‘Não respeito um delator’, diz Dilma

Por Anchieta Santos

Diante da possibilidade de protesto dos trabalhadores que estão sem receber, pelo trabalho executado na 1ª fase da obra do Curral do gado de Tabira, o Secretário estadual de Agricultura Nilton Mota falou ontem a Rádio Cidade FM.

O secretário disse reconhecer que a empresa Jardora já afastada da obra, tem um credito com o governo e que a mesma é que contratou com Postos de Gasolina, terceirizou maquinário e contratou trabalhadores.

Mota revelou ter pedido a mediação do Ministério Público no sentido de encontrar uma solução entre empresa e credores, que não foi possível por causa do recesso. Ao mesmo tempo o Secretário Nilton Mota prometeu retornar a cidade de Tabira na próxima semana com o objetivo de encontrar uma solução.

A notícia parece ter acalmado os trabalhadores que deverão suspender temporariamente a mobilização.

O ProRural participou, na última semana, da missão empresarial que levou representantes da Rede Produtiva da Piscicultura da região dos lagos do Rio São Francisco para Brasília. O objetivo das reuniões, que aconteceram na Secretaria da Aquicultura e Pesca e no Ministério do Meio Ambiente, foi buscar soluções para problemas e entraves enfrentados pelos piscicultores do Sertão da Bahia e de Pernambuco, além de buscar alternativas para novos empreendimentos do setor.

No encontro com o Ministério de Meio Ambiente, articulado pela Associação Peixe SF, entidade que representa toda a cadeia produtiva nos Lagos do São Francisco, foram discutidos assuntos como a necessidade de ações emergenciais para a aquisição de hidrotratores para retirada de vegetação aquática como as baronesas e elódias, que causam danos à atividade da piscicultura, assim como a implantação de um sistema público único de monitoramento dos indicadores físico-químicos dos reservatórios de Itaparica, Xingó, Moxotó, e Sobradinho.

Além da pautas nacionais dos piscicultores, foram trados assuntos específicos da região do São Francisco, como a regulamentação e desburocratização dos licenciamentos ambientais e da concessão de outorgas, e cessão de uso das águas públicas e ações de apoio à comercialização dos pescados com as liberações dos selos de inspeção ARTE e SISBI, a missão também pautou a preocupação com a segurança Jurídica dos empreendimentos aquícolas nas águas e lagos da União.

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Petrolândia, Kleyton Lima, é muito importante estabelecer esse diálogo com a instância federal, para que haja segurança jurídica dos empreendimentos desde a produção ao licenciamento até a comercialização da tilápia na região, que é responsável por grande parte do pescado produzido no país. “Com o encontro foi possível estabelecer um canal de comunicação com os ministérios e as secretarias executivas que regulamentam e que podem colaborar com o desenvolvimento da atividade da piscicultura tanto no Sertão de Itaparica, como também nas outras regiões produtoras de peixe nos Estados de Pernambuco e Bahia. Acredito que ações unificadas de áreas afins e correlatas do Governo Federal com a atividade irão fortalecer a tilapicultura e, consequentemente, facilitar a resolução dos problemas apresentados durante a missão e quaisquer outras questões referentes ao desenvolvimento da piscicultura daqui para frente”, comenta.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciam em nota que deram  início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife.

Segundo o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou, nesta sexta-feira (19), em Santa Cruz da Baixa Verde, a abertura de uma linha de crédito do programa Agroamigo voltada para agricultores do município. O anúncio foi feito durante reunião com os secretários municipais Pedro Henrique (Administração) e João do Sindicato (Agricultura), em meio à programação da XXVII Feira da Rapadura.

A linha de crédito prevê a disponibilização de valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, com condições especiais, para apoiar o desenvolvimento da produção rural. Os recursos poderão ser aplicados na ampliação de negócios, modernização das propriedades e incremento da produção agrícola.

O prefeito Doutor Ismael destacou o impacto da medida. “Essa é uma oportunidade para nossos agricultores ampliarem seus negócios, investirem em melhorias e fortalecerem ainda mais a produção local. Além disso, movimenta a economia e gera benefícios para toda a população”, afirmou.

A XXVII Feira da Rapadura, que marca a retomada do evento, reúne atividades culturais, turísticas e econômicas, funcionando também como espaço de fomento à agricultura familiar e aos produtores do município.

Nesta quinta-feira (11), durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), assumiu o compromisso de criar o programa “Emprego Novo” para ajudar as empresas a pagarem os salários dos trabalhadores.

Segundo nota da sua assessoria, a ação de Danilo dialoga com eixos fundamentais do seu programa de governo, que tem foco a cidadania, a garantia de direitos, a inclusão e a geração de oportunidades, emprego e renda. “Nessa linha, o futuro governador também vai implantar o programa ‘Comida na Mesa’, que será a maior rede de proteção social do Nordeste”, afirma a assessoria.

Ainda segundo a assessoria do candidato, o programa “Emprego Novo” vai estabelecer faixas de incentivo para que as empresas contratem e mantenham trabalhadores. Na primeira linha, o estado vai pagar R$ 600 mensais por emprego novo durante três meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais um mês além do período subsidiado. Já na segunda linha, haverá oferta de R$ 1 mil mensais por emprego novo durante seis meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais dois meses além do período subsidiado.

“O Estado de Pernambuco, a partir do ano que vem, irá subsidiar o setor produtivo por vaga de funcionário contratado. Isso é uma forma de a gente subsidiar o custo do emprego. Nós queremos ajudar o empresário, o empreendedor, para que ele possa gerar oportunidade. Fiz questão de dizer em Caruaru porque aqui nós estamos falando também para o Polo de Confecções. Além da formação da infraestrutura, vamos dar um estímulo direto para que as pessoas que queiram possam empreender; possam contratar novos postos de trabalho. Nós vamos dividir a conta com quem quer empreender, contratar”, destacou Danilo, que estava ao lado da candidata ao Senado, Teresa Leitão, dos deputados estaduais Zé Queiroz e Tony Gel, e do ex-candidato a prefeito Marcelo Gomes.

COMIDA NA MESA – “A geração de emprego e renda vai ser um norte no governo de Danilo. Além do ‘Emprego Novo’, outras ações a serem lançadas pelo candidato vão fomentar e assegurar as bases para criação de postos de trabalho. O candidato já havia assumido o compromisso de implantar o programa ‘Comida na Mesa’, um grande guarda-chuva integrado de equipamentos de segurança alimentar, que será composto por centros regionais de abastecimento, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, distribuídos por todo o estado”, destaca nota da sua assessoria.

Ainda segundo a nota: “a maior rede de proteção social do Nordeste vai dialogar com o futuro governo do presidente Lula, que vai reativar o Bolsa Família, programa sucateado por Jair Bolsonaro. Em Pernambuco, com o ‘Comida na Mesa’, Danilo vai implementar 11 centros regionais de abastecimento em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Cada uma das 184 cidades do estado vai ter uma cozinha comunitária. Além disso, serão 15 restaurantes populares nas cidades com mais 100 mil habitantes”.