“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias”, diz Lula 

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que mais três casos positivos foram confirmados no município. São eles:

Paciente do sexo feminino, 36 anos, profissional de saúde (trabalha em cidade vizinha), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou o teste rápido com resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 56 anos, agricultor, contato de caso positivo anunciado anteriormente, realizou teste e apresentou resultado de IgG positivo para covid-19.

Paciente do sexo feminino, 56 anos, agricultora, contato de caso positivo, após apresentar sintomas sugestivos para covid-19 realizou testagem com resultado positivo.

Todos os casos positivos estão em quarentena domiciliar monitorada pelas nossas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Entram em investigação dois casos. O de um paciente do sexo masculino, 53 anos, cardiopata, diabético e portador de insuficiência renal crônica. Está internado no PROCAPE, em Recife, para tratar dos problemas citados. A equipe do referido hospital resolveu colher swab para investigar infecção por covid-19, após o mesmo apresentar sintomas sugestivos. O município aguarda resultado do exame.

E o de um paciente do sexo masculino, 58 anos, após apresentar sintomas de COVID – 19 deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara. Lá, a equipe do hospital realizou a coleta de swab e o município aguarda resultado. “Os contatos dos casos estão sendo monitorados pelas equipe de vigilância em saúde e atenção básica”, diz o texto.

Também foi confirmado hoje o primeiro óbito por covid-19:  Trata-se de um paciente do sexo masculino, 74 anos, portador de doença crônica degenerativa, positivo para covid-19, apresentou quadro de choque cardiogênico após complicação do quadro de síndrome respiratória aguda grave, e infelizmente veio a óbito.

“Informamos que hoje, ao concluir a investigação de dois casos através da Vigilância Epidemiológica, observarmos a ausência de caso índice (transmissor) identificado. Assim, a covid-19 já pode ser considerada uma doença com transmissão comunitária em nosso município. Em nossa unidade de campanha foram realizados hoje 24 testes rápidos negativos para covid-19”, conclui a nota.

Na região, quem apoiou Bolsonaro quer mais protagonismo nos municípios. Em Serra Talhada, o grupo pretende lançar uma terceira via e candidaturas à Câmara.

A coordenação é composta por nomes como Jô Alves, Rosa Mourato, Mano Maranhão, Hélder Menezes e João Daniel.

O grupo entretanto, rechaça, como disse a Juliana Lima na Serra FM, a possibilidade de aproximação com o grupo de Marquinhos Dantas, que apoiou Bolsonaro e também fala na terceira via.

Em Tabira, representantes do bloco de apoio a candidatura Bolsonaro, os policiais Junior Ferreira e Adenaldo Ferreira (China), falaram ontem pela primeira vez depois da vitória a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e também falaram em futuro.

“Existe a possibilidade de disputa para a Câmara ou até mesmo liderarmos o protagonismo na política tabirense numa chapa majoritária”, concluiu Junior.

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) continua em terceiro, com 17%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina estava com 33% e Aécio, com 15%.

Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos mantiveram em 6%. Não souberam responder 7%.

Mesmo com ataques diários de Dilma, que vem usando seu programa eleitoral para disseminar boatos, Marina resiste. Numa simulação de segundo turno, permanece o cenário de empate técnico, com ligeira vantagem para a ex-senadora. Se as eleições fossem hoje, ela venceria Dilma por 46% a 44%. Na semana passada, o número era de 47% a 43% para Marina.

Quando o candidato no segundo turno é Aécio, Dilma venceria por 49% a 39% – no levantamento anterior, o índice era de 49% contra 38%.

A rejeição à Dilma continua em 33%. Nesse intervalo, a parcela dos que não votariam de jeito nenhum em Marina passou de 18% para 22%, enquanto a de Aécio Neves foi 23% para 21%. É a primeira vez que tal índice de Marina supera o de Aécio.

O Datafolha pesquisou ainda sobre a avaliação do governo Dilma. Em relação à sondagem da semana passada, houve oscilação apenas no índice de aprovação: passou de 36% para 37% os entrevistados que consideram o governo Dilma bom ou ótimo, 38% apontaram como regular, mesmo número da rodada passada, e 24% disseram que é ruim ou péssimo, contra iguais 24% da última pesquisa.

Cenário ruim para Marina – De acordo com a pesquisa, Dilma passou a liderar nas cinco regiões do país. No Nordeste, no Norte e no Sul, de forma isolada. No Centro-Oeste, ela está numericamente à frente de Marina. E está em situação de empate técnico no Sudeste.

Marina perdeu votos em vários segmentos. Ela recuou 4 pontos no Sudeste, 4 entre as mulheres, 4 entre os católicos, 5 junto aos moradores de cidades médias (200 mil a 500 mil habitantes) e 6 entre os eleitores de 25 a 34 anos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 5.349 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) rebateu as acusações feitas pelo prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, e informou os motivos que levaram ao recolhimento dos equipamentos cedidos ao município. Segundo o órgão, a medida seguiu critérios técnicos e legais, sem qualquer motivação política.

A cessão dos bens — um rolo compactador, dois caminhões caçamba e um caminhão F-4000 — foi firmada em março de 2021 por prazo de 12 meses. De acordo com o DER-PE, o período expirou há mais de três anos, o que por si só já justificaria a solicitação de devolução. No entanto, uma vistoria realizada em setembro de 2025 agravou o cenário: dois dos equipamentos foram encontrados em estado de sucateamento, e os demais apresentavam condições consideradas precárias.

Ainda em setembro, a prefeitura pediu um prazo adicional de 60 dias para organizar a entrega dos veículos que ainda funcionavam, mas o período expirou sem que todos os bens fossem devolvidos. Os caminhões F-4000 e F-14000 só foram recolhidos no dia 5 de dezembro. O DER-PE afirma que aguarda a entrega dos demais equipamentos e as justificativas formais da gestão municipal sobre os danos identificados.

O departamento reforça que a ação visa proteger o patrimônio público estadual e que, após o encerramento do processo de devolução, será realizada uma avaliação técnica detalhada para apurar eventuais prejuízos e responsabilidades. Segundo o órgão, o procedimento é padrão e segue as normas de fiscalização do uso de bens cedidos a prefeituras.

A solicitação de devolução ganhou repercussão após declarações públicas de Berg Gomes, que classificou a ação como “mesquinha” e direcionada pela governadora Raquel Lyra. O DER-PE nega qualquer motivação política e afirma que a decisão está amparada exclusivamente em critérios administrativos e na defesa do erário. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) esclarece que a devolução dos equipamentos cedidos ao município de Carnaíba foi solicitada devido ao vencimento do prazo de cessão e ao estado de deterioração identificado em vistoria.

A cessão, firmada em março de 2021 por 12 meses, incluía um rolo compactador, dois caminhões caçamba e um caminhão F-4000. Em setembro de 2025, o órgão pediu a devolução após constatar que dois equipamentos estavam sucateados e os demais em condição precária.

Em setembro, a prefeitura solicitou 60 dias para organizar a entrega dos bens que ainda funcionavam, prazo já prescrito. Os caminhões F-4000 e F-14000 foram recolhidos em 5 de dezembro. O DER-PE ainda aguarda a devolução dos demais equipamentos e as justificativas formais sobre os danos identificados.

O DER-PE reforça que a medida visa exclusivamente proteger o patrimônio público. Após concluída a devolução, será realizada avaliação técnica para apurar possíveis prejuízos e responsabilidades.