Notícias

‘Não posso tomar providência de tudo que chega a mim’, diz Bolsonaro sobre encontro com Luis Miranda

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na manhã deste sábado, que não pode tomar providências sobre todas as informações que chegam até ele.

A resposta foi um comentário ao encontro com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) para tratar das irregularidades encontradas no contrato de compra da vacina Covaxin.

Em entrevista à rádio Gaúcha, durante viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro disse ainda que o governo não gastou “um real” com o imunizante e que os fatos narrados na CPI da Covid sobre o superfaturamento do contrato são uma “história fantasiosa”.

Atacou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a quem chamou de “bandidos”.

Em uma declaração contraditória, Bolsonaro, primeiro, negou uma reunião. Depois, disse que se tratou de uma “audiência” — há foto do presidente ao lado de Miranda e do irmão do parlamentar, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, no Palácio da Alvorada na data em que os irmãos dizem ter feito o relato sobre as suspeitas.

“Eu não me reuni… Ele (Luis Miranda) pediu uma audiência para conversar comigo sobre várias assuntos. Eu nao responde sobre… Eu tenho reunião com mais de 100 pessoas por mês, dos mais variados assuntos possíveis. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, ter que tomar providência imediatamente. Tomei providência nesse caso”,  afirmou Bolsonaro, ao comentar a reunião relatada por Luis Miranda, sem detallhar que ação teria sido levada adiante.

Outras Notícias

Laudo aponta que Influencer Liliane Amorim morreu por infecção após perfuração no intestino

G1 A digital influencer Liliane Amorim, nascida em Afogados da Ingazeira, que tinha 26 anos, morreu em consequência de uma infecção ocasionada por uma perfuração no intestino após sofrer complicações de uma cirurgia estética, segundo conclusão do laudo da Perícia Forense. Ela se submeteu a uma lipoaspiração no dia 9 de janeiro.  “O laudo veio […]

G1

A digital influencer Liliane Amorim, nascida em Afogados da Ingazeira, que tinha 26 anos, morreu em consequência de uma infecção ocasionada por uma perfuração no intestino após sofrer complicações de uma cirurgia estética, segundo conclusão do laudo da Perícia Forense. Ela se submeteu a uma lipoaspiração no dia 9 de janeiro. 

“O laudo veio corroborar com nosso pensamento atestando os fatos. A causa morte da Liliane foi uma infecção generalizada decorrente de três lesões puntiformes no intestino”, disse a advogada Débora Araújo Alencar que representa a influencer. 

O médico Benjamim Alencar afirma, por meio de suas assessorias jurídica e de comunicação, que ainda está obtendo acesso aos autos e tomando conhecimento do conteúdo, motivo pelo qual não se manifestará neste momento. 

Diante do resultado do laudo, a advogada de Liliane afirmou que vai acompanhar todo trâmite do inquérito para em seguida encaminhar o processo para o Ministério Público. 

O médico deverá ser ouvido ainda esta semana, segundo Débora Araújo Alencar. A família vai ingressar com uma ação de reparação por danos morais e solicitar uma indenização. “Como o laudo embasa todo o trâmite, em breve todas essas ações vão ser encaminhadas”, concluiu.

Magno Martins declara seu amor por Caruaru

Em uma solenidade prestigiada, o sertanejo de Afogados da Ingazeira Magno Martins recebeu da Câmara de Vereadores de Caruaru o título de Cidadão Caruaruense. Políticos das mais diversas tendências estiveram no plenário da casa. O prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, esteve presente. Também João Lyra Neto, representando a prefeita anfitriã Raquel Lyra (PSDB). […]

Em uma solenidade prestigiada, o sertanejo de Afogados da Ingazeira Magno Martins recebeu da Câmara de Vereadores de Caruaru o título de Cidadão Caruaruense. Políticos das mais diversas tendências estiveram no plenário da casa.

O prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, esteve presente. Também João Lyra Neto, representando a prefeita anfitriã Raquel Lyra (PSDB).

