Na TV, Armando diz que vai resgatar Pacto Pela Vida.

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago. 

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), um espaço que simboliza nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, da educação e da convivência comunitária”, afirmou Dr. Júnior.

O prefeito também reforçou que a obra representa um investimento no futuro dos jovens e na promoção de uma vida mais saudável. “Este equipamento não é apenas uma obra física; é um investimento no futuro dos nossos jovens e na promoção de uma vida mais saudável e ativa para toda a população. A quadra será palco de grandes conquistas, momentos de lazer e integração para Ouro Velho”, declarou.

Segundo Dr. Júnior, a quadra, que homenageia Antonio Francisco Fernandes, foi concebida para atender às necessidades esportivas e de lazer da comunidade local. 

O prefeito fez questão de agradecer à família do homenageado. “Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste sonho, em especial à família do saudoso Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), cuja memória ficará eternizada neste espaço de união e cidadania.”

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontraram na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em um protesto para pedir a volta do voto impresso nas eleições brasileiras.

A manifestação começou por volta das 14h de hoje e, às 14h30, o grupo saiu em caminhada pela via. As informações são do G1-PE.

O ato, realizado simultaneamente em outras cidades brasileiras, foi convocado pelo próprio presidente nas redes sociais. O objetivo é demonstrar pressão popular favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Câmara.

A concentração do protesto foi em frente à Padaria de Boa Viagem. O protesto ocorre com manifestantes a pé, de carro e de moto.

Os participantes do protesto, a maioria deles vestindo camisas nas cores verde e amarela, em referência à bandeira brasileira, fecharam a avenida por alguns momentos.

Muitos manifestantes estavam sem máscaras de proteção contra a Covid-19 e houve aglomeração, desrespeitando o distanciamento social necessário devido à pandemia.

Trios elétricos também foram levados até o local. Em alguns deles, havia faixas com mensagens sobre o pedido da volta do voto impresso.

Impressionante a história de superação contada no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos, ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Internado em maio de 2020, enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Natural do Sítio Fundões, Afogados da Ingazeira, veio ver familiares e dar testemunho. Garante que sua fé o salvou. “Deus esteve presente o tempo todo”. Ele fez um panfleto para distribuir em igrejas na região.