Notícias

Na Câmara de Tabira governo e oposição defendem criação de comissão para apurar denúncias das ações populares

Por Nill Júnior

GEDC2528

por Anchieta Santos

Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive que durante a sessão da Câmara na noite da 2ª feira, sugeriu a criação de uma Comissão de vereadores para dar um parecer diante das denúncias.

O petista acredita que as denúncias tem motivações políticas e até defendeu o Secretário Flávio Marques das acusações por não ser ordenador de despesas. Adiantou eu se houve algum erro pode ter sido apenas um erro formal. Pelo lado da oposição, Sebastião Ribeiro admitiu que as denúncias são muitas e que na reunião com duas horas de duração não foi possível estudar toda documentação.

Ribeiro disse que gostaria que não fosse verdade, mas também é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar para investigar as denúncias. Ao mesmo tempo Sebastião Ribeiro apresentou um documento com licitação da empresa A. Costa Lira de Brito que havia vencido em 25 de fevereiro de 2013 uma licitação junto a Prefeitura com valor superior a 6 milhões de reais, poucos meses depois a empresa deu baixa, deixou de existir e pouco tempo depois, voltou a existir com o nome de Costa Lira Serviços e Tranporte Ltda com nova licitação superior a 2 milhões de reais.

Os vereadores foram questionados pelo apresentador que ao invés da Câmara de vereadores, populares é que estariam fiscalizando e apontando falhas no governo.

Tanto Aristóteles quanto Sebastião admitiram que a demora nas informações pelo executivo tem atrapalhado o trabalho do legislativo, mas o governista disse que já tem do governo através do Secretário Flávio Marques de Administração, o compromisso de responder as indagações da câmara com maior brevidade.

Outras Notícias

Djalma Alves busca apoio para saneamento básico com Clodoaldo Magalhães

Por André Luis O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV). Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo […]

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.

O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.

ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]

Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

Pagar quase R$ 1 milhão a Gusttavo Lima é um escárnio

Por Magno Martins Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil. Nunca vi nada mais absurdo em se […]

Por Magno Martins

Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil.

Nunca vi nada mais absurdo em se tratando de uma região pobre como o Nordeste, região com tantos artistas talentosos que não são valorizados. Tenho impressão que um show de Santana, de Flávio José ou Maciel Melo, a melhor trinca forrozeira do Nordeste, não chega a R$ 100 mil.

E por que pagar R$ 1 milhão a esse sertanejo brega? Se eu tivesse dinheiro, pagaria um R$ 1 milhão para me ver livre dele, não ver sua cara nem escutar suas músicas. Falem o que quiser, prefiro Santana, Flávio Leandro, Flávio José, Alcymar Monteiro, Petrúcio Amorim, Irah Caldeira, enfim, os nossos genuínos e maravilhosos intérpretes da nossa canção regional.

O bregadão de R$ 1 milhão vai se apresentar no próximo domingo no São João de Maceió, que começou no dia 8 e tem duração de 17 dias, com mais de 1,5 mil artistas que se apresentam em sete polos culturais espalhados pela cidade. A Prefeitura de Maceió é comandada por João Henrique Caldas (PL).

No ano passado, o valor do show de Gusttavo Lima virou polêmica, principalmente quando ocorria em cidades muito pequenas, com poucos habitantes. Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais chegaram a abrir investigações para apurar a situação em Magé (RJ) e Conceição do Mato (MG), respectivamente.

Em Roraima, o Ministério Público também passou a investigar a contratação do sertanejo pela Prefeitura de São Luís por R$ 800 mil. O MP pediu informações do município sobre como os recursos foram arrecadados e se haveria retorno para os moradores.

Em nota, a Prefeitura de Maceió esclareceu que o cachê de quase R$ 1 milhão do Gusttavo Lima seguiu a tramitação legal e que o artista apresentou a documentação que comprova que este é o valor de mercado dele. Pode até ser, mas não deixa de ser imoral, um escárnio.

Auditoria aponta irregularidades na Câmara Municipal de Garanhuns

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

Pesquisa CNT/MDA: Lula, 42,3%; Bolsonaro, 31,1%; Ciro, 7,3%

Pesquisa realizada presencialmente pelo Instituto MDA, contratada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada na manhã desta terça-feira (30), mostra cenário das intenções de voto para presidente no primeiro turno das eleições 2022. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente na pesquisa com 42,3% das intenções de voto no primeiro turno. […]

Pesquisa realizada presencialmente pelo Instituto MDA, contratada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada na manhã desta terça-feira (30), mostra cenário das intenções de voto para presidente no primeiro turno das eleições 2022.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente na pesquisa com 42,3% das intenções de voto no primeiro turno. o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) é a preferência de 34,1% do eleitorado. Ciro Gomes (PDT) aparece com 7,3% e Simone Tebet (MDB) com 2,1%. Brancos e nulos são 5% dos entrevistados e indecisos 7,8%.

Estratificação

Entre as eleitoras mulheres,  44% escolhe votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 30% prefere Jair Bolsonaro (PL). No público masculino, 41% vota no candidato petista e 39% no atual presidente.

Sobre a pesquisa

Foram realizadas 2002 entrevistas presenciais entre os dias 25 e 28 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de BR 00950/2022.