Na Alepe, Leão elogia parabeniza governo egipciense por “Prêmio Gestão Escolar”
Por Nill Júnior
O deputado Rogério Leão fez um pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, parabenizando a gestão municipal de São José do Egito que levou o primeiro lugar no prêmio Gestão Escolar 2015-2016 do Estado de Pernambuco.
Em seu discurso, Rogério parabenizou o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, a Secretária Municipal de Educação, Acidália Xavier, e a Administração da Escola Municipal de Baraúnas.
A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco acontecerá no dia 10 de dezembro, em Recife. A Escola Municipal Baraúnas vai representar o estado na etapa nordeste.
“O prefeito Romério Guimarães tem se dedicado a educação. Com isso, São José do Egito ficou entre os dez melhores municípios do setor de educação em Pernambuco”, elogiou.
Morreu na madrugada desta quinta-feira (15) o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, que foi chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar. Ele havia sido internado no Hospital Santa Helena, em Brasília, para tratamento de um câncer. A família informou que ele fazia quimioterapia e estava com a imunidade baixa. […]
Morreu na madrugada desta quinta-feira (15) o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, que foi chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar. Ele havia sido internado no Hospital Santa Helena, em Brasília, para tratamento de um câncer. A família informou que ele fazia quimioterapia e estava com a imunidade baixa.
Em 23 de abril, ele foi encaminhado à UTI do Hospital das Forças Armadas (HFA) com suspeita de infarto, após um mal-estar.
De 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Ustra foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, órgão utilizado para reprimir manifestações políticas contrárias à ditadura militar.
Polêmica: Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em 2013, o coronel afirmou que a presidente Dilma Rousseff participou de “organizações terroristas” para implantar o comunismo no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. Segundo Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma “ditadura do proletariado”.
Convocado para depor sobre supostos crimes contra os direitos humanos no DOI-Codi, Ustra conseguiu na Justiça o direito de permanecer calado. A defesa de Ustra sugeriu o envio de uma cópia do livro “Verdade sufocada”, em que o militar descreve sua atuação no órgão, mas o coronel aceitou comparecer e falar sobre o período.
Em dezembro, o relatório final da Comissão da Verdade incluiu o nome de Brilhante Ustra entre os377 responsabilizados por mortes na ditadura. Durante o comando do militar no DOI-Codi, o relatório cita registros de ao menos 45 mortes e desaparecimentos políticos. (G1)
A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística. “Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante […]
A Secretaria de Turismo Desenvolvimento e Lazer através da Gerência de Cultura comunica a prorrogação das inscrições para 1º Mostra de Música de Triunfo, que se estenderá até a próxima quarta-feira (21), tendo em vista o interesse da classe artística.
“Então você artista triunfense que ainda não inscreveu seu projeto, prepare sua música e cante as belezas, cultura e história de nossa amada Triunfo”, destacou a Secretaria em nota.
Dúvidas, informações e auxílio para preenchimento de sua inscrição, entre em contato com a Gerência de Cultura, na Rua Padre Ibiapina, nº38, ou através do e-mail: [email protected]
Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns. […]
Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns.
Durante as reuniões, o vice-líder do governo no Senado e o prefeito solicitaram recursos federais para investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, pecuária e manutenção da malha viária e zona urbana de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra.
“Tanto os ministros como o gerente do BNDES demonstraram atenção e sensibilidade às demandas apresentadas”, avalia o senador. “Foram reuniões muito produtivas e positivas, que resultarão em benefícios para toda a região de Petrolina”, acrescenta o vice-líder.
O senador e o prefeito Miguel Coelho consultaram Victor Burns sobre as possibilidades de financiamento do BNDES em ações de infraestrutura no município; especialmente, para obras de pavimentação e drenagem. Conforme informou o gestor do município, a prefeitura já formalizou solicitação de recursos ao banco, no valor de R$ 60 milhões, por meio do Finem (linha de financiamentos acima de R$ 20 milhões).
Durante a reunião – no gabinete do senador Fernando Bezerra – o prefeito também consultou Victor Burns sobre o Programa de Modernização Administrativa Tributária e de Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat/BNDES) e pediu orientações para a obtenção de recursos de investimentos à área da educação; principalmente, para a construção de mais creches em Petrolina. De acordo com Burns, as demandas da Prefeitura de Petrolina serão analisadas com celeridade pelo BNDES.
No ministério da Integração Nacional (MI), o senador e o prefeito reuniram-se com o ministro Helder Barbalho, quando pediram a liberação de R$ 2 milhões para início do Plano Diretor de Macrodrenagem da zona rural de Petrolina. Fernando Bezerra e Miguel Coelho solicitaram, ainda, que o governo federal – por meio do MI – invista R$ 5 milhões em ações de recapeamento para a manutenção e recuperação da malha viária na região de Petrolina.
