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Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

Prefeitura lamentou o ocorrido em nota e decretou Luto Oficial.

Faleceu, na manhã desta sexta-feira (07.05), o ex-prefeito de Arcoverde Giovanni Rodrigues Porto. A causa da morte não foi divulgada pela família.

Giovanni foi gestor da cidade entre os anos de 1969 e 1973. Ele era professor de história e advogado. O sepultamento será no cemitério Morada da Paz ainda hoje.

A Prefeitura lamentou o falecimento e decretou Luto Oficial de três dias por seu falecimento. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura de Arcoverde lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito deste município, Giovanni Rodrigues Porto, ocorrido no Recife na noite de ontem, 06 de maio de 2021. Considerando os seus relevantes serviços prestados à população de Arcoverde, o prefeito interino Wevertton Barros de Siqueira, decreta Luto Oficial no período de três dias, em todo o município.

Giovanni Porto foi prefeito de Arcoverde entre os anos de 1969 e 1972. Entre as suas diversas atribuições deixadas como marca de atuação pelo município, destaca-se a fundação da Faculdade de Formação de Professores de 1º ciclo de Arcoverde, criada em 07 de agosto de 1969, pela Lei nº 1.169, autorizada a funcionar pelo decreto 68.386 de 23 de março de 1970. Hoje, consolidada como a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.

O prefeito interino externa suas condolências em nome da gestão e do município, a todos os seus familiares e amigos.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

Depois de começar a agenda por Exu e Ouricuri, Sertão do Araripe no último final de semana, o deputado federal Tadeu Alencar (Podemos), fechou os dois últimos dias com visitas a três cidades: Bodocó, Moreilândia e Araripina.

“Foram quatro dias intensos e de muita conversa, a reforçar laços e construindo ações que possam beneficiar as populações dessas cidades. Volto para o Recife renovado e pronto para seguir na caminhada. Seja no Sertão, no Recife ou em Brasília, representando esse povo generoso que me levou até lá. E o fez para defender os seus interesses”. comentou Tadeu.

Em Bodocó, Tadeu Alencar participou da Procissão de São José e da missa que encerrou o Novenário em homenagem ao Santo padroeiro do município. Tadeu esteve ao lado de vereadores, como Adalto, Pedro Pedrosa e Nílson de Anchieta, além de Secretários e de lideranças do seu grupo político e do Prefeito Otávio Pedrosa, que não esteve presente por estar acometido de Covid, mas com sintomas leves.

“Foi mais uma passagem importante por Bodocó, conversando com os amigos que fizemos ao longo desses anos em que representamos o município. Infelizmente não pudemos encontra o Prefeito Otávio, em razão da Covid, mas nos falamos por telefone e fui muito bem recebido por sua equipe. Também conversei por telefone com o amigo Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e que não estava na cidade por motivos profissionais. E visitei Klevinho Xavier, com quem trocamos impressões sobre as prioridades do Município. Sempre bom estar em Bodocó, cidade que é sempre rota da nossa atuação”.

Em Moreilândia, a agenda foi na residência do ex-Prefeito Eri Oliveira, que reuniu os vereadores Eliete Freitas e Zé Barros e diversas lideranças do município para uma conversa sobre a parceria, que também já dura desde 2014. Tadeu esteve ao lado do Deputado Estadual eleito e atual Secretário de Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes na visita.

“Tivemos uma agenda importante também em Moreilândia. Um encontro com lideranças que estão ao nosso lado e que seguirão caminhando com a gente para defender a população e no propósito de renovar o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-Prefeito Eri, como líder do grupo, tem o nosso apoio nas ações que idealiza para melhorar a vida do povo de Moreilândia”.

Por fim, Tadeu esteve em Araripina para uma visita ao Hospital e Maternidade Santa Maria, gerido pelo Instituto Social Medianeiras da Paz, que tem a Irmã Fátima como uma das diretoras.

“O sonho realizado de Dom Campelo de ter uma maternidade e um hospital no sertão do Araripe vem sendo ampliado ao longo dos anos, com a implantação de diversos serviços, como hemodiálise, leitos de UTI, UTI neonatal, hemodinâmica e agora com o grande desafio de construir o hospital do câncer da região. Irmã Fátima é sinônimo de carinho, bondade, perseverança e, acima de tudo, de uma grande capacidade de trabalho que vem revolucionando o atendimento de saúde ao povo simples de toda a região. Seu lema, ‘atender o povo do Araripe no Araripe’, é uma provocação a todos nós, representantes da região, para unirmos forças em favor do nosso povo”.

Com uma forte atuação no Sertão do Araripe, Tadeu Alencar já destinou R$ 38 milhões de suas emendas parlamentares para a Região. Ampliando o recorte para todos os sertões, o número chega a R$ 57 milhões. Para Pernambuco, são mais R$ 150 milhões investidos, com ações e obras em todas as regiões e em todas as áreas.

São José do Egito registrou mais dois novos óbitos na última sexta-feira.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.274 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.422 confirmações. Logo em seguida, com 1.068 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 814, Tabira conta com 742 Triunfo tem 334, Carnaíba está com 310 e Santa Terezinha tem 230.

Calumbi está com 179 casos, Itapetim tem 177, Flores está com 174, Brejinho tem 160, Iguaracy tem 145, Quixaba está com 143, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 54 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em São José do Egito, a região tem no total, 162 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Flores, Iguaracy, Tuperatema, Itapetim e Santa Terezinha tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.494 recuperados. O que corresponde a 91,58% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta segunda-feira (26), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.