Na música, luto por Renato Barros, de Renato e Seus Blue Caps

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou em suas redes sociais a destinação de mais uma emenda parlamentar pelo deputado federal Renildo Calheiros.

Os recursos, desta vez, serão aplicados na área de infraestrutura, atendendo a uma das principais demandas do município.

“O Deputado Federal Renildo Calheiros destinou mais uma emenda parlamentar ao município de Iguaracy, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento da região. Dessa vez, os recursos serão direcionados para a área de infraestrutura, uma demanda prioritária para o município”, destacou o prefeito.

Renildo Calheiros também reafirmou o compromisso com o município e ressaltou a importância de investir no setor. “Investimentos em infraestrutura são fundamentais para promover o progresso e criar condições mais dignas para os moradores”, pontuou o deputado.

O novo recurso reforça o alinhamento entre o governo municipal e o mandato do parlamentar, buscando atender as necessidades prioritárias da população.

Em mais uma reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora em exercício Priscila Krause acompanhou os dados mais recentes de segurança pública do Estado e o andamento de obras de equipamentos ligados às secretarias e órgãos vinculados ao programa. 

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Nós temos feito esta reunião toda semana para olhar os números, identificar as áreas mais aquecidas em termos de ocorrências e debater como devemos atuar. Hoje também fizemos o monitoramento de obras que estão em curso na área de segurança pública, como o novo prédio do Complexo do Curado, que está em fase de finalização, terminando algumas intervenções da parte física e trabalhando toda a equipagem. Esperamos que, muito em breve, possamos anunciar o início do funcionamento da nova estrutura”, ressaltou Priscila Krause.

A obra mencionada pela governadora é a do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que vai integrar o Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. As intervenções estão em fase de conclusão. O espaço ofertará 954 vagas do regime fechado e a previsão de entrega é em novembro deste ano. O trabalho está sendo executado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Acompanharam a reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Do Último Segundo/IG

A sessão reservada para a votação da proposta de reforma trabalhista no Senado foi suspensa no início da tarde desta terça-feira (11) após confusão com direito a um plenário largado no escuro por ordens do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A suspensão da sessão e o apagar das luzes foram reações de Eunício ao fato de ter sido impedido de por senadoras da oposição de ocupar seu posto na mesa diretora e comandar os trabalhos.

O senador se reúne no gabinete da Presidência do Senado com líderes dos partidos para tentar retomar a votação da reforma trabalhista, assunto que representa uma prova de fogo da base aliada do governo Michel Temer no Congresso, há menos de uma semana do início do recesso parlamentar.

Para aprovar o texto, sãonecessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. A expectativa do governo de Michel Temer (PMDB) é de um placar bastante apertado. Caso os senadores confirmem o texto da reforma, sem realizar nenhuma mudança, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto será arquivado.

Contexto político – Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia prometido que a votação estaria na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Como as discussões da matéria já foi dada por encerrada na última quinta-feira (6), pelo presidente do Senado, na sessão de hoje, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto.

Além disso, não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário.

As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Proposta do governo – A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

A reforma trabalhista propõe ainda mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano. Além disso, estipula regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

* Com informações da Agência Brasil.

O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Em Santa Maria da Boa Vista foram liberadas três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas descobertas, com alambrado, arquibancadas e iluminação, nos sítios Remanso e Casa Nova, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.

Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta o caráter gerador de emprego e renda que o FEM possui, além de ser uma ação que garante um caminho para a travessia deste momento de crise. “O País todo passa por crise, mas Pernambuco passa de forma diferente e o FEM é uma das formas que a gente tem de amenizar a dificuldade, uma parceria entre o Estado e todos os municípios de Pernambuco, que se transforma em calçamento, numa ligação de água no interior, entre outras obras escolhidas pelo prefeito de acordo com as demandas da população”, afirmou o secretário.

Adilson Gomes Filho, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, afirmou que, além das liberações que foram assinadas em Petrolina no último dia 14, foi realizada uma importante reunião da equipe da Seplag com três secretários da prefeitura de Petrolina para tratar do FEM no município. “O objetivo da reunião de trabalho foi destravar o FEM em Petrolina. Problemas que se arrastavam desde a gestão passada foram solucionados durante a conversa e o Fundo agora está com o caminho livre para continuar ajudando a população da cidade”, afirmou.

Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil), cidade do Sertão do Araripe. Desde 2015, o Governo do Estado já repassou R$ 143 milhões para obras em todos os municípios de Pernambuco. Só para o Sertão do São Francisco já foram R$ 6,5 milhões liberados.

Congresso em Foco – Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.

Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.

Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.

“São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela Operação Lava Jato”, afirmou.

Fraudes de R$ 300 bilhões
Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.

O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.

“Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas”, lembrou.

Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.

“Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso”, lembrou.

Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.