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Na Semana do Meio Ambiente, debate no rádio e multa a CPRH alimentam reflexão sobre tema

Por Nill Júnior
Padre Luizinho, Afonso Cavalcanti, este blogueiro e Adelmo Santos: problemas ambientais e falta de políticas públicas se perpetuam

Na Semana do Meio Ambiente, o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu  o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso Cavalcanti, da ONG Diaconia e o professor Adelmo Santos. Juntos os três traçaram um triste diagnóstico da situação ambiental na região do Pajeú, com problemas e falta de ações que ameaçam ainda mais o ecossistema e os que nele vivem.

Dentre os maiores problemas, a retirada ilegal de madeira sem fiscalização, a falta de uma política de resíduos sólidos nas cidades da região, a inoperância de órgãos de controle como Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e CPRH, os danos aos rios como o Pajeú e nascentes, a devastação de espécies nativas,  falta de educação ambiental nas escolas, poluição de barragens por agrotóxicos, ineficiência de MP e Conselhos de Meio Ambiente, dentre outras mazelas.

De vez em quando, um alento: a Primeira Câmara do TCE julgou irregular nesta terça-feira (05) uma auditoria especial, do exercício financeiro de 2017, realizada na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O objeto do processo foi avaliar o nível de implementação das recomendações feitas pela auditoria operacional do Tribunal (processo TC n° 1207654-5) que investigou processos de licenciamento e fiscalização dos resíduos sólidos produzidos pelos Municípios. O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o voto, o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino Sales de Lima, não acatou nenhuma das recomendações feitas pelo TCE, entre elas, redimensionar o quadro técnico da Agência efetuando levantamento das necessidades de pessoal e promovendo concurso público; estabelecer programação de fiscalização anual de forma a realizar, no mínimo, duas visitas anuais aos aterros existentes; padronizar o processo de monitoramento do funcionamento dos aterros sanitários, inclusive com a utilização de manuais de vistoria, além de instrumentalizar a atividade de vistoria de seus técnicos, de forma a garantir uma análise mais ampla.

Por fim acatando proposição do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gustavo Massa, o relator aplicou uma multa ao diretor presidente da CPRH no valor de R$ 39.907,50, pelo descumprimento das recomendações e de R$ 11.972,25 pelo não envio de informações ao TCE. Além disso, determinou que sejam implementadas as recomendações feitas em Auditoria anterior e que seja remetido ao Tribunal, no prazo máximo de 30 dias, um plano de ação contendo o seu cronograma e os responsáveis pela sua execução.

Outras Notícias

Janela partidária intensifica corrida por apoio na eleição

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo Por Betânia Santana A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o […]

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo

Por Betânia Santana

A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), devem, nos próximos dias, reduzir a distância entre a capital pernambucana e a capital federal.

Isso porque negociações passam pelo Planalto Central ou por líderes nacionais. Os dois têm trabalho triplicado porque, além de serem potenciais candidatos ao governo, presidem partidos e trabalham para ajudar siglas que compõem suas bases.

Conversas

Em entrevista à Rádio Pajeú, Raquel Lyra registrou que “está todo mundo conversando com todo mundo”. Ela deve ir a Brasília na próxima quarta-feira. Comenta-se que vai afinar o diálogo com os pré-candidatos ao Senado o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil); e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, revelou que a gestora teve uma conversa com a também pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, sua adversária na disputa pelo governo em 2022.

Tanto Marília Arraes quanto Miguel Coelho e Silvio Costa Filho estavam na lista dos cotados para compor a chapa majoritária da Frente Popular de João Campos. Como sentiram o tempo passar e as chances se afunilarem, ampliaram o leque de conversas, se aproximando da governadora. Resultado da aliança nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma das vagas à Casa Alta na chapa do prefeito estaria reservada ao senador Humberto Costa (PT).

A outra, à espera do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que preside o PP-PE e pode comandar a Federação União Progressista, ainda não homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença de Da Fonte garantiria um grupo político forte e mais tempo de televisão.