Secretários estaduais como Sebastião Oliveira, de Transportes, acompanharam a solenidade. Os cantores Maciel Melo e Josildo Sá, além da banda Brucelose, fizeram uma apresentação.

Emocionado, Magno Martins fez um discurso fazendo referência a nomes históricos da Capital do Forró, chamado de “Declaração de amor a Caruaru”.

“Tangido pela seca do meu Pajeú das Flores, planeta onde todas as almas são de cantadores e a poesia brota no pomar qualquer verso que se plantar, entro, hoje, alegre e tocado por uma forte emoção, na pia batismal, para me consagrar filho da minha Caruaru, uma das paixões da minha vida.

Minha paixão pelo País de Caruaru, como Nelson Barbalho assim a consagrou, é como um jardim: todo jardim começa com um sonho de amor. Não havíamos – Caruaru e eu – marcado hora nem lugar. E, na infinita possibilidade de lugares, na infinita possibilidade de tempos, nossos tempos e nossos lugares, enfim, coincidiram.

E deu-se o encontro, o encontro entre eu e tu, tu e eu, minha Caruaru. Alguém há de perguntar: por que tanto amor por uma cidade na qual o umbigo não foi enterrado em suas terras, onde não se brincou de bola de gude, onde não se fez gente? Não há explicação para o amor. Como a rosa que floresce porque floresce, eu te amo porque te amo, Caruaru!

Mas para ser batizado de fato Cidadão de Caruaru, iniciativa do vereador Diogo Cantarelli, aprovada por unanimidade nesta Casa, e receber também a medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio, por proposição do vereador Jaelcio Tenório, começo pedindo licença a Vitalino, o maior de todos os meus conterrâneos, que imortalizou o País de Caruaru.

Com o barro, moldado pelas suas mãos mágicas, fabricou casamento, romaria, retirante, vaquejada, violeiro em cantoria, caçador de passarinho, ladrão na delegacia, banda de pífanos, novena e tantos outros personagens, como disse o compositor Onildo Almeida em uma bela canção.

Na arte popular, destaco também a figura de Manuel Eudócio, patrimônio de Pernambuco na arte de fazer cerâmica figurativa, com um legado de mais de 50 mil peças, assim como sua sobrinha Marliete Rodrigues, filha do mestre Zé Caboclo, que imprimiu um estilo próprio aos temas consagrados por outros mestres do Alto do Moura.

Peço passagem também a Severino Vitalino, filho do mestre Vitalino e continuador da sua obra, uma obra marcada pela criação de 118 tipos de peças, entre as quais a banda de pífanos, a família de retirantes, o boi, Lampião e Maria Bonita.

Peço licença também a Nelson Barbalho, escritor, historiador, jornalista, compositor, crítico de cinema e roteirista. O termo País de Caruaru, concebido pela sua veia poética e coração caruaruense, sempre serviu para ressaltar as inúmeras peculiaridades da vida política e social da cidade.

Peço licença ainda ao grande jornalista José Condé, o escritor de Caruaru, que perpetuou sua gente com o romance Terra de Caruaru. Com os irmãos João e Elísio, Condé fundou o Jornal de Letras, base para os grandes escritores da literatura nacional, como Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispecto e Raquel de Queiroz.

Por que não pedir licença, também, a Tabosa de Almeida, o visionário da educação, contador, economista e advogado, criador das faculdades de Direito e Odontologia de Caruaru, um homem de visão ampla e de futuro.

Na área empresarial, com destaque para comunicação, peço licença a Luiz Lacerda, fundador da Rádio Liberdade, notável investidor no desporto, o homem que acreditou no Central e acabou imortalizado com o seu nome no estádio Luiz José de Lacerda, o Lacerdão.

Ainda na comunicação, não poderia deixar destacar o papel preponderante da Rádio Difusora de Caruaru, a nossa Rádio Nacional do Nordeste, por onde passaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Sivuca, Camarão, Hermeto Pascoal, Jacinto Silva e Ivanildo Leite, o primeiro conjunto musical, o trio Nortista, e a primeira banda de Forró do Brasil, a banda do Camarão, além da Orquestra Sanfônica de Caruaru.

