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Nem pandemia permite contratar profissionais por mais de dois vínculos, diz TCE

Por Nill Júnior

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Opinião: humor não pode ser pano de fundo para crimes contra minorias

Liberdade de expressão é uma coisa. Usar essa liberdade para atacar minorias e cometer crimes é outra. O “humorista” Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo por discriminação e preconceito em um show de comédia stand-up. Léo Lins é […]

Liberdade de expressão é uma coisa. Usar essa liberdade para atacar minorias e cometer crimes é outra.

O “humorista” Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo por discriminação e preconceito em um show de comédia stand-up.

Léo Lins é da tríplice coroa de humoristas que vira e mexe, são notícia não pela qualidade do humor, mas pelas polêmicas em que se envolvem,  somado a Murilo Couto, que comparou Assisão a uma raça de cão, afirmando em outro momento que “dá razão ao motorista de ônibus que atropela ciclistas”, Rafinha Bastos, que afirmou, “os neonazistas no evento deveriam ter sua  liberdade de expressão mais protegida”, fez piada com apologia ao estupro e com deficientes mentais.

As falas de Léo Lins não “incorporam um personagem” como na dramatugia.  É ele, em primeira pessoa,  atacando negros, nordestinos,  mulheres, autistas,  cadeirantes, para uma plateia que acha palco e espaço em boa parte para estar com alguém que diz o que elas, tão preconceituosas quanto, gostaria de ouvir.

E ainda temos que ouvir gente concordando com esse absurdo, alguns poucos para usar de plataforma política. Como diz Nelson Rodrigues,  os idiotas vão tomar o mundo, não por competência,  mas porque são muitos…

Veja o comentário de hoje no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

Oposição unida em São José do Egito, diz blog

O blog do Marcello Patriota publicou que em entrevista ao programa São José em Debate, no sábado (22), na Rádio Gazeta FM, retransmitida pela Rádio Cultura AM e pela internet através do canal SJE Notícias, os quatro pré-candidatos de oposição ao governo Evandro Valadares deram uma demonstração de união.  Segundo o blog o ex-deputado Zé […]

O blog do Marcello Patriota publicou que em entrevista ao programa São José em Debate, no sábado (22), na Rádio Gazeta FM, retransmitida pela Rádio Cultura AM e pela internet através do canal SJE Notícias, os quatro pré-candidatos de oposição ao governo Evandro Valadares deram uma demonstração de união. 

Segundo o blog o ex-deputado Zé Marcos, o ex-prefeito Romério Guimarães, o presidente da Câmara de Vereadores João de Maria, o empresário Fredson Brito, além dos vereadores Maurício Mendes, Albérico Brito, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Damião de Carminha, afirmaram que o governo municipal está cada vez mais afastado da população e inventando factoides na ânsia de aprovar projetos visando engordar os cofres públicos sem a preocupação com o futuro da Terra dos Poetas.

Ainda de acordo com o blog do Marcello com discurso moderado, os oposicionistas reafirmaram união e confiança na vitória no próximo pleito. “Estamos aqui por isso; acreditamos que vamos derrotar esse governo ”, disse o presidente João de Maria. Confiança à parte, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que se reuniram para demonstrar que estão preparados para os desafios e que não vão aceitar pacificamente que o município de São José do Egito perca a sua liderança e pujança política no Pajeú.

Marcello diz segundo o discurso da oposição, “o prefeito está desesperado e joga tudo contra o atual presidente da Câmara, buscando por todos os meios tirá-lo do comando do Poder Legislativo.

“O grupo externou solidariedade ao vereador João de Maria e ratificou que qualquer que seja o resultado do processo judicial – prova maior do cenário de crise entre os poderes Executivo e Legislativo, onde membros da situação ingressaram para tentar afastar o parlamentar da chefia da Câmara – estarão de mãos dadas”, afirmou o blog.

“Para integrantes da oposição, esse cenário de instabilidade institucional, causado pelo grupo de situação, evidencia visivelmente que São José carece mudar, e que essa reconstrução virá pela via democrática; através do voto do povo egipciense. Ao final da entrevista todos declararam que desse grupo sairá um candidato de consenso para disputar o governo municipal nas eleições de 2024”, pontuou Marcello.

Meira se reúne com Armando para tratar da futura gestão em Camaragibe

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do […]

thumbnail_meira%2c-amn-e-ze-humbertoO prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro.

O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

Pioneiro em cooperativismo de crédito no Brasil, Sicredi participa da 20ª Exposerra

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios. A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. […]

Foto: Dudu Teles

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios.

A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. Pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, o Sicredi atua em Serra Talhada e em dezenas de municípios pernambucanos, e também estará presente na Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada.

Segundo o gerente da instituição na Capital do Xaxado, Fábio Guedes, o Sicredi opera como fomentador de negócios, cuja responsabilidade, enquanto cooperativa, é não somente fornecer crédito, mas distribuí-lo.

“Distribuir os valores que nós temos como cooperativa dentro da sociedade, independente se é pessoa física ou pessoa jurídica, independente da classe social. Então nós temos esse compromisso. A Exposerra é uma feira que abrange isso. A gente tem um princípio dentro do Sicredi: atender as pessoas de forma igualitária, porque é isso que o cooperativismo nos diz. A gente não faz distinção de atendimento, nós temos as mesmas taxas, nós temos as mesmas tarifas, isso faz parte do cooperativismo e é por isso que o Sicredi é tão grande no Brasil”, afirma Fábio Guedes.

Foto: Dudu Teles

Sobre o que o Sicredi vai levar à 20ª Exposerra, Fábio afirmou que a ideia da instituição é manter os mesmos serviços encontrados na agência. “O nosso office só vai mudar de lugar; o nosso atendimento vai ser o mesmo. Enfim, a gente espera corresponder, e é um privilégio muito grande para nós podermos estar falando com os nossos associados fora da agência, porque é uma ideia que a gente tem. Até mesmo ideia de negócios, de fazer essa oferta para os nossos associados e potenciais associados.”

Para visitar o Sicredi e os mais de 250 estandes presentes na 20ª Exposerra, participe de 11 a 13 de julho de uma das maiores feiras de negócio de Pernambuco.

Padre Aderlan Siqueira Campos assume paróquia de São Sebastião em Brejinho

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local. O evento contou com a presença do bispo […]

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local.

O evento contou com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio, do prefeito Gilson Bento, do vice Naldo de Valdin, que, ao lado de secretários municipais, vereadores e da comunidade brejinhense, fizeram questão de dar as boas-vindas ao novo líder religioso. Além disso, prestigiaram a recepção o prefeito da cidade vizinha de Solidão, Maycom Pablo Santos, e o ex-prefeito Djalma, reforçando a importância desse momento para toda a região.

Durante a acolhida, Gilson Bento destacou a relevância do trabalho pastoral na vida da comunidade e desejou sucesso ao Padre Aderlan em sua missão de evangelização. “Que essa nova jornada seja de bênçãos e fortalecimento da fé para todos nós. Reafirmamos nosso compromisso de apoiar a igreja e contribuir para o bem-estar espiritual da população brejinhense”, afirmou o prefeito.

A chegada de Padre Aderlan Siqueira Campos representa um novo capítulo para a Paróquia de São Sebastião e para toda a cidade de Brejinho. A comunidade, que sempre demonstrou grande devoção e união, mostrou mais uma vez a sua receptividade ao acolher o novo pároco com fé, alegria e esperança de um caminho frutífero de evangelização e crescimento espiritual.