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Auditoria apura indícios de desvios de recursos em Palmares

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

Outras Notícias

Bartolomeu Bueno e Tadeu Alencar (PSB) discutem a PEC 95/2015‏

O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos […]

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O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o parlamentar pernambucano, o formato brasileiro de escolha dos membros da Corte Constitucional é eminentemente político, e possível gerador de crises jurídico-políticas. Conforme a PEC proposta por Tadeu Alencar, a escolha dos 11 ministros do STF será da seguinte forma: cinco pelo Poder Executivo, dois pela Câmara Federal, dois pelo Senado e dois pelos próprios membros do Supremo Tribunal.

O desembargador Bartolomeu Bueno se prontificou em aprofundar a discussão com os demais associados da Andes, e, de pronto, manifestou o seu apoio: “A ideia visa uma maior democratização do procedimento de escolha dos Ministros do STF e atende, sem dúvida, o anseio social de ver a independência do Poder Judiciário efetivamente acontecer”, explicou.

Ainda durante o encontro o desembargador e o deputado trataram de vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras da Andes, em prol dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus. “O nosso objetivo é buscar sempre metas comuns, a fim de fortalecer a nossa atuação junto a Câmara e ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente da Andes, Bartolomeu Bueno.

Afogados FC empata com time alternativo do Náutico nos Aflitos

Por Anchieta Santos Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú. Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de […]

Foto: Reprodução/Facebook

Por Anchieta Santos

Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú.

Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de Junior Carpina aos 4 e Candinho de falta aos 10 minutos empatou para a Coruja do Sertão. Gilberto Castro com boa atuação dirigiu o jogo.

Público nos Aflitos foi de 2.351 pagantes para uma arrecadação de R$ 18.790,00. Após o jogo válido pela quinta rodada do Certame Estadual, o Náutico manteve a liderança com 11 pontos ganhos e o Afogados segue em 3º lugar com 09 pontos.

Na 5ª feira o representante do Sertão estreia na Copa do Brasil enfrentando o Atlético do Acre no estádio Vianão.

Lançamento da FENAP 2025 reúne autoridades, imprensa e empresários em São José do Egito

Nesta terça-feira (13), São José do Egito reafirmou sua vocação como polo de desenvolvimento regional com o lançamento oficial da FENAP 2025 – Feira de Negócios do Alto Pajeú. O evento, realizado na Salute Cafeteria, reuniu autoridades, empresários, imprensa e instituições parceiras, marcando o início da contagem regressiva para mais uma grande edição da feira. […]

Nesta terça-feira (13), São José do Egito reafirmou sua vocação como polo de desenvolvimento regional com o lançamento oficial da FENAP 2025 – Feira de Negócios do Alto Pajeú.

O evento, realizado na Salute Cafeteria, reuniu autoridades, empresários, imprensa e instituições parceiras, marcando o início da contagem regressiva para mais uma grande edição da feira.

Estiveram presentes o prefeito Fredson Brito, a gerente do SEBRAE de Serra Talhada, Rossana Webster, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lira, e o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Cayke Nascimento, além de representantes de bancos e entidades. A cobertura foi feita por veículos como a TV Jornal Caruaru, Rádio Cultura, Rádio Gazeta FM, Blog do Marcelo Patriota, Nill Júnior, Erbi Andrade, além da transmissão ao vivo pela Ello TV.

Durante o evento, o público conheceu em primeira mão as novidades da FENAP 2025, que acontecerá de 11 a 13 de setembro, no Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes. A feira, que em 2024 passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, tem como meta superar os excelentes resultados da edição anterior, que atraiu mais de 35 mil pessoas e movimentou R$ 4,3 milhões em negócios, além de gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos.

Os convidados também puderam garantir seus espaços na feira, com a reserva antecipada de stands e ilhas de exposição, demonstrando a confiança do mercado regional no potencial da FENAP.

De acordo com o presidente da CDL, Áureo Braz, a feira segue cumprindo seu papel de conectar, capacitar e impulsionar o empreendedorismo local. “A FENAP é mais do que uma feira — é um projeto de desenvolvimento para São José do
Egito e todo o Alto Pajeú. Em 2025, vamos ainda mais longe”.

Realizada pela CDL e ACIAGRO, com apoio do SEBRAE/PE, a FENAP se consolida como o maior evento econômico da região, conectando comércio, indústria, agronegócio, serviços e economia criativa, e ampliando as oportunidades para quem faz a economia girar.

Afogados registra mais 44 casos de Covid-19 e totaliza 1.876

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que nesta  segunda-feira (21), foram registrados 44 casos para Covid-19 no município. Desses, 34 já estavam em investigação.  São 29 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 7 e 80 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 mês e 60 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que nesta  segunda-feira (21), foram registrados 44 casos para Covid-19 no município. Desses, 34 já estavam em investigação. 

São 29 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 7 e 80 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 mês e 60 anos. Entre as mulheres: nove agricultoras, cinco estudantes (rede pública), duas atendentes, duas sem informação, duas auxiliares administrativas, duas autônomas, uma aposentada, uma radialista, uma dona de casa, uma advogada, uma manicure e dois professoras (rede pública). 

Já entre os homens: um jornalista, um menor, quatro agricultores, três de profissão não informada, um operador de betoneira, um profissional de segurança, dois autônomos, um estudante (rede pública) e um técnico em refrigeração.

Hoje, 96 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 36 mulheres, com idades entre 2 e 79 anos; e de 24 homens, com idades entre 5 meses e 73 anos. 

Nesta segunda-feira, 48 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.723 pessoas (91,84%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 131 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 8.897 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 23,87% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1808 casos), 96,37 % Graves (68 casos), 3,63%.

Semana Epidemiológica: No último sábado se encerrou a SE 51 (56 casos) e média móvel (8 casos/dia). Analisando às últimas quatro semanas antes da 51, nota-se:  SE 47 (93 casos) e média móvel (13,28 casos / dia); 

SE 48 (63 casos) e média móvel (9 casos/dia); SE 49 (145 casos) e média móvel (20,71 casos/dia) e 

SE 50 (132 casos) e média móvel (18,75 casos/dia). Analisando o cenário observa-se uma tendência de crescimento no número de casos nas semanas analisadas. Dados sujeitos a alterações.

Presidente da CUT Carlos Veras pede votos para Federal desde a eleição de prefeito

No início de dezembro o tabirense presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi indicado como possível candidato a Deputado Federal para o pleito de 2018 durante plenária com 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, em Carpina. Nos últimos dias dois suplentes de vereador do palanque do prefeito reeleito Sebastião […]

carlos-verasNo início de dezembro o tabirense presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi indicado como possível candidato a Deputado Federal para o pleito de 2018 durante plenária com 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, em Carpina.

Nos últimos dias dois suplentes de vereador do palanque do prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), revelaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, terem sido abordados em pleno palanque do poeta na campanha municipal, pelo Presidente da CUT.

Carlos Veras informou de sua candidatura e já foi pedindo apoio. Todos os  suplentes confessaram ter dado a mesma resposta: não. O anuncio é recente, mais o desejo de Carlos Veras é antigo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.