O País de Caruaru revelou alguns dos maiores nomes da música, cinema, jornalismo e arte de Pernambuco, sendo alguns deles de destaque nacional e internacional, como Petrúcio Amorim, cantor e compositor nascido e criado no bairro do Vassoural, atualmente um dos artistas mais respeitados e difundidos no Nordeste. Entre tantos outros artistas louvo também os músicos Gilvan Neves e Walmir Silva, homenageados no São João do ano passado.

Caruaru revelou, também, para o País e o mundo, Prazeres Barbosa, atriz global que foi mecena das artes cênicas de Ariano Suassuna e João Cabral de Melo Neto, sendo uma das atrizes mais conhecidas e premiadas em Pernambuco, recebendo, inclusive, uma estátua em sua homenagem.

O País de Caruaru tem, igualmente, personagens que honram qualquer pátria, como Álvaro Lins, advogado, jornalista, professor e crítico literário, imortal da Academia Brasileira de Letras.

Outra grande honra no reino de Caruaru é Belarmino Maria Austregésilo de Athayde, ou simplesmente Austregésilo de Athayde, jornalista, professor, cronista, ensaísta e orador brasileiro, presidente da Academia Brasileira de Letras por 35 anos.

Na imensa galáxia que é o País de Caruaru outro habitante ilustre: Luiz Jacinto Silva, o Coronel Ludugero, humorista consagrado no território nacional. Entre tantas as figuras que povoam esta Nação multicultural do Nordeste uma das mais relevantes, sem dúvida, é o talentoso compositor Onildo Almeida.

Onildo compôs 13 canções enaltecendo a sua terra, entre elas a Feira de Caruaru, o Hino Nacional do País de Caruaru, conhecida no mundo inteiro. O baião, interpretado por Luiz Gonzaga, é uma louvação a feira que recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Para celebrar o centenário de Caruaru em 1957, Onildo entregou a cidade e ao mundo outra obra de arte: “Capital do Agreste”, em parceria com Nelson Barbalho. Mas não poderia falar de Onildo sem destacar também a figura de José Almeida, seu irmão, patrono dos programas de auditório em Caruaru na Rádio Cultura, a famosa escolinha do rádio caruaruense.

O País de Caruaru é ilustrado ainda pela Banda de Pífanos, criada em 1924, por Manoel Clarindo Biano e Benedito Clarindo Biano, estando hoje sob o comando do mestre João Biano. Orgulho de Caruaru, sua consagração veio com o Prêmio TIM de Música como Melhor Grupo na categoria regional, em 2005.

Como falar em pífanos sem destacar João do Pife, mestre na arte de fazer tocar o pífano, que conheci num dos voos do forró à Europa. João é uma figura emblemática, criativa, com uma capacidade incrível de inventar a música ao seu modo.

Não há uma cidade com tamanha multiplicidade cultural e rica em manifestações religiosas e profanas como Caruaru. Sua maior festa é o São João, o maior São João do Mundo, onde pode ser visto e apreciado o maior chocolate quente, o maior quentão, a maior pipoca do forró.

Tem também a maior pamonha, o maior cuscuz, o bolo de milho gigante, o maior pé-de-moleque, o maior arroz doce, a canjica gigante, o maior bolo de macaxeira, o maior xerém e o tradicional cozido gigante.

Por fim, a maior fogueira de São João, construída com madeira ecológica, e posta em frente da Igreja do Convento, onde, tradicionalmente, é acesa no dia 28 de junho.

Na política, peço licença a Anastácio Rodrigues, um dos maiores prefeitos do País de Caruaru. Destaco também os ex-prefeitos João Lyra Filho, Drayton Nejaim, João Lyra Neto, José Queiroz e Tony Gel, o ex-vice-governador Jorge Gomes e sua esposa, a deputada Laura Gomes, além do ex-deputado José Liberato e o decano desta Casa, Leonardo Chaves. Faço uma saudação especial a Raquel Lyra, a primeira mulher prefeita hoje no comando do município.

