Auditoria apura indícios de desvios de recursos em Palmares

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências. 

O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.

O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.

Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.

O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.

Petistas estão, com base em publicação de alguns blog e com base em documentos que vazaram de uma investigação que corre em segredo de justiça,  para contraponto ao episódio da Petrobras, alegando que no Estado também há uma espécie de mensalão investigado. O que é apontado pelo inquérito aberto em 2007 pela Polícia Federal em Pernambuco – de número 433 e que inicialmente tinha por objeto apurar supostas irregularidades com jogo do bicho – acabou flagrando um possível esquema de tráfico de influência e corrupção no Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos, com participação de um deputado e um vereador do PSDB, além de vários funcionários de segundo escalão do Estado. Após as investigações, pelos menos dois processos foram enviados à Justiça Federal e à Justiça de Pernambuco, desde 2013.

No que toca aos desdobramentos estaduais, a Justiça Federal informou que o caso chegou a ser levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, por conta da suposta participação do deputado tucano.

Agora, é a própria Agência PT de Notícias que tem noticiado o caso. Desde março de 2013, por decisão do TRF5, o caso passou a ser tratado pela Justiça do Estado, consequentemente com  atuação do Ministério Público de Pernambuco. O MPPE encaminhou pelo menos uma ação ao Judiciário. Ao blog, petistas tem reclamado a não divulgação do seu teor na chamada “grande mídia”.

Deste processo inicial, repassado pelo MPF e PF, a partir do inquérito 433/2007, o MPPE ajuizou uma ação penal na 1ª Vara Criminal da Justiça de Jaboatão dos Guararapes. Um documento da Justiça Federal, ao informar que o TRF5 abriu mão da competência para o TJPE, informa que o fazia para apuração de possíveis crimes de corrupção na Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O processo tem como objeto corrupção ativa e formação de quadrilha, tendo recebido o número 0001940-30.2012. Há uma dezena de acusados, cujos nomes podem ser visualizados pelo site do TJPE. A ação penal apresentada pelo MPPE envolve ainda o nome da ex-vereadora de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputada estadual Elina Carneiro, filha do ex-prefeito socialista Newton Carneiro. Elina foi ex-secretária municipal de Jaboatão na gestão do pai e ex-deputada estadual.

O TJPE informou, por meio de sua assessoria, que o juiz recebeu a denúncia, mas não há uma decisão ainda. A vara é acumulada pelo juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho. O judiciário local explicou que não começou a fase de audiências e que os advogados de defesa pediram absolvição sumária. O juiz analisa o pedido. O caso tem audiência marcada para 18 de novembro.

Por Heitor Scalambrini Costa*

A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e majestosa Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

No entorno da praça existe um comércio variado que se sentiu prejudicado pela interdição das ruas, e pela ocupação dos estandes (estimado em 152) que começaram a ser montados 3 semanas antes do início do evento, que neste ano será nos dias 6,7 e 8 de novembro. É reconhecido que neste período do ano existe um aquecimento das vendas, que segundo os comerciantes do local serão prejudicadas. Além da interdição de circulação de carros neste entorno, provocando um real transtorno para a população de maneira geral.

No debate das 10, na rádio Pajeú (FM 99,3) desta quarta-feira 29/10, estiveram presentes comerciantes e representantes da atual gestão municipal, discutindo e debatendo, em particular a localização do evento que tem nos últimos anos crescido exponencialmente. Não houve questionamentos sobre a própria realização do evento em si.

A gestão defendendo que a escolha do local foi mais por inércia, pois, outras edições já tinham acontecido ali, e enfatizando a importância da feira para o crescimento econômico da cidade, com a geração de renda e emprego, e não se furtando a apontar outros locais para as futuras edições. E os comerciantes presentes defendendo seus interesses legítimos, pois se sentem prejudicados. Mesmo outros locais apontados ao longo do debate foram rechaçados pelo público que participou pelo telefone, e por mensagens, defendendo o evento, mas não o querem em seus “quintais”.

O secretário municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve presente e fez uma defesa enfática da feira, por razões econômicas e de visibilidade regional. Incomodado pelas críticas, em dado momento do debate fez uma indagação que considero fundamental para uma ampla discussão sobre o futuro da cidade, “que desenvolvimento queremos para Afogados da Ingazeira?”.

Creio que para responder a esta questão necessitamos de alguns esclarecimentos nos conceitos que são utilizados de crescimento e desenvolvimento.

Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento. Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?

Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.

O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.

A “teoria do bolo”, popularizada no Brasil durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), dizia que o pais deveria fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Uma metáfora econômica cuja ideia era de que a riqueza deveria primeiro ser concentrada para impulsionar o crescimento econômico, para depois ser distribuída de forma mais equitativa. Pura balela, pois a desigualdade social só aumentou drasticamente.

 Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.

Não devemos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardamos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.

Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.

Não se pode aderir ao conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda, de uma vida melhor. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente ao não respeitar o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Consideram-no um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais. Afinal, a quem beneficia esse “desenvolvimento”?

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A situação das estradas que cortam o Sertão chama tanto a atenção, como chegou a noticiar o blog, que até buraco tapado pelo DER vira motivo de briga de paternidade.

Nas últimas horas, um post do Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo, que anunciou ter acionado o Departamento de Estradas e Rodagens para tapar um buraco próximo a Nazaré do Pico, entre Floresta e Serra na PE 390 e comemorou em rede social, virou motivo de discussão em um grupo de WhattsApp de Serra Talhada, o Serra On Line.

O Estadual Fabrizio Ferraz (PHS) também comemorou a realização do serviço. No grupo, muitos questionaram a briga de paternidade em torno da realização de um tapa-buraco, argumentando que as rodovias estaduais estão precisando de mais que isso.

“Rapaz essa história do buraco ontem foi hilária. A briga dos cabos eleitorais pra atribuir essa obra fenomenal ao seu Deputado. Entrou Secretário, Deputado, Prefeito, Vereador, Advogado”, disse um internauta. “Mobilizaram metade da Assembleia Legislativa para resolver um buraco em uma PE. Andem nas estradas de Pernambuco e vejam” a situação, disse outro . O buraco rendeu…

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 390, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

Após o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino.

Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 horas, na quadra coberta do ginásio desportivo municipal. Além do Português/AESO, que representará Afogados da Ingazeira, disputam o título as equipes do Esmac (TO), Buzzo Sports (SP), Treze (PB), IFCE (CE), HCP (PB), Itajaí (SC) e Clube do Porto (AP). A abertura oficial ocorre às 20h.

Os jogos, entretanto, começam mais cedo, às 16h, com  Clube do Porto (AP) x IFCE (CE). Na sequência, 17h,  Treze (PB) x Buzzo Sports (SP), 18h – HCP (PB) x Itajaí (SC) e às 21h – Português (PE) x Esmac (TO).

As finais ocorrerão no próximo sábado (09). O campeonato é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.