Arquimedes Machado e Adelmo Moura vistoriam ponte sobre o Rio Pajeú

Por André Luis

A Prefeitura de Iguaracy publicou nesta segunda-feira (12), a Portaria Nº 197/2023 designando a Comissão Especial para elaboração e organização do concurso público com a finalidade de provimento de vagas no âmbito da administração pública do município.

A informação foi divulgada pelo prefeito Zeinha Torres em suas redes sociais e a Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco desta terça-feira (13).

Segundo a Portaria, Zeinha, no exercício de suas atribuições legais, considerando a necessidade de provimento de cargos efetivos junto a administração pública municipal de Iguaracy, com esteio no Artigo 37, inciso II da Carta Magna, resolve:

Artigo 1º – Designar Comissão Especial para acompanhamento,  fiscalização e avaliação do concurso público para provimento de cargos efetivos junto a administração pública de Iguaracy-PE, composta dos seguintes membros: Bruno George Vidal Vilaça Nunes, Janice Maria Nunes Torres e José Jailson Fernandes de Góis.

Artigo 2º – Compete a Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público.

Artigo 3º. – A Comissão terá como Presidente o Sr. Bruno George Vidal Vilaça Nunes, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Parágrafo único – O presidente será substituído pelos membros Janice Maria Nunes Torres e José Jailson Fernandes de Góis, respectivamente nas hipóteses de ausência, suspeição ou impedimento.

Artigo. 4.º – Compete a comissão: Fiscalizar a aplicação das provas e sua correção.

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico reabriu um novo espaço para a Sala do Empreendedor que a partir de então ficará localizada no Box B29 no Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana.

A iniciativa é uma novidade trazida pela gestão do prefeito Zeinha Torres, que juntamente com o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, tem buscado maneiras de investir no fortalecimento do microempreendedor e no aquecimento da economia local. 

O espaço visa facilitar a vida de microempreendedores individuais e comerciantes em geral, otimizando os processos para legalização de negócios informais e a abertura de pequenas empresas, trazendo mais agilidade e desburocratizando o processo de implantação de empresas no município.

Nesta segunda-feira (24), o novo Coordenador da Sala do Empreendedor, Jerffesson Siqueira, esteve recebendo a visita de Gleyson Vitorino, Consultor do SEBRAE, que veio realizar uma capacitação de dois dias, para que Jeferson possa então atender e tirar as dúvidas da população na área do empreendedorismo local.

Segundo o consultor, Gleyson Vitorino, uma Sala do Empreendedor tem uma importância muito grande no fomento da economia local, e através de sua capacitação, o novo coordenador estará apto para repassar informações importantes e soluções especializadas para os negócios locais, facilitando os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

A Sala conta com a parceria importante do SEBRAE, que no município de Iguaracy, através do apoio do Governo Municipal, vem promovendo orientações sobre gestão de negócios, oferecendo vários tipos de serviços como treinamentos, cursos e orientações. Segundo Jerffesson, o atendimento não precisará ser agendado, os interessados podem lhe procurar no local das 8h às 13h de segunda a sexta-feira.

Alguns dos serviços que serão oferecidos

Esse espaço é tudo que os empreendedores de Iguaracy precisam para receber as orientações corretas sobre abertura e regularização de empreendimentos, formalização para MEI (Micro Empreendedor Individual), alteração e baixa, declaração anual do SIMEI, planejamento de um novo negócio, alvará de funcionamento e inscrição municipal.

Ainda será possível fazer consultoria gratuita, dicas de facilidades e vantagens, como vender para órgãos públicos, emissão de guias e certidões, parcerias com bancos e agências de fomento às facilidades em crédito, emissão de nota fiscal e outros itens importantes para o dia a dia das empresas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento em educação pode transformar comunidades”.

É o que defende a gestão Nicinha Melo em nota ao blog.

O centro foi projetado para facilitar a aprendizagem das crianças. “As salas de aula são amplas e bem iluminadas, equipadas com materiais pedagógicos variados que incentivam o desenvolvimento cognitivo e social das crianças”.

Além da infraestrutura, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento conta com uma equipe dedicada a atender as demandas dos pequenos. Os profissionais que atuam no centro são comprometidos com o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um ensino de excelência que respeita e valoriza as especificidades de cada aluno.

A prefeita Nicinha Melo destacou a importância da inauguração do centro: “Este é mais um passo importante para garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos nossos pequenos.”

Com a inauguração deste centro, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a educação infantil, reconhecendo que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro de cada criança e, por extensão, para o futuro da comunidade. O Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é uma conquista que simboliza esperança e novas oportunidades para as famílias de Borborema e região”, conclui.

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional.

Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%.

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).