Presidentes

A governadora e o prefeito comandam os partidos que integram. Presidente estadual do PSD, Raquel Lyra trabalha para ganhar representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados. A sigla não tem deputados estaduais ou federais pelo estado. O cenário na Alepe deve mudar até o começo de abril. Nesta semana, seis deputados estaduais devem se filiar ao PSD. É o caso de Aglailson Filho (PSB), Débora Almeida (PSDB), Izaías Régis (PSDB), Joãozinho Tenório (PRD), Romero Sales Filho (UB) e Socorro Pimentel (UB). A ideia da gestora é também fortalecer a bancada para a próxima legislatura, montando chapas competitivas.

Presidente nacional do PSB, o prefeito tem um leque maior para as composições. Junto ao presidente estadual, deputado Sileno Guedes, pretende repetir a performance de 2022 e eleger a maior bancada para a Alepe. Em nível nacional, além de ampliar a bancada do PSB, João Campos tem a missão de articular palanques para o presidente Lula em outros estados.

Além de fortalecer seus partidos, Raquel Lyra e João Campos vão ter a missão de ajudar a dar vida a partidos aliados. A tática é estratégica para ampliar suas coligações, garantindo uma maior fatia do guia eleitoral e uma base maior de candidatos ao Legislativo.

TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1 Metrópoles O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio […]

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Pesquisa mostra que preço do gás em Serra, Afogados e Flores é o mais alto da região

As recentes denúncias de altas abusivas do preço do gás de cozinha em cidades do Pajeú, com destaque para os casos em Afogados da Ingazeira  e Serra Talhada, onde vereadores levaram o tema da cartelização à Câmara, geraram uma pauta interessante para o comunicador Evandro Lira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e para […]

As recentes denúncias de altas abusivas do preço do gás de cozinha em cidades do Pajeú, com destaque para os casos em Afogados da Ingazeira  e Serra Talhada, onde vereadores levaram o tema da cartelização à Câmara, geraram uma pauta interessante para o comunicador Evandro Lira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e para o seu blog.

Evandro fez um ranking do preço praticado do gás de cozinha em algumas cidades da região. Ele pesquisou os preços em Serra, Afogados, Flores, Carnaíba, Tabira, Itapetim e Ingazeira.

A considerar a pesquisa,  Serra Talhada, Flores e Afogados lideram os preços altos, oscilando entre R$ 70,00 e R$ 72,00. Em Carnaíba o valor é em média R$ 5 a R$10  a menos. O botijão é encontrado por  R$ 60 a R$ 65,00.

Em Tabira,  o valor do botijão para donos de restaurante é de R$ 55,00 e para donos de lanchonete R$ 52,00. Em Ingazeira, o gás custa R$ 65,00, contra R$ 60,00 de Itapetim.

Pelo menos em duas cidades da região, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

Nicinha Brandino e Genedi Brito tem candidaturas homologadas em Tabira

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota. Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato […]

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Nicinha distribui flores na convenção

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.

Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.

Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.

Afogados da Ingazeira promove a 1ª Corrida Saúde em Movimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região. A largada será […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região.

A largada será às 6h, com ponto de partida na Praça dos Correios, em frente à Secretaria de Saúde.

Além da corrida, os participantes terão direito a uma blusa exclusiva do evento. A entrega das camisetas está marcada para o dia 28 de novembro, às 19h, na Praça dos Correios. Para retirá-las, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o evento visa não apenas incentivar um estilo de vida mais saudável, mas também engajar a população em um gesto de solidariedade.

“Essa corrida é uma oportunidade para cuidar da saúde e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa. Queremos ver toda a comunidade participando, seja como corredor ou apoiador”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

A 1ª Corrida Saúde em Movimento promete ser um marco no calendário esportivo de Afogados da Ingazeira, unindo esporte, saúde e solidariedade.

O programa saúde em movimento reúne profissionais multidisciplinares, como psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Eles atuam junto à população em doze polos da academia da saúde.

Programação – Na manhã desta terça, o saúde em movimento promoveu atividades físicas e educativas com participantes das academias da saúde nas praças da rua nova e monsenhor arruda câmara. O objetivo foi medir os indicadores de saúde dos participantes para um melhor acompanhamento profissional.

Na próxima quinta (28), o saúde em movimento promove uma aulão gratuito de dança na praça dos correios, em frente à secretaria de saúde, a partir das 18h.