Na véspera da posse, novo ministro da Fazenda se reúne pelo segundo dia

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, afirmou, em nota à imprensa, que a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a execução de uma sentença penal, para quem for condenado pela segunda instância da Justiça, “fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal. “No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação”, argumenta Moro.

O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Ontem, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.

As condenações foram assinadas pelo juiz e os recursos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Em suas decisões, os desembargadores têm mantido a maioria das condenações de Moro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão por entender que a Constituição proíbe a prisão, para cumprimento da pena, enquanto houver possibilidade de recorrer da sentença. A entidade ressaltou que o alto índice de reforma das decisões de segunda instância pelos tribunais superiores.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas encarceradas injustamente”, declarou a OAB.

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados para encabeçar a chapa de oposição para enfrentar o bloco governista, hoje liderado por José Patriota (PSB), mas que tem tendências e outros nomes, como o ex-prefeito Totonho Valadares.

O fato é que nem Zé Negão sinalizou ou sondou a legenda muito menos o PT ventilou tal possibilidade. Na nota, a executiva informa que só se reunirá em 2015 para avaliar o processo eleitoral e o planejamento para 2016, que a princípio deve contemplar uma ação conjunta com outros partidos, mas sem necessariamente tratar de novas filiações.

Para muitos o perfil de Zé Negão, que coordena um bloco com outros nomes e vereadores de oposição não teria o modus operanti,  perfil ou paciência política para o processo de debates e deliberações do PT, muito peculiar e feito para quem tem grande ideologia e puro sangue partidário, ou pelo menos engolir sapos sem tamanho para fixa-se na legenda. “Ele não aguentaria o PT três reuniões como foi com Edmilson Policarpo”, confidenciou um petista ao blog, lembrando o caso do médico que achou as discussões internas “complicadas demais”.

Recentemente, o nome de Zé Negão foi invocado como candidato a prefeito em 2016. Foi na comemoração das vitórias de Zeca e Júlio Cavalcanti e da Presidenta Dilma. O grupo de que apresentava em um dos shows, não se sabe se deliberadamente o não, tratou Zé como “futuro prefeito”.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participa nesta terça-feira (1º) do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Adelmo fala sobre sua pré-candidatura a deputado estadual. O programa vai ao ar às 10h, dentro do Manhã Total.

No último domingo (30), Adelmo esteve em Afogados da Ingazeira durante a visita do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para fortalecer articulações em torno de sua pré-candidatura. No Congresso Regional do PSB, ele reafirmou sua lealdade ao partido e destacou sua trajetória, desde o apoio ao ex-governador Eduardo Campos até a defesa da unidade da legenda e já falou como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”, afirmou Adelmo durante discurso.

Ainda no domingo, João Campos manifestou apoio à pré-candidatura de Adelmo Moura para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou o prefeito do Recife em entrevista a Rádio Pajeú.

A fala de João Campos reforça as movimentações internas do PSB para consolidar o nome de Adelmo Moura como um dos principais nomes da legenda na disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

O debate pode ser acompanhado na FM 99,3, pelo site www.radiopajeu.com.br, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e na Apple Store, ou pelas redes sociais da Rádio Pajeú no YouTube e Facebook. Os ouvintes também podem participar enviando perguntas pelo telefone (87) 9.9956-1213. Assista:

O ex-prefeito Totonho Valadares confirmou em suas redes sociais a edição de 21 anos do bloco Tô na Folia.

“Convido todos vocês para participarem junto comigo do bloco mais solidário de Afogados da Ingazeira, vamos mais uma vez contribuir com quem mais precisa, foliar e curtir atrás do trio com muita animação”, disse.

Desta vez, a atração será o cantor  Cezinha Atrevido. Com pouco mais de 30 mil seguidores no Instagram, o artista se autodenomina “o mais atrevido do Brasil”.

O ponto de arrecadação de um quilo de alimento não perecível que dá direito ao abadá é a Rua Senador Paulo Guerra 205,
em frente ao + Sistem.

O bloco sai segunda, dia 20 de fevereiro, com concentração no Bar de Diná  a partir das 17 horas e descida às 20 horas com puxada de trio na Avenida Rio Branco.

Na disputa pelo Senado, o Real Time Big Data apontou Jarbas Vasconcelos (MDB) em primeiro lugar com 33% das intenções de voto, seguido de Mendonça Filho (DEM) com 30%. Pelo levantamento, os dois estão empatados tecnicamente.

Humberto Costa (PT), tem 26%, Bruno Araújo (PSDB) tem 14%, Silvio Costa (Avante) 11%, Pastor Jairinho (Rede) 4%, Adriana Rocha (Rede) 2%, Outros 2%. Indecisos Voto 1, 9%, Brancos/Nulos Voto 1, 15%, Indecisos Voto 2, 33%, Brancos/Nulos Voto 2, 21%.

Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018. A informação é do blogueiro Edmar Lyra.