Na véspera de Natal, mães transferidas para dar a luz em outras cidades. Faltou obstetra no Emília Câmara

Em Itapetim, a programação da festividade do padroeiro São Pedro 2016 foi aberta na noite de ontem (22/06) com várias apresentações de quadrilhas juninas.

O arraial aconteceu na Praça Rogaciano Leite e contou com a participação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Santo Antônio, Professor Vicente Dias e Antônio Piancó Sobrinho, além da Quadrilha Mandacaru, que anima os festejos em Itapetim há 10 anos.

A programação segue na noite desta quinta-feira (23/06) com o Congresso Amador de Poetas Repentistas, contando com duelos das duplas Marcos Freitas e Antônio Gomes, Jotinha Ferreira e Antônio Batista, Valdir Correia e Dede Santos, Marcos Nicandro e Damião da Silva e Val Pimenta e Fernando Emídio.

Logo após o congresso, que será realizado às 20h na Praça Simão Leite, haverá shows com a Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE.

O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota da oposição ao blog, assunto que não foi abordado pela Coligação Muda São José, mas identificados pelo próprio Ministério Público.

“Só é possível fazer parte do jogo democrático se o candidato tiver todos os requisitos constitucionais necessários, o que claramente não é o caso em questão.”, destaca a advogada Hérica Nunes.

O teor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura está acessível no Requerimento de Registro de Candidatura do atual prefeito.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Por Anchieta Santos

Ontem, quinta-feira (30), as cidades de Afogados da Ingazeira, Petrolina e Exu, registraram atos de protesto contra os cortes de verbas para educação anunciados pelo Ministério da Educação.

Em Afogados da Ingazeira, Professores, alunos e líderes sindicais fizeram passeata pelas ruas do Centro da Cidade. Em Petrolina, estudantes e representantes de movimentos sociais se reuniram às 15h, na praça do Bambuzinho, no centro. Eles discursaram contra as medidas do governo federal para a educação. De lá, o grupo seguiu pelas ruas do centro da cidade em direção à Prefeitura, onde o ato foi encerrado por volta das 18h.

No município de Exu, a manifestação começou às 8h, na Praça de Eventos Francisco de Miranda Parente. Após a concentração, os participantes realizaram um ‘aulão da democracia’, na praça da igreja matriz e, em seguida, fizeram uma passeada pelas ruas da cidade até a estátua do rei do baião, Luiz Gonzaga.

O ato reuniu estudantes, professores das redes estadual e municipal e centrais sindicais. O grupo estava com cartazes que traziam frases contra os cortes na educação. O protesto terminou por volta das 11h30.