Na TV, governador prevê queda de assassinatos em Pernambuco

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22)

Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), a governadora fez uma retrospectiva da sua vida pública e teceu críticas à abertura da comissão.

Na avaliação da governadora, a CPI foi desmantelada devido a incongruências no processo de instalação e à falta de irregularidades a serem investigadas. A comissão, aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tinha por objetivo investigar um contrato de publicidade do governo do estado.

“A CPI se desmontou por ela mesma. [E] para tentar tirar a maioria da CPI, sabe o que fizeram? Pegaram deputados do PSB e colocaram eles à meia-noite do último dia do prazo em três em partidos diferentes. […] Fizeram de última hora uma reunião da executiva [em que] tiraram os partidos da minha base e colocaram na oposição. Com isso, eles criaram maioria. Os caras que entraram no PSDB, o do MDB e o do PRD, novos [membros] viraram presidente, vice-presidente e relator da CPI”, declarou.

A chefe do Executivo estadual também relembrou as decisões proferidas pela Justiça, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Luis Roberto Barroso afirmou não ter observado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida”. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia solicitado ao STF a suspensão dos contratos.

“O Supremo já tinha precedentes indicando que, para instalar um CPI, o que vale é a composição da Assembleia na data da instalação. Não adianta você mudar de partido depois para tentar fraudar a maioria para poder construir a CPI. Mas quiseram. E só desmontaram depois de a gente ter 5 pessoas judiciais”, explicou.

Raquel Lyra enviou indiretas aos parlamentares de oposição e disse que, enquanto havia impasses na Alepe e na Justiça quanto à instalação da CPI, ela estava “trabalhando”. A chefe do Executivo estadual também afirmou que tem feito a administração com uma “espada na cabeça”.

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.

O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.

O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.

A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.

“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.

A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.

A Prefeitura de Afogados fará o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2020 neste domingo (09), dia das mães.

Serão sorteados com os contribuintes em dia com seus tributos, 01 Fiat moby 0km, 01 moto Honda fan 160 cilindradas, duas tvs em led 32 polegadas e duas geladeiras.

O sorteio será no cineteatro São José, no domingo, a partir das 19h. Por conta da pandemia, a população poderá acompanhar o sorteio, ao vivo, no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube, e também pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. O sorteio será apresentado pelo comunicador Wellington Rocha.

Os contribuintes tiveram até a sexta-feira (7), para quitar os débitos e /ou depositar o cupom na urna da promoção instalada no andar térreo da Prefeitura.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue até esta quinta-feira (28), discutindo a temática: “Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2020, novo modelo de Atenção Básica e suas repercussões para a saúde”. Na pauta de abertura, oficinas de aprimoramento sobre gestão municipal de saúde, assistência farmacêutica integrada à Atenção Primária e Vigilância em Saúde, inscrição de projetos de experiências bem sucedidas, planejamento regional integrado e Sistema de Informação E-SUS.

Atual secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE, Márcia Conrado destacou a importância da Atenção Básica nos municípios, garantindo atendimento e saúde de qualidade para a população, e alertou para o novo modelo de financiamento proposto pela União. “Precisamos entender esse novo modelo de financiamento da Atenção Básica que está sendo implantado pelo Governo Federal e que passará a valer a partir do ano que vem. Entender, principalmente, os impactos que esse novo modelo pode trazer para a garantia da saúde primária, diante do congelamento dos gastos públicos, que vem limitando os recursos investidos no Sistema Único de Saúde. A gente vem discutindo essas mudanças, mas a verdade é que ainda restam muitas dúvidas e é importante que o governo esclareça, porque a população não pode ser pega de surpresa e nem prejudicada”, disse.

No segundo dia, o evento recebe representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do CONASEMS, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a Mesa Central sobre a temática. No final haverá Assembleia Geral dos Secretários Municipais com diversas deliberações, entre elas, a apresentação e aprovação do Plano de Ação para 2020. “Esse plano será fundamental para organizar a rede de atenção à saúde no estado”, completou Márcia.