Não há risco de rompimento da Barragem do Moxotó, diz prefeitura de Sertânia

Por André Luis

A 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada nesta quarta-feira (01/11), foi marcada pela avaliação de dois projetos de lei do Executivo. Os vereadores se reuniram para discutir as propostas que visam modificar programas e ações governamentais, além de estimar a receita e fixar as despesas do município para o próximo exercício financeiro.

O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, apresentou novamente aos vereadores o projeto de lei do Executivo de n° 017/2023. Essa proposta traz modificações no Plano Plurianual do município de Itapetim para o período de 2022 a 2025, além de outras providências. Durante a apresentação, o presidente destacou a importância dessas modificações para alinhar as políticas governamentais às necessidades e demandas da população.

Outro projeto de destaque foi o de n° 018/2023, também do Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação das despesas do município de Itapetim para o exercício financeiro de 2024, além de outras providências. Esse projeto busca estabelecer um planejamento financeiro sólido e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de todas as obrigações financeiras do município.

Os projetos serão avaliados discutidos serão avaliados em segunda votação.

A próxima reunião da Câmara de Vereadores está agendada para o dia 8 de novembro, quando novas pautas serão discutidas e votadas.

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

A agenda do prefeito Djalma Alves teve esta semana a entrega de uma ambulância no valor de R$ 81 mil, uma parceria da Câmara de Vereadores na gestão da ex-presidente Eliana Maria e a prefeitura. Houve ainda entrega de fardamento para os garis municipais.

Na quinta-feira, houve a entrega do sistema de abastecimento de água dos sítios Barra e Macambira. O ato contou com a presença do vice Zé Nogueira, do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães e da ex-prefeita Neta, além de vereadores da base, nomes do governo e comunidade.

Ainda foi perfurado um poço artesiano na área de propriedade de Geraldo Damião, para em conjunto com sistema abastecer a comunidade e vasão com mais de 12 mil litros de água por hora.

Prezado Nill Júnior,

Venho, de público, relatar o fato ocorrido entre a minha pessoa e um servidor da prefeitura, e que foi distorcido por muitos blogs.

Já na madrugada do dia 24, eu e alguns amigos estávamos no Hits Bar confraternizando. Por diversas vezes o cidadão conhecido como Jeverson passou ao nosso lado soltando indiretas, na intenção de nós provocar. Evitamos qualquer iniciativa de atrito.

Antes de continuar com o relato, se faz importante mencionar que a mesma pessoa, em duas outras ocasiões, naquele mesmo ambiente, há alguns meses, já havia tentado atrito conosco. Ele nos persegue por divergência política. Não consegue se conter por fazermos oposição ao atual prefeito, ao qual ele deve imensos favores. O dito Jeverson não atua no campo do diálogo propositivo; ele parte pra afronta tendo como base a violência física.

Pois bem, voltemos ao episódio que gerou tamanha repercussão.

Depois de algumas investidas dele, sem haver qualquer reação de nossa parte, fui surpreendido, de forma covarde, de costas, por um tapa em meu rosto que derrubou o meu óculos. Todos que estavam lá são testemunhas do ocorrido.

Após o ato violento, mais uma vez de forma covarde, Jeverson saiu às pressas do estabelecimento.

Sou um cidadão ordeiro, cumpridor de meus compromissos, com imagem a zelar, e por isso mesmo não poderia apenas fingir que nada aconteceu.

De imediato também saí do estabelecimento e, percebendo que ele estava se evadindo da área em seu veículo, entrei no meu carro e o acompanhei. Eu precisava tomar as devidas satisfações. Queria saber exatamente os motivos que o levaram a agir daquela forma covarde.

Naquele dia havia chovido. Ao entrar na rua da residência de Jeverson, que não é calçada, meu carro derrapou. O dito cujo, que ia entrar em sua casa resolveu fazer outra manobra exatamente quando eu estava iniciando o trajeto no sentido de sua residência. Meu carro “patinou” por causa da lama e, nesse momento, os carros colidiram. A batida não foi intencional.

A polícia chegou e fomos à delegacia, onde representamos um contra o outro.

É imprescindível nesta nota refutar a matéria parcial e mentirosa, divulgada em blog, que tratou o caso como tentativa de homicídio. Estamos pedindo retratação pública ao seu autor, bem como a publicação do nosso posicionamento, como direito de resposta. O autor da matéria com título sensacionalista deveria focar, no mínimo, ao relato do caso que consta no B.O. – que em nenhum momento cita tal calúnia – e, claro, procurar ouvir todas as partes.

O boletim de ocorrência, que é público, em nenhum momento trás testemunho de qualquer autoridade policial indicando que eu, José Albérico Nunes de Brito (Albérico Tiago), ameacei verbalmente Jeverson Ricardo. O B.O. relata a versão do real agressor, que mentiu sobre ameaças desferidas por minha pessoa. Ele tentou, com aquilo, teatralizar e se fazer de vítima. Na realidade tudo aconteceu por investida covarde do próprio.

Solicitamos todas as imagens das câmeras de segurança do Hits e dos estabelecimentos no entorno, que poderão constatar toda a veracidade do que aqui relatamos.

Logo após o ocorrido recebi centenas de mensagens de solidariedade, inclusive de familiares do próprio Jeverson.

Estou com a consciência tranquila e disponível para quaisquer esclarecimentos que se tornem necessários, tanto no campo judicial quanto junto à imprensa.

O caso agora vai tramitar judicialmente. E testemunhas não faltarão para relatar toda a covardia cometida contra a minha pessoa naquele estabelecimento.

Albérico Tiago – vereador 

O fim de semana foi movimentado no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente, onde as escolas municipais Paulino Amaro Cordeiro e Walfredo Siqueira, respectivamente, celebraram os festejos juninos com animados arraiás.

No povoado de Piedade, o festejo contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da Escola de Educação Infantil Pedro e Maria, desfile das rainhas e casamento matuto.

Na Escola Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, não foi diferente. A festividade também contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças.

Os arraiás que tiveram apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, reuniram pais, alunos, professores, diretores e autoridades e ainda contaram com comidas típicas e a animação de Aldinho do Acordeom.