‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes

Do G1 PE

Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros quando estava na frente da casa do suspeito.

De acordo com a Polícia Militar, Jamesson Guilherme – de 33 anos – foi atingido por tiros ao descer de um carro, no Centro da cidade. Segundo o major Hudson de Moura, relações públicas do 9º BPM, buscas estão sendo realizadas para localizar o suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

O vereador Reginaldo Falcão da Silva – irmão do suspeito do crime desta quinta (15) – foi assassinado no dia 12 de maio em São João. Ele havia saído da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros.

No dia seguinte ao homicídio, a Polícia Civil informou que a vítima era investigada por ter supostamente participado de homicídios em São João, onde atuava, e em Garanhuns, ambos municípios do Agreste Meridional pernambucano.

Na última segunda-feira, dia 6 de maio, a Câmara de Vereadores de Tabira foi palco de um clamor por melhorias na educação municipal, com professores da Rede Municipal de Ensino reivindicando medidas urgentes para enfrentar os desafios enfrentados nas escolas do município.

Portando faixas com mensagens contundentes como “Valorize quem educa: professores merecem respeito e reconhecimento!” e “Tabira merece uma educação de qualidade: apoie nossos professores!”, os educadores expuseram as dificuldades enfrentadas no dia a dia das salas de aula.

Entre as principais demandas apresentadas pelos professores estão a falta de material didático e suporte adequado para os docentes, a necessidade urgente de reformas e melhorias nas instalações escolares, além da denúncia sobre servidores acumulando funções sem o devido cumprimento do horário estabelecido, contratações excessivas e eleições diretas para os gestores. Outra preocupação levantada foi a reintrodução de salas multisseriadas, consideradas um retrocesso para a educação local.

Uma das questões mais urgentes destacadas pelos professores é a defasagem salarial em relação ao piso nacional. Segundo relatos, desde 2022, os profissionais da educação de Tabira estão enfrentando atrasos no reajuste do piso, resultando em perdas significativas em seus vencimentos. Em 2022, parte do reajuste foi parcelado, deixando os professores sem receber a diferença por nove meses. Já em 2023, o reajuste sequer foi concedido, gerando um cenário de descontentamento e instabilidade financeira entre os educadores. “Nesse Governo, já perdemos 01 ano e 02 meses de retroativo do piso. Isso representa mais de R$ 11 mil reais”, disse um profissional.

Além disso, os professores de Tabira estão empenhados na busca pela equiparação salarial prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido para a categoria. O prazo estipulado para a implementação de um aumento de 13% nos salários se encerrou em 31 de dezembro de 2023, porém, até o momento, não houve avanços nas negociações com a prefeita Nicinha Melo.

O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.

A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.

Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.

Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução PSB

O Projeto Humanidade, criado em 2014, é coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e desenvolve atividades de valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Nesta quinta (22), a equipe do projeto reuniu-se com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Saúde Vale do Pajeú-ASAVAP. Foram realizadas ações junto aos idosos da instituição, como aferição de pressão e testes de glicemia. ”O projeto acompanha as instituições de longa permanência que atendem às pessoas idosas, e faz a assessoria técnica e jurídica dessas instituições. Estamos nesse momento buscando fortalecer o diálogo, sobretudo com as equipes das Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família,” destacou o técnico social do projeto, Lucas Costa.

A equipe responsável pela cozinha da ASAVAP também recebeu orientações para um melhor aproveitamento dos alimentos e a consequente diminuição do desperdício.