Siga nossas redes sociais:
Notícias

Nem pandemia permite contratar profissionais por mais de dois vínculos, diz TCE

Por Nill Júnior

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Iguaracy: Zeinha Torres tem aprovação de 84%, diz Múltipla

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy. Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo. Quando […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

Depois de Aécio, Marina ataca Governo Dilma

do Estadão Conteúdo A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que […]

marina1

do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.

Curso de qualificação profissional é concluído em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha. As aulas tiveram início em […]

IMG_0786

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha.

As aulas tiveram início em agosto, na carreta do Senac, montada na praça ao lado da Prefeitura. A carreta-escola é novíssima, Afogados da Ingazeira é o primeiro município no qual ela estaciona.

Nela, além do curso de auxiliar de cozinha, a Prefeitura e o Senac oferecem também o curso de garçom.Ministrada pela Professora Rosana Correia, o curso teve duração de 240 horas/aula, tendo sido iniciado em 12 de Agosto.

Dezenove alunas se formaram e contaram com a presença do Prefeito José Patriota para acompanhar a aula de encerramento e degustar as iguarias produzidas por elas.

CDL revela detalhes dos shows e estandes da 22ª Exposerra

Farol de Notícias A 22ª edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – a Exposerra – inicia nesta quinta-feira (14) com três dias de exposição de estandes das maiores empresas da cidade e região, shows, desfiles na arena da moda, palestras, debates, rodadas de negócios e seminários. O evento tem a […]

Farol de Notícias

A 22ª edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – a Exposerra – inicia nesta quinta-feira (14) com três dias de exposição de estandes das maiores empresas da cidade e região, shows, desfiles na arena da moda, palestras, debates, rodadas de negócios e seminários.

O evento tem a realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL) e do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom) e desde os anos 2000 é o maior evento da classe empresarial que apresenta para todo o Nordeste o potencial de desenvolvimento da capital do xaxado.

O presidente da CDL, Maurício Melo, deu detalhes de como acontecerá o evento, localizado no Sesc Serra Talhada. Será pela primeira vez em área coberta, trazendo mais conforto para os expositores e visitantes.

“A Exposerra começa às 18h e os estandes fecham às 0h nos três dias. O público de Serra Talhada e região poderá ter acesso a feira, os ingressos custam apenas R$ 5,00, cada dia. Nos shows do sábado (16) com Geraldinho Lins, Priscila Senna e VN & Banda a entrada está no segundo lote, custa R$ 40,00 a Arena e R$ 60,00 o Lounge”, disse o gestor.

Arcoverde vai entregar cestas básicas com repasse do Governo de Pernambuco

Imagem meramente ilustrativa A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai entregar cerca de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que tem inscrição no Cadastro Único para programas sociais, mas não são beneficiários do Programa Bolsa Família. “Trata-se de mais uma importante ação do Governo do Estado, […]

Imagem meramente ilustrativa

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai entregar cerca de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que tem inscrição no Cadastro Único para programas sociais, mas não são beneficiários do Programa Bolsa Família.

“Trata-se de mais uma importante ação do Governo do Estado, que contribui para o que já colocamos em prática aqui em Arcoverde, favorecendo especialmente aqueles que estão em situação de extrema pobreza”, ressalta a prefeita Madalena Britto.

Os donativos são um repasse através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que em maio deste ano também possibilitou a distribuição de outras 400 cestas básicas no município, para famílias cadastradas no Programa do Leite, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Banco de Alimentos do SESC Arcoverde e associações de moradores.

As listas, com o nome do responsável familiar contemplado neste lote, estão sendo divulgadas nos CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

As cestas básicas vão ser distribuídas na AESA, Esporte Clube Municipal e Creche Dr. Jennecy Ramos, no próximo dia 23 de junho, a partir das 8h. O beneficiário deverá levar um documento de identificação com foto.

O kit da cesta básica está composto por alimentos em perfeito estado de conservação e qualidade, com itens como: feijão, farinha, mel, abacaxi, goiaba, abobora, ovos de codorna e granja, queijo e leite de cabra, alface, batata doce e macaxeira.