Minhas reverências também a Luzia Belmiro Monteiro de Azevedo, a professora Sinhazinha, que ficou na memória de Caruaru como símbolo feminino da educação e também por ter sido a primeira mulher eleita vereadora do município, em 1935.

Não poderia esquecer uma figura legendária e marcante na vida da politica nacional, que convivi muito e que o admirava profundamente: o ex-ministro Fernando Lyra. Com coragem, combateu a ditadura. Com talento, conduziu o processo que levou Tancredo Neves a ser o artífice da transição democrática no Brasil.

Na fauna política, enfim, não poderia esquecer o primeiro homem público que conheci em Caruaru: o combativo vereador Fernando Soares, personagem presente e frequentador da barulhenta, frenética, agitada e saudosa redação do Diário de Pernambuco dos anos 80. Outra figura marcante, o embaixador de Caruaru, Braga Sá, amigo dos amigos, cujo coração já entregou há muito tempo ao País de Caruaru.

No jornalismo, uma homenagem especial aos companheiros Antônio Miranda e Jota Lagos, os primeiros jornalistas que conheci e convivi em Caruaru quando iniciei minha carreira no Diário de Pernambuco. Também não poderia esquecer meu amigo Souza Pepeu, bravo político, talentoso e premiado jornalista.

E outras figuras igualmente importantes no mundo intelectual e político de Caruaru, como Celso Rodrigues, Augusto Tabosa, Lourival Vilanova, Valdênio Porto, Aleixo Leite, Bertino Silva, Flávio Tiné, Cleonêmes Oliveira, Assis Claudino, Luiz Pessoa da Silva e Altair Porto Filho. Uma homenagem especial, também, ao colunista Marcolino Júnior, que já não se encontra mais entre nós.

Todo mundo gostaria de morar num lugar mágico como Caruaru. Dalva de Oliveira, a divina Dalva, andou por aqui, se encantou e deixou o seu coração, como revelou em uma das suas canções: “Foi num belo dia de verão/Que eu perdi meu coração/Foi numa cidade do agreste/Que guardo na recordação/Caruaru, Caruaru/A princesinha do norte és tu”.

Luiz Gonzaga amava Caruaru e sua gente e por aqui veio inúmeras vezes se encontrar com Onildo Almeida e Nelson Barbalho. Quando virou cidadão, cantou: “Caruaru, obrigado Caruaru/ Se tou no Norte, se tou no Sul/ Nunca me esqueço de Caruaru”.

“Eu voltei pra ver Caruaru/Essa terra da gente/É gente da gente/Isso tudo é o País de Caruaru/Eu voltei pra ver Caruaru/Prá cum povo ser também povo/Ser cidadão de Caruaru”.

A vida nos ensina que somos as coisas que moram dentro de nós. Caruaru mora dentro de mim. Hoje, ao virar cidadão de direito, eu te abraço, Caruaru, para abraçar o que me faltava. Cheguei aonde o meu coração queria chegar. Hoje, posso perambular pela Rua 13 de Maio ao encontro da outra metade da minha alma.

Nessas andanças, descobrirei pedaços meus que ficaram para trás quando produzi o livro O Nordeste que deu certo, no qual apresento Caruaru como ilha de exceção próspera no Nordeste. Nesta obra, retratei a indústria silenciosa e não poluente que move o São João de Caruaru.

Eu sou rico em sonhos. Como jornalista, sonhei em projetar Caruaru e assim o fiz, seja em livro, seja em históricas coberturas políticas, seja em viagens ao exterior acompanhando o voo do forró, seja, hoje, com o meu blog e o programa Frente a Frente, retransmitido pela Rádio Cultura.

Nesta noite memorável, recebo também e agradeço do fundo do meu coração a Medalha de Honra ao Mérito José Carlos Florêncio, que entre tantas virtudes, como a de fundar o jornal Vanguarda, foi fiel escudeiro da política dos Pontes de Vieira, especialmente do ex-deputado José de Pontes Vieira, sua alma irmã em ideais, além do seu amor imensurável à sua terra.

