Na véspera da posse, novo ministro da Fazenda se reúne pelo segundo dia

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao blog que foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 004/2020, que dispõe sobre a devolução antecipada de R$ 20 mil ao executivo para tratamento e prevenção à Covid-19.

A Resolução foi aprovada e publicada no último dia 27 e  o recurso já foi creditado para a conta do município. “Só posso agradecer aos vereadores que tiveram a sensibilidade de aprovar essa medida”, comemorou Manoel.

Mês passado a Câmara devolveu mais R$ 20 mil para cestas básicas a famílias carentes do município. “Agora são mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, foi eleito para compor o Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

A eleição aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Recife. Além de Edmar Junior, a Undime-PE será representada no Conselho Nacional pelos secretários municipais de Educação de Trindade e Olinda.

Na oportunidade, Edmar Júnior também foi eleito para articular as ações da Undime-PE na macrorregião do Sertão, composta por 60 municípios.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Totonho alternou moderação e mais contundência.  Foi moderado ao falar de sua  condição de pré-candidato e da relação com o prefeito José Patriota, do PSB.

Ele disse deve ter uma conversa hoje com o prefeito e que eles não tem se encontrado como ele gostaria pela agenda do gestor, que ainda tem Amupe e sua saúde para cuidar.

Valadares mostrou confiança de que Patriota conduza como sempre aconteceu o processo sucessório em Afogados da Ingazeira.  E reclamou que a Frente não se reuniu mais. “A última vez foi para escolher o vice”. Também destacou a  “responsabilidade” de Patriota no processo.

Sobre a pesquisa Opinião,  que movimentou o cenário local, disse que continua avaliando positivamente pois não tem mandato a sete anos, ao tempo que o vice-prefeito Alessandro Palmeira “pelo que noticia a imprensa”, vive ocupando protagonismo na agenda.

Totonho ainda falou sobre ações que considera paradas, citando o sistema de saneamento da cidade, a falta de laboratório para o curso de engenharia do IFPE e a sequência do Sistema Viário de contorno. Mas disse que  “cada um tem seu estilo”.

Reclamou que  não houve referência a Mendonça Filho,  seu candidato ao Senado, na assinatura da ordem de serviço da nova escola Dom Mota. E disse que o fato de ter votado em Bolsonaro não terá influência no debate local. “Temos é que unir forças”.

Sobre o governo Paulo Câmara,  disse que a levar em conta as críticas feitas em alguns programas  na Rádio Pajeú, é uma gestão péssima.  Citou a demora para concluir as entradas da cidade,  que garante terem sido pactuadas no fechar de seu apoio a Waldemar Borges.

Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.

O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.

“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.

Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.

Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

 “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.

O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.

Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.