A advogada municipalista e eleitoralista, professora e coordenadora do curso de Direito da FASP, em Afogados da Ingazeira, Tassiana Bezerra, em análise enviada ao blog Causos & Causas, desmonta um dos principais argumentos usados pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para evitar uma possível extradição: a posse da nacionalidade italiana. Segundo Tassiana, ao […]
A advogada municipalista e eleitoralista, professora e coordenadora do curso de Direito da FASP, em Afogados da Ingazeira, Tassiana Bezerra, em análise enviada ao blog Causos & Causas, desmonta um dos principais argumentos usados pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para evitar uma possível extradição: a posse da nacionalidade italiana. Segundo Tassiana, ao contrário do que tem sido difundido por aliados da parlamentar, a legislação italiana permite, sim, a extradição de seus nacionais em determinadas circunstâncias.
“Ao contrário do que Carla Zambelli e parte da mídia têm dito, de que ela não pode ser extraditada por ter nacionalidade italiana, a norma italiana não é como a nossa. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos. Já a Constituição italiana admite a extradição de seus cidadãos, desde que com base em tratado internacional”, explicou a advogada.
Tassiana destaca o artigo 26 da Constituição Italiana, que abre essa possibilidade. “Existe um tratado internacional que permite a extradição. Não é algo obrigatório, é facultativo, e a decisão dependerá da análise do Judiciário italiano. Portanto, há chance real de extradição, mesmo em caso de dupla nacionalidade.”
A advogada cita um caso emblemático envolvendo o banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, que foi preso no Brasil em 2000 por fraude no sistema bancário. Após conseguir um habeas corpus e fugir para a Itália, ele foi posteriormente preso em Mônaco e extraditado de volta ao Brasil em 2008. “Inicialmente, ele não foi extraditado por conta das condições consideradas desumanas do sistema penitenciário brasileiro. Mas depois, a extradição foi autorizada e ele veio cumprir pena aqui”, lembrou.
Mesmo sem extradição, há possibilidade de cumprimento da pena na Itália
Tassiana também rebate outra ideia equivocada: a de que, caso a extradição não seja concedida, Zambelli escaparia de qualquer punição. “Ainda que ela não seja extraditada, isso não quer dizer que ela ficará impune. A sentença do Brasil pode ser homologada na Itália, e ela pode cumprir a pena lá mesmo”, explicou.
Ela cita como exemplo o caso do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. “Robinho não foi extraditado, mas a decisão da Justiça italiana foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ele está cumprindo pena no Brasil.”
A análise da advogada Tassiana Bezerra, baseada em tratados internacionais e na legislação comparada, joga luz sobre os caminhos jurídicos possíveis, e reforça que a cidadania estrangeira, embora traga complexidade ao processo, não garante impunidade.
O município de Sertânia participou entre os dias 23 e 26 de maio da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê promovida pelo UNICEF, no Teatro Santa Isabel, em Recife. Representaram o município a presidente do COMDECA, Maria Cláudia Rodrigues, a Articuladora do Selo Unicef, Maria José Germano, e Silvio Nascimento, representante do prefeito Guga […]
O município de Sertânia participou entre os dias 23 e 26 de maio da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê promovida pelo UNICEF, no Teatro Santa Isabel, em Recife.
Representaram o município a presidente do COMDECA, Maria Cláudia Rodrigues, a Articuladora do Selo Unicef, Maria José Germano, e Silvio Nascimento, representante do prefeito Guga Lins .
O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Na abertura foi lançado o livro “Transformando a Primeira Infância no Semiárido de Pernambuco”, contando experiências de vinte municípios pernambucanos, incluindo Sertânia, que aderiram ao Selo Unicef na edição 2013- 2016 e vem realizando a Semana do Bebê.
“A realização da Semana do Bebê é fundamental para chamar atenção da sociedade e do poder público sobre os cuidados com a criança na fase da primeira infância, que vai de 0 aos 6 anos de idade, período em que ocorre o desenvolvimento integral da criança na preparação para uma vida saudável e feliz”, disse Maria José Germano, articuladora do Selo UNICEF em Sertânia.
A III Mostra Internacional de Semanas do Bebê reuniu representantes do poder público, gestores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como representantes da sociedade civil, conselhos, associações, empresários e entidades que trabalham para garantir o pleno desenvolvimento do bebê e o apoio a suas famílias.
Você precisa fazer login para comentar.