Caruaru,

Teu novo filho chega para caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes. Estar aqui, como sempre estive, defendendo tuas causas e nossa gente, nunca será perda de tempo, porque compreendo que o essencial faz a vida valer a pena.

Confesso aqui, nesta declaração de amor a ti, Caruaru, que as correntes do rio profundo foram mais generosas que o meu remar contra elas. Não cheguei aonde planejei ir. Cheguei aonde meu coração queria chegar. Cheguei como filho ao País de Caruaru.

Meus olhos, Caruaru, se encantam contigo em tudo: nas tuas praças, nas tuas ruas, nas tuas noites de boemia, no teu ritmo esfuziante do xaxado, do baião, do xote, do chamego, do arrasta-pé. Nas tuas noites frias e enluaradas. És bela, majestosa e imponente.

Diz o poeta que o olho vê aquilo que o coração deseja. Quando o desejo é belo, o mundo fica cheio de luz. Não tenho nenhuma dúvida: Caruaru foi o lugar aonde o homem brincou de ser Deus. Construiu a mais bela cidade feita pela mão do homem.

Muito obrigado!”

MPPE instaura procedimentos para investigar episódios de violência em PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) CONTROLE EXTERNO, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal de Camaragibe e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para elucidar a dinâmica dos fatos sobre os oito homicídios, entre eles […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) CONTROLE EXTERNO, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal de Camaragibe e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para elucidar a dinâmica dos fatos sobre os oito homicídios, entre eles de dois Policiais Militares, ocorridos em Camaragibe e Paudalho, na noite de 14 e madrugada 15 de setembro de 2023, e suas autorias.

Na manhã da sexta-feira (15), os membros do MPPE se dedicaram a se inteirar dos fatos e fazer os encaminhamentos e requisitórios urgentes.

À tarde, os integrantes do GACE e GAECO se reuniram para a instauração dos PICs, em que o MPPE requisita à Chefia da Polícia Civil, ao Comando da Polícia Militar, ao Instituto de Criminalística, ao Instituto de Medicina Legal e à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco laudos periciais e outras documentações referentes às investigações.

Eleições são inegociáveis, diz Pacheco; senadores reagem a Braga Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto.  Reportagem publicada nesta quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. 

Reportagem publicada nesta quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano sem a aprovação do voto impresso pelo Congresso. 

Em nota, o ministro da Defesa emitiu opinião sobre o sistema eleitoral e negou que tenha usado interlocutores para se comunicar com o presidente da Câmara.

Em sua manifestação, o presidente do Senado ressaltou a clareza do texto constitucional. “Discussões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, ressaltou Pacheco em postagem no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”.

“Constantes ameaças”

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que não é papel das Forças Armadas discutir temas políticos e disse esperar que Braga Netto seja ouvido pelo Congresso a respeito da ameaça que teria dirigido a Arthur Lira.

“Bolsonaro vem preparando o terreno para um golpe. É fundamental que todas as forças democráticas do país manifestem o seu total repúdio a essas ameaças golpistas. E a melhor maneira de respondermos a essas tentativas é por meio da resistência e mobilização popular”, manifestou-se.

Ele também encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrando apuração dos fatos narrados na reportagem do Estado de S. Paulo, que expõem ameaça às instituições constitucionais “por mensagens de quarteladas, contra as eleições livres, solapando a democracia aqui urdida por duras batalhas e que tantas vidas custaram e sofrimento trouxeram ao povo brasileiro”.

Também no Twitter, outros parlamentares atacaram a ameaça às eleições. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou “constantes ameaças às instituições, às eleições e à democracia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não é a primeira vez no governo de Jair Bolsonaro que as Forças Armadas “se sujeitam ao papel de quinta-coluna do golpismo”. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se verdadeiras, as denúncias “colocam as Forças Armadas em clara posição de ameaça à Constituição e à sociedade”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que Braga Netto deve ser exonerado, pois “foi colocado onde está exatamente para isso: para ameaçar as instituições”; ele também acusou Bolsonaro de “manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta”. 

