Negacionista e derrotado, Edson Vieira já deixou América de Natal

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram neste sábado (06.03), à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo.

“O novo vírus já circula em Paraíba e outros estados. Com certeza já chegou aqui e tem atingido muito mais pessoas. Mais pessoas estão ocupando os leitos de UTI”, afirma Lisbeth. Ela disse ter sido informada que os hospitais particulares de Recife não há mais vagas.

Já a Gerente Regional destacou que já são três novas cepas do vírus em Pernambuco. Esse dado tem preocupado. Ela diz que além de Serra Talhada, sede da região, as cidades que mais preocupam são Floresta e São José do Belmonte.

Ela confirmou a abertura de  mais dez leitos de UTI no Eduardo Campos. “A montagem já está sendo concluída”. A III Macro Sertão ficará com 110 leitos de UTI, mais 98 leitos de retaguarda nas cidades da XI Geres.

Vacinação: a XI Geres já recebeu 40 mil doses entre Astrazeneca e Coronavac. A vacinação ainda está na fase 7, de 80 a 84 anos. São 29 fases ao todo. Sobre a possibilidade de lockdown, nem Lisbeth nem Carla descartam a possibilidade. “A velocidade aumento muito., Se continuar assim, é óbvio que novas medidas podem ser tomadas”.

O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005.

A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas do convênio SIAFI 537385, relativo a instalação das cozinhas comunitárias no Município de Tabira-PE no ano de 2008.

A segunda, em 10 de agosto, no qual o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, analisando a apelação nº AC563777/01-PE, deu provimento ao recurso para inocentá-lo de cometimento de ato de improbidade administrativa por dano ao erário público, restando apenas a aplicação de uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela sua conduta de ter inaugurado apenas uma unidade ao invés de duas como estava previsto no plano de trabalho.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que narrou ao blog que essa era a única pendência administrativa que existia sobre a gestão 2005-2008 do ex-prefeito que teve todas suas contas daquele mandato aprovadas em todas as esferas de controle.

Em razão dessas duas decisões não existe mais nenhuma pendência administrativa ou judicial sobre a cozinha comunitária, restando apenas o fato a lamentar de que a mesma se encontra devidamente inativa desde a gestão de Dinca Brandino.

do JC Online

Nem todas as palavras, frases e imagens que Ariano Suassuna criou para falar da morte são suficientes para dar conta da comoção na sua despedida. Ao longo de todo o dia, no velório e no enterro, o escritor paraibano – pernambucano de coração, como ressaltava – foi reverenciado de todas as formas, sem interrupção.

Todos os tipos de autoridade estiveram presente, sejam de instâncias de governos, das instituições culturais e até do seu time de coração, o Sport – sempre prestando as homenagens ao pai de figuras como João Grilo, Chicó e Quaderna.

A família e os amigos próximos receberam esse carinho, mas uma presença talvez tenha sido ainda mais importante: a dos representantes oficiais e informais do Brasil real que Ariano tanto louvava, o das ruas e do povo, em detrimento do país apenas oficial.

Por Júnior Campos 

A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo a denúncia do MP, as irregularidades incluiriam contratações temporárias em período proibido pela legislação eleitoral, perseguição política a servidores e uso de benefícios assistenciais para obter votos. Contudo, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a medida de urgência.

Ele destacou que a devolução de servidores cedidos, uma das acusações, é prevista por lei e não configura irregularidade por si só. Além disso, as alegações de perseguição política se baseiam em declarações unilaterais, sem evidências robustas que as sustentem.

Os réus foram citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo foi arquivado provisoriamente, mas pode ser retomado caso novos elementos sejam apresentados. A decisão reforça que o caso ainda está em análise e requer mais investigações antes de qualquer julgamento definitivo.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.