Governos discutem no Nordeste medidas para fortalecer desenvolvimento no semiárido

do Blog da Folha

Causou-me um certo desconforto e até uma ponta de indignação a postura do senador Humberto Costa (PT-PE) na imprensa, falando em cobrar a fatura da vitória da candidata Dilma Rousseff no segundo turno na Região Nordeste, particularmente em Pernambuco, onde aconteceu uma espetacular virada de um turno para o outro. Segundo o senador – que, apesar das críticas que faço, é um brilhante quadro político -, o PT nordestino merece ser reconhecido com seu fortalecimento na estrutura de cargos do governo federal. E disse mais: a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, em algum ministério não contemplaria essa suposta recompensa.

O mal-estar causado é porque esta postura daquele que se arvora “coordenador da vitória” acaba entrando em harmonia com as fortes críticas feitas contra o “Nordeste” após a acachapante vitória de Dilma por estas bandas. Foi pra isso que derrotamos Aécio e a direita mais conservadora? Para pedir mais cargos no governo e atiçar ainda mais a ira anti-petista que percorre o país, que de tão despolitizada atinge todas as forças de esquerda, sejam elas partidárias ou mesmo a esquerda social?

A ponta de indignação que me atinge se dá porque é praticamente indiscutível que a vitória de Dilma em Pernambuco e no Nordeste não foi obra da abnegação e muito menos da habilidade de lideranças petistas. Aceitar o contrário, de novo seria acatar a crítica preconceituosa que se faz contra o Nordeste, pois seríamos tangidos, como bois, por uma máquina partidária. Não! A vitória se deu porque uma militância abnegada e voluntária, independente e autônoma, de esquerda, ganhou as ruas para defender suas conquistas e seus direitos. Porque aqui o povo viu chegar mais universidades nos últimos anos, mais escolas técnicas, mais investimento público na vida das pessoas, se viu o programa Bolsa Família transformar a economia não só de famílias, mas também de comunidades e das cadeias produtivas dos insumos consumidos urgentemente pelos que antes estavam abaixo da linha da pobreza.

O povo do Nordeste, e de Pernambuco em particular – que é onde vivemos e conhecemos mais -, votou em Dilma porque foi grato por isso e porque entendeu que somente ela no segundo turno poderia garantir estas conquistas e buscar avançar mais, contra um retrocesso brutal que representaria uma vitória de Aécio e seu PSDB.

Lamentavelmente, a abnegação e a habilidade das lideranças do PT em Pernambuco – com todo respeito que temos aos quadros e dirigentes que neste partido militam – foram trazidas à superfície no resultado eleitoral do primeiro turno. Coroar estes erros com cargos no governo Dilma tão somente seria um péssimo sinal e até uma desconsideração com a demonstração de força que a população nordestina apresentou.

Se eu pudesse deixar um recado do povo nordestino para a presidenta Dilma, seria o seguinte: cerque-se de auxiliares competentes, presidenta, sejam eles de onde for! Acate a mensagem das urnas e faça as mudanças que o povo tanto clamou e clama, começando por evitar ao máximo o loteamento político do seu governo! Recompense o nordeste que tantos votos lhe deu com mais educação, mais saúde, com reforma agrária, políticas públicas federais para as grandes cidades, para a segurança pública e tantas outras áreas que somos ainda muito carentes da presença do poder público.

 por Edilson Silva – Presidente do Psol

Portaria publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, filiado ao PMDB, entregou sua carta de demissão ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28). Ele estava no cargo desde 16 de abril do ano passado.

Ligado ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, Alves pediu demissão na véspera do encontro que deve selar o desembarque do PMDB ao governo. Desde o início do ano, ele é o primeiro ministro peemedebista a entregar o cargo.

Na carta, Alves diz que pensou “muito” antes de pedir demissão mas que, “independentemente de nossas intenções o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”.

No texto, o peemedebista disse ainda que o diálogo no governo “se exauriu”. O G1 procurou o Palácio do Planalto para saber o posicionamento da presidente Dilma Rousseff diante do pedido de demissão e aguardava retorno até a última atualização desta publicação.

Alves é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que é alvo da Operação Lava Jato. Ao pedir demissão, ele deixa de ter foro privilegiado no STF e será investigado na Justiça comum.

Nesta terça-feira (27), o COSEMS-PE comemorou seus 37 anos de história com a inauguração de dois espaços emblemáticos em sua sede: a Sala Cris Paulino e a Galeria Dr. Paulo Dantas. As homenagens celebram a memória de profissionais que deixaram um legado significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

A Sala Cris Paulino foi dedicada a Maria Cristina Soares, farmacêutica e sanitarista reconhecida por sua defesa incansável do SUS. Já a Galeria Dr. Paulo Dantas presta tributo aos 18 presidentes que lideraram o COSEMS-PE ao longo dos anos, com destaque especial para Dr. Paulo Dantas, ex-presidente do COSEMS-PE e do CONASEMS, cuja atuação teve impacto em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, Artur Belarmino, presidente do COSEMS-PE, expressou sua gratidão e destacou a importância das contribuições de Paulo Dantas e Cris Paulino para a saúde pública. “Eles foram e continuam sendo exemplos de dedicação e compromisso com o fortalecimento do SUS”, afirmou Belarmino, emocionando os presentes.

O evento também contou com a participação do presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida, que reforçou a necessidade de seguir o exemplo dessas lideranças. “O trabalho de Paulo Dantas e Cris Paulino deve ser uma inspiração para todos nós, para que continuemos lutando por um sistema de saúde mais justo e acessível para todos os brasileiros”, disse Hamida.

Dr. José Edson, representando todos os ex-presidentes do COSEMS-PE, emocionou a plateia ao relembrar o impacto duradouro das ações de Paulo Dantas e Cris Paulino. “As suas contribuições moldaram o COSEMS-PE e continuam a inspirar as futuras gerações”, destacou.

A celebração reuniu autoridades e profissionais da saúde, que reconheceram a importância de continuar o trabalho dos que vieram antes, garantindo o fortalecimento do SUS em Pernambuco e no Brasil. As homenagens, vistas como um tributo duradouro, servem como um chamado à reflexão e ao compromisso contínuo com a saúde pública de qualidade.