes avanços na educação do país nas últimas duas décadas. “Na comparação com o que esse país era 20 anos atrás, vocês tiveram muitas conquistas. O movimento popular teve muitas conquistas. O movimento negro teve muitas conquistas. O movimento estudantil teve muitas conquistas que a gente não pode deixar de valorizar. Em 2004, nasceu o Prouni, que permitiu acesso às pessoas que não entravam na universidade pública, ou porque não tinha na sua cidade, ou porque o vestibular era muito difícil, era muito caro. No primeiro ano, em 2004, permitimos que 100 mil jovens passassem numa universidade particular sem ter que pagar mensalidade. Já são 4 milhões de brasileiros que foram diplomados pelo Prouni no Brasil, desde 2004”, recordou Haddad.

EXPANSÃO E COTAS – Outros pontos ressaltados pelo ministro da Fazenda foram a expansão da universidade pública e a lei de cotas. “Em 2005, o presidente Lula decidiu fazer a maior expansão da história da universidade pública e dobrar as vagas de ingresso em todo o Brasil, entregando 126 novos campi universitários”, afirmou Haddad.

“Só que isso não bastava, porque se a gente só dobrasse o número de vagas, ainda ia ficar muita gente para fora. E aí nós fizemos algumas coisas que estão sendo celebradas aqui, entre 2007 e 2010. A primeira foi reservar 50% das vagas para alunos de escola pública. Isso equivale a fazer uma reforma agrária no ensino superior brasileiro. É você dividir com justiça. Além de reservar vagas para alunos de escola pública, nós decidimos dividir essas vagas entre brancos e negros na proporção de cada estado brasileiro. Na Bahia é uma proporção, em Santa Catarina é outra proporção, mas o negro ia entrar sim numa universidade pública”, ressaltou o ministro.

Velez pode cair segunda

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico’”, disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Bolsonaro também declarou à […]

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro também declarou à imprensa que “está bastante claro que não está dando certo” o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, “está faltando na gestão” da pasta.

Após a divulgação das declarações de Bolsonaro aos jornalistas, o ministro da Educação foi questionado se sairia do ministério. Em um evento no interior de São Paulo, Vélez disse que “agora não”. Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.

Coluna do Domingão: Dom Limacêdo não abre da parada

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país. Claro,  oportunidade para que eu […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país.

Claro,  oportunidade para que eu perguntasse sobre a polêmica gerada  torno de sua homilia do dia 24 de dezembro,  quando defendeu a democracia no país e condenou os que praticaram os atos antidemocráticos.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar imunes. Não pode”, afirmou em 24 de dezembro.

O bispo também alertou para os riscos da inversão de valores. “Porque, se isso acontecer, a verdade passa a ser mentira e a mentira torna-se verdade”, disse.

Dom Limacêdo destacou ainda que a fé cristã não pode estar distante da vida cotidiana. Segundo ele, a vivência da fé também passa pelo compromisso com a realidade social e política. “Coloco essa situação porque a fé não pode ser distante da prática do dia a dia. A fé tem que estar ligada à nossa existência. E a nossa existência também passa pelo campo da política”, afirmou.

Na Rádio Pajeú,  perguntei se toda a repercussão o intimidava ou o encorajava a manter seus posicionamentos. Em um momento,  Dom Limacêdo disse que “a história dizer quem estava certo”.

“Se fosse pra isso (se sentir intimidado) eu não teria tido os posicionamentos que tive no passado. Eu sou eu, minha história é essa, vocês estão começando a me conhecer. É um livro aberto,  não tem o que esconder. Fiz e faria tudo de novo. E vou continuar fazendo,  e a gente não vai se sentir intimidado”, acrescentou.

É isso. Em um mundo onde o mal se traveste do bem, em que as fake news correm em uma velocidade muito maior que a verdade, a ponto de ver pessoas,  nomes da religião e da política relativizando a tentativa de golpe que vivemos em 2023, é fundamental ter vozes como a de Dom Limacêdo,  apoiá-lo e, com ele, não ter medo.

Bancada

O presidente do PSB, deputado Sileno Guedes, declarou que o partido estará empenhado na eleição de uma bancada que garanta governabilidade ao próximo chefe do Executivo estadual. Segundo o dirigente, o prefeito João Campos, nome defendido pela sigla para disputar o cargo de governador, tem tido governabilidade com maioria na Câmara do Recife e vai precisar ter a mesma realidade (se eleito) na ALEPE. O PSB elegeu 13 deputados estaduais em 2022.

Candidato pelo PL

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

Na pauta

Passado o carnaval, o TCE-PE volta a julgar processos relevantes envolvendo municípios do Sertão do Pajeú. Entre os casos em pauta, para a próxima terça-feira (24) estão auditoria especial sobre resíduos sólidos em Tabira, prestação de contas de governo em Flores e auditoria de conformidade em Ingazeira. As informações são do blogueiro Júnior Campos.

Lixo na gestão Nicinha

O Processo TC nº 24100053-1 trata de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, período correspondente à gestão da ex-prefeita Nicinha de Dinca. A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo. O portal Júnior Campos, apurou que foram apontadas duas principais irregularidades: Licença de Operação da Estação de Triagem e Transbordo vencida; Possível superfaturamento de quantidade na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Flores

Também entra em pauta o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, referente ao exercício de 2024, último ano da gestão Marconi Santana, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Ingazeira

Já no caso da Prefeitura Municipal de Ingazeira, do prefeito Luciano Torres, o Processo nº 25100490-9 trata de Auditoria Especial de Conformidade referente aos exercícios de 2024 e 2025, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos. Num primeiro momento,  Entre os achados de fiscalização, foi apontado o não cumprimento da obrigação nº 03, que previa a construção de banheiros exclusivos para alunos nas unidades escolares da rede municipal.

Bolsonaristas se pegando 

No plano nacional,  Eduardo Bolsonaro,  Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro têm se desentendido.  Em Pernambuco,  o presidente do PL, Anderson Ferreira, disse que Gilson Machado traiu Flávio Bolsonaro e vai ajudar a eleger deputados ligados à esquerda no Podemos de Marcelo Gouveia. “É um desertor. Foi para um partido, o Podemos, que é ligado ao ministério de Lula e com deputados que apoiam Lula”, criticou.

Relação não correspondida

O Deputado Sebastião Oliveira disse ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”, referência a Fernando Monteiro. E também que segue esperando que ela cumpra o prometido no acordo de 2024. “Nós construímos uma aliança que eu espero que dure. Depende muito mais dela do que de mim. Eu cumpri 102% e espero que ela cumpra comigo”.

Raquel modo ataque

Raquel Lyra defendeu seu modo de governar em um post na sua rede social e cutucou: “pegamos escolas abandonadas, hospitais sucateados, estradas esburacadas, cidades há anos sem água e obras paradas que viraram símbolo de descaso”. E afirmou: “Eu faço. Eu entrego”.

 

Frase da semana:

“A paz é fruto da justiça”.

De Dom Limacêdo Antônio,  parafraseando o profeta Isaías. A frase “O fruto da justiça será paz” provém de Isaías 32:17. O versículo destaca que a verdadeira tranquilidade, segurança e paz duradouras são resultados diretos da aplicação da justiça e da retidão, promovendo um ambiente seguro e estável.