O caso da cassação pelo TRE de São Paulo da Deputada Federal Carla Zambelli é a prova de que a sociedade não deve tolerar fake news.
Também, que devem haver mais mecanismos de controle e regulamentação das plataformas evitando as consequências desse mal à sociedade.
É inadmissível que no cumprimento do regramento jurídico brasileiro, haja dois pesos e duas medidas para quem comete crimes de opinião, ataques à honra e fake news. A lei é uma só.
Assista à minha análise no Sertão Notícias, na Cultura FM:
A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9). De acordo com o periódico, […]
A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).
De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.
A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.
Confira a nota na íntegra:
A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:
1. Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;
2. A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;
3. A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;
4. O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;
5. É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha.
A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.
Por André Luis Este sábado (5), marcou o “Dia D”, do mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo de Pernambuco, no âmbito do Programa Cuida PE. A iniciativa vai atender mais de 200 pacientes em todo o Estado. O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, informou, durante entrevista por telefone ao […]
Este sábado (5), marcou o “Dia D”, do mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo de Pernambuco, no âmbito do Programa Cuida PE. A iniciativa vai atender mais de 200 pacientes em todo o Estado.
O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, informou, durante entrevista por telefone ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que neste primeiro dia, dez pacientes seriam atendidos dentro do mutirão.
“Hoje marca o Dia D da campanha, que seguirá até dezembro. O objetivo é diminuir a fila de cirurgias eletivas que se formou ainda em decorrência da pandemia da Covid-19, quando tivemos que voltar todos os esforços para a urgência em saúde daquele momento”, explicou Duque.
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, usou as suas redes sociais para celebrar a ação. “Parceria forte entre Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE) e Ministério da Saúde (MS), para garantir acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS”, destacou Artur Amorim, que também é presidente do Cosems-PE.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Zilda Cavalcanti, em Pernambuco, há uma fila de espera composta, em sua maioria, por pacientes que aguardam a realização de procedimentos considerados de média e alta complexidade.
Na região, além do Hospital Regional Emília Câmara, também participaram os hospitais regionais Inácio de Sá (Salgueiro) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada).
APAC soltou seu Aviso Meteorológico 023 alertando para pancadas de chuva moderadas a ocasionalmente fortes em algumas regiões. O alerta vale desse domingo para esta segunda em algumas regiões do Estado: Mata Norte, Agreste, Sertão do Pajeú e Região Metropolitana. Na escala de alertas, o amarelo é tido como o mais moderado. Os alertas laranja […]
APAC soltou seu Aviso Meteorológico 023 alertando para pancadas de chuva moderadas a ocasionalmente fortes em algumas regiões.
O alerta vale desse domingo para esta segunda em algumas regiões do Estado: Mata Norte, Agreste, Sertão do Pajeú e Região Metropolitana.
Na escala de alertas, o amarelo é tido como o mais moderado. Os alertas laranja e vermelho geralmente são os mais preocupantes.
El Nino vai voltar a atuar: a NOAA, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, apontou um aumento da probabilidade de instalação do El Niño, com moderada intensidade, no trimestre de Maio, Junho e Julho. Ou seja, no fim do outono e início do inverno.
O fenômeno El Niño é caracterizado pelo aquecimento acima do normal das águas do oceano Pacífico Equatorial, entre a costa do Peru e a Indonésia. No Brasil, a sua atuação aumenta as precipitações no Sul do país e deixa o Norte mais seco.
Ainda de acordo com o NOAA, existe a possibilidade de que no segundo semestre de 2023, o El Niño apresente forte intensidade, mas são projeções preliminares, que ainda podem ser alteradas.
Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira. Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil para beneficiamento de açudes e R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância. Em […]
Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira.
Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil para beneficiamento de açudes e R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância.
Em seguida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o parlamentar declarou que por gratidão está trabalhando para que o PSB em Tabira volte ao comando do ex-prefeito Dinca Brandino.
Clodoaldo disse que o ex-prefeito merece pelo apoio que deu ao Governador Paulo Câmara. Sobre sucessão municipal prometeu apoiar Dinca ou quem ele indicar em 2020.
Questionado sobre o impedimento jurídico do ex-prefeito, o deputado apresentou certidões negativas do CNJ e disse ter esperanças de ele que possa disputar a prefeitura. Alertado pelo apresentador que em 2016 Dinca tinha a mesma documentação e foi impedido, tendo que colocar a esposa Nicinha Brandino como candidata, Clodoaldo encerrou o assunto com um “vamos ver até lá”.
Falando sobre Solidão e a divisão no bloco governista, onde é apoiado pelo Prefeito Djalma Alves, o deputado disse acreditar que o município não deverá sofrer mudanças de rumo pelo bom trabalho realizado.
Já sobre São José do Egito, reconheceu as dificuldades do prefeito aliado Evandro Valadares (PSB), mas garantiu que pelo volume de obras que o município ganhará nos próximos meses, ele vai fazer o governo finalmente deslanchar.
O vice-prefeito Diógenes Patriota disse em mota que o laboratório áudiovisual foi conquistado graças a uma emenda parlamentar do ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, atendendo o seu pedido. A iniciativa, no entanto, partiu do ator e jornalista, Flávio Rocha, que, tendo sido exportado para as telas da TV e do cinema, reconheceu a importância de incentivar […]
O vice-prefeito Diógenes Patriota disse em mota que o laboratório áudiovisual foi conquistado graças a uma emenda parlamentar do ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, atendendo o seu pedido.
A iniciativa, no entanto, partiu do ator e jornalista, Flávio Rocha, que, tendo sido exportado para as telas da TV e do cinema, reconheceu a importância de incentivar a produção audiovisual em sua cidade natal.
“Com a inauguração do laboratório de Audiovisual, a cultura tuparetamense ganha um espaço de excelência para desenvolver projetos audiovisuais de qualidade. É uma iniciativa que deve ser celebrada e incentivada por todos os amantes da arte e da cultura.”, afirmou o vice-prefeito.
Diógenes Patriota agradeceu a participação de todos e a parceria com o governo municipal. Diógenes disse que em breve estará trazendo mais emendas parlamentares para desenvolver o município.
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