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) perguntou se “Braga Netto é o dono do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) entende que o ministro da Defesa está “mergulhado na pauta ideológica do bolsonarismo e flertando com a inconstitucionalidade”. 

E o senador Jaques Wagner (PT-BA) contrastou a posição atribuída a Braga Netto com a de dez ex-secretários de defesa dos Estados Unidos, que rejeitaram os “rompantes golpistas” do então presidente Donald Trump.

Desmentidos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso declarou pelo Twitter que, em conversas com Walter Braga Netto e com Arthur Lira, “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. 

O deputado Arthur Lira afirmou que o voto popular, secreto e soberano será exercido “a despeito do que sai ou não na imprensa”.

Em nota oficial, Braga Netto disse que a reportagem é “desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, negou fazer uso de interlocutores para comunicar-se com chefes de outros poderes, afirmou o exercício do papel das Forças Armadas dentro dos limites da Constituição e ratificou a competência do Parlamento para deliberar sobre o “voto impresso e auditável”.

O senador Humberto Costa observou que a manifestação de Braga Netto não nega a ameaça de golpe e “não sublinha respeito à decisão do Congresso” sobre a proposta do voto impresso.

Após as manifestações de Braga Netto e de Arthur Lira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nota em que reafirma o conteúdo da reportagem. As informações são da Agência Senado.

Temer pede novo decreto de indulto natalino que atenda o STF, diz ministro

Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada […]

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada na última sexta-feira (22) pelo governo.

Segundo o ministro Torquato Jardim (Justiça), o presidente pediu que ele estudasse a redação de um novo decreto que preencha as lacunas abertas pela decisão do STF e atenda aos criminosos “excluídos” pela liminar.

Para evitar um conflito com o Judiciário, o Executivo pretende acatar as observações feitas pela ministra na alteração das regras estabelecidas inicialmente. A ideia é evitar que o episódio amplie o desgaste entre os dois Poderes.

“O presidente solicitou a elaboração de um novo decreto que leve em consideração os fundamentos apresentados pela presidente do Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, nós vamos apresentar essa medida”, afirmou Torquato à Folha.

Negociação – Na tarde desta quinta-feira (28), Temer escalou o ministro para tratar do assunto nos próximo dias com Cármen Lúcia. O objetivo é construir uma solução negociada para a divergência entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, evitando que um novo decreto pareça uma tentativa de atropelo institucional.

Caso não haja acordo, o presidente pretende recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União) após o recesso do Judiciário, em janeiro.

O governo acredita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, tende a manter a suspensão do decreto, mas que há chances de reverter a decisão no plenário do STF.

A presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira (28) trechos do indulto natalino concedido por Temer, considerado mais generoso que os benefícios estabelecidos em anos anteriores.

Foi suspenso o indulto a condenados que cumpriram um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa. A liminar também atinge o artigo que livra o condenado de pagamento de multas.

Desgaste – A decisão da ministra foi um revés para Temer, que resistia em recuar da iniciativa, apesar dos ataques feitos por integrantes da força-tarefa Operação Lava Jato e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de suspensão.

Na manhã desta quinta-feira (28), antes da decisão do STF, Temer se reuniu com Torquato para discutir o impasse. Na saída, o ministro disse que não havia “nenhuma” chance de revisão da medida.

A ideia de conceder um indulto mais abrangente partiu do próprio presidente, que tem uma “visão mais liberal” sobre o benefício, segundo Torquato. Ele foi criticado por ampliar o horizonte de favorecidos pela medida no momento em que as investigações da Operação Lava Jato atingem seus principais aliados políticos.

O episódio provocou desconforto até entre integrantes do governo, para os quais a atitude foi “desnecessária” e deve ampliar o desgaste na imagem de Temer quando sua impopularidade demonstra os primeiros sinais de arrefecimento.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que já anteviam a polêmica em relação ao indulto, mas avaliam que a reação da PGR e de outras entidades foi “exagerada” e “desnecessária”.