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Auditoria apura indícios de desvios de recursos em Palmares

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores do semiárido lamentam a morte de Eduardo Campos

Por Kátia Gonçalves A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou […]

Por Kátia Gonçalves

Manoel

A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou o ex-governador do estado e candidato à presidência da república, Eduardo Henrique Accioly Campo.

Na metade da programação do Seminário, os meios de comunicação anunciavam a queda da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, em São Paulo. O secretário de Agricultura Familiar do estado de Pernambuco, José Claudio da Silva, constatou a notícia e, junto à coordenação do Seminário, decidiram suspender as atividades que estavam acontecendo no auditório do hotel São Cristóvão, na última quarta-feira(13).

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Perplexos, os agricultores e agricultoras de 40 municípios Pernambuco fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campo. O Seminário tinha como objetivo estimular a ampliação e qualificação de acesso dos agricultores e agricultoras aos programas institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)nos municípios contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo, visando à integração das políticas públicas.

De acordo com Manoel Barbosa dos Anjos, coordenador executivo da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), o encontro tinha como proposta estimular o debate e troca de experiência com entidades parceiras que acessaram os programas, priorizando as experiências desenvolvidas por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

“O foco era proporcionar a integração dos diversos atores institucionais envolvidos na implementação das políticas de acesso a mercados institucionais, mas diante do acontecido, achamos por bem suspender o Seminário para outro momento ainda a ser definido”, lamentou o acontecido, Manoel Barbosa.

O evento foi promovido pela Articulação no Semiárido Brasileiro e a Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais(Coopagel), em parceira com as quatro Instituições que executam o programa Pernambuco Mais Produtivo no estado: Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor), Diaconia, Diocese de Caruaru e Diocese de Pesqueira.

Candidato a vereador diz que dificuldades da saúde não estão apenas em Iguaracy

Por Anchieta Santos Citado entre as curiosidades das últimas convenções municipais, o candidato a vereador Orlando do Hospital (PTN), a quem foi atribuída a afirmação durante discurso de que a saúde de Iguaracy estaria sucateada, procurou a produção do Rádio Vivo para dizer que não foi bem assim. Munido de gravação, com discurso da convenção, […]

Hospital de Iguaracy
Hospital de Iguaracy

Por Anchieta Santos

Citado entre as curiosidades das últimas convenções municipais, o candidato a vereador Orlando do Hospital (PTN), a quem foi atribuída a afirmação durante discurso de que a saúde de Iguaracy estaria sucateada, procurou a produção do Rádio Vivo para dizer que não foi bem assim.

Munido de gravação, com discurso da convenção, Orlando declara o empenho do governo Dessoles para cuidar da saúde. Diz Orlando que tentou deixar claro que há dificuldades, mas que o gestor se empenha para dar qualidade no atendimento à população. Na gravação, reconhece o sucateamento da saúde “de Brasília até Iguaracy”.

Homem morre em acidente envolvendo moto e D20 na PE 320, próximo a Tabira

Um homem de identidade e idade não reveladas morreu agora a pouco na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão. Segundo informações preliminares, a moto em que o homem seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista. Não […]

Um homem de identidade e idade não reveladas morreu agora a pouco na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.

Segundo informações preliminares, a moto em que o homem seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.

Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão.

Nas redes sociais, muitos boatos sobre sua identidade, ainda não confirmada. Uma das versões dá conta de que é um cobrador do estado do Ceará.

Matéria em atualização.

Wellington Maciel envia à Câmara de Vereadores PL sobre piso da enfermagem

Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, assinou o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa garantir o aumento da enfermagem com os recursos que já estão em conta, repassados pelo Governo Federal. O pagamento depende da aprovação desta lei pela Câmara Municipal de Vereadores, para que possa ser pago […]

Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, assinou o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa garantir o aumento da enfermagem com os recursos que já estão em conta, repassados pelo Governo Federal.

O pagamento depende da aprovação desta lei pela Câmara Municipal de Vereadores, para que possa ser pago pela administração pública da cidade.

“A matéria já foi enviada ao Legislativo e deve ser votada na sessão de hoje. O nosso compromisso com a saúde e com os profissionais da saúde avança, para fazermos sempre mais por Arcoverde”, ressaltou o gestor municipal.

Adelmo Moura realiza carreata em ato de apoio a Lula e Marília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou na noite desta quinta-feira (27) uma carreata em apoio às candidaturas de Lula e Marília. A concentração aconteceu em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar e contou com um grande número de carros e motos, que saíram em carreta pelas principais ruas até o Centro […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou na noite desta quinta-feira (27) uma carreata em apoio às candidaturas de Lula e Marília. A concentração aconteceu em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar e contou com um grande número de carros e motos, que saíram em carreta pelas principais ruas até o Centro da cidade, onde apoiadores se concentraram na Praça Poeta Rogaciano Leite para participar do ato político.

O deputado eleito José Patriota, apoiado por Adelmo, esteve participando do comício e agradecendo os mais de 3 mil votos obtidos no município na eleição de 2 de outubro.

Além do apoio de Adelmo e do vice Chico de Laura, Lula e Marília também são apoiados em Itapetim pelos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão de Piedade, Jordânia Siqueira, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira, sindicatos, associações e outras lideranças.

“O povo de Itapetim confirma em mais esse grande ato, que está do lado de quem trabalha e quer o melhor para o nosso município. Gratidão aos sindicatos, associações, lideranças locais, coordenação da campanha, equipe de governo e a população em geral pelo grandioso apoio nessas eleições. Agradeço ao nosso deputado eleito José Patriota, que esteve abrilhantando ainda mais o evento, ao vice-prefeito Chico de Laura e aos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Jordânia, Lailton, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira”, disse Adelmo.