Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Foto: Pedro França/Agência Senado

A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito. 

Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou de “todas as formas” informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech — laboratório indiano fabricante da vacina Covaxin — mas não conseguiu. A Precisa fez intermediação entre o governo federal e o laboratório indiano. A operação foi e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial. A operação, que foi autorizada pelo STF, destina-se à apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato”, esclareceu o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma das linhas de investigação da CPI é justamente a que se refere à negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para aquisição da vacina indiana Covaxin com contrato de R$ 1,6 bilhões. Apesar de ter licitado valor para pagamento, o contrato foi cancelado após a divulgação de possíveis irregularidades envolvendo as negociações.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou as transações entre a empresa e o governo federal de “tenebrosas”. Ele disse que as negociações que envolvem a empresa precisam ser apuradas na sua integridade. “Há indícios sérios que precisam de investigação rigorosa e independente”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também concorda que as informações serão fundamentais para dar seguimento a essa linha de investigação e não descartou novas operações de busca e apreensão. “A empresa omitiu varias informações, o que levou a CPI a requerer as provas judicialmente. Até o final dos trabalhos, outras buscas poderão acontecer. Vamos apurar toda a verdade”, avaliou.

O fato de a CPI ter buscado as informações diretamente com a empresa, com o Ministério da Saúde com os envolvidos nas negociações, que depuseram à comissão, levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerar acertada a decisão de pedir a operação de busca e apreensão à Polícia Federal. 

“Queremos o contrato entre ela e a indiana Bharat Biotech para saber em que termos foi negociada a bilionária compra da Covaxin. Nem a empresa nem o Ministério da Saúde nos prestaram as informações necessárias”, informou.

A mesma observação fez o senador Rogério Carvalho (PE-SE) ao apontar irregularidades no contrato, que terminou por ser desfeito em meio às investigações. “Após negativas da empresa Precisa Medicamentos em disponibilizar informações sobre o contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, a CPI da Covid precisou recorrer aos meios judiciais. A bandeira do Brasil não pode ser paraíso das negociatas e nem as vidas dos brasileiros podem ser usadas como moeda de troca”, disse.

Outros elos

Ainda envolvendo a Precisa Medicamentos, os membros da CPI investigam viagens feitas por diretores da empresa à Índia para negociar o imunizante Covaxin com o laboratório Bharat Biotech assim como o envolvimento da FIB Bank, que apresentou uma carta de fiança irregular no valor de R$ 80,7 milhões como garantia para o negócio.

Outras informações obtidas pela comissão expõe o que seria uma espécie de possível passo a passo existente no Ministério da Saúde para tentar fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos na aquisição de teste para diagnóstico de covid-19. 

A partir de documentos recebidos e dos depoimentos colhidos até o momento, alguns senadores elaboraram o que chamaram de “arquitetura ideal” com detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa. O contrato seria de R$ 1 bilhão. As informações são da Agência Senado.

O alerta é válido até 22h desta quarta-feira (5)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, na manhã desta terça-feira (4), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco.

Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 22h desta quarta-feira (5).

Ainda de acordo com o órgão, 53 municípios em Pernambuco serão atingidos pelas chuvas, entre eles Petrolina, Petrolândia, Belém de São Francisco, Quixadá, Ouricuri, Sertânia e Serra Talhada.

No Estado, na região do São Francisco, a previsão nesta terça-feira (4) é de mínima de 22º, com máxima de 36º. Na quarta-feira (5), a temperatura deve variar entre 22º e 35º. Para o Sertão do Pajeú e Araripe, a temperatura fica entre 18º e 36º nesta terça, e 17º e 35º na quarta.

De acordo com o órgão, as chuvas devem atingir, além do Sertão pernambucano, todo o Estado da Bahia e o Piauí, e parte de Alagoas, Paraíba e Ceará.

Chuvas intensas

Entre o último domingo (2) e a segunda-feira (3), Petrolina, no Sertão, registrou em menos de 24 horas mais da metade das chuvas previstas para o mês de dezembro. A precipitação causou alagamentos em toda a cidade, sem maiores danos. Outro alerta de chuvas para a terça-feira foi emitido na segunda (3), pelo INMET.

Nesta tarde, o blog recebeu vídeos de outras cidades e áreas da região. Em Nazaré do Pico, Floresta, moradores relatam fortes chuvas nesta tarde.

O mesmo é verificado em São José do Belmonte, onde a água tomou algumas vias do município. Em Petrolândia, as chuvas vieram acompanhadas de fortes ventos.

Veja vídeos que chegaram ao blog:

Folha PE

Apesar da liberação das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, municípios de todas as regiões do Estado optaram por não retomar as aulas presenciais e, por enquanto, continuar apenas com as atividades remotas. Medida visa uma melhor avaliação do cenário da pandemia em cada município e preparar as escolas para receber os estudantes.

Entre as cidades que já confirmaram esta decisão estão Recife, Olinda e Jaboatão, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Petrolina, no Agreste e Sertão, respectivamente. De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), os municípios estão autorizados a receber novamente os estudantes nas unidades de ensino nesta segunda-feira (26). 

Na Capital, ainda não há definição da data de retomada das atividades presenciais nas escolas. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março e seguem sendo realizadas remotamente. Assim como no Estado, Recife conta com um comitê de monitoramento da pandemia que avalia constantemente o cenário epidemiológico do município. Atualmente, a rede conta com 320 unidades, cerca de 5,4 mil professores e 92 mil estudantes.

As escolas do Recife iniciaram o ano letivo de 2021 no dia 4 de março com atividades não presenciais, que envolvem diversas ações como exibição de aulas pela internet, TV aberta, a exemplo da TV Alepe, e na Rádio Frei Caneca. As atividades incluem ainda materiais didáticos e planos de estudos disponibilizados no site Escola do Futuro; entrega de materiais impressos; e atendimento socioemocional. 

O município de Jaboatão informou que será realizada uma série de reuniões durante os primeiros dez dias do próximo mês para definir algo e até lá, as aulas seguem suspensas. Já Olinda afirmou que também não tem previsão de retorno e o foco continua sendo as aulas on-line. A Secretaria de Educação de Caruaru disse que segue trabalhando para o retorno seguro das atividades presenciais, com a retomada prevista para o início de maio. Por enquanto estão sendo realizadas aula remotas. A cidade de Goiana, na Zona da Mata, planeja retomar as aulas presenciais no dia 6 de maio e até lá segue com aulas on-line.

A Prefeitura de Petrolina afirma que segue dialogando com os órgãos de saúde com foco no retorno seguro e parcial das aulas presenciais para os mais de 56 mil alunos matriculados na rede municipal. 

“As equipes estão mobilizadas a criar condições para avançar para o ensino híbrido, mas, infelizmente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI do município sertanejo passa de 87% atualmente. O que inviabiliza a volta às salas de aula para estudantes e professores”, disse em nota. 

A Secretaria Municipal de Educação segue dando total suporte a comunidade escolar das 211unidades que compõem a Rede pública de ensino de Petrolina. Hoje, o município conta com um quadro de cerca de 2.500 professores.

Um dia após o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), migrar para o palanque da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, o prefeito de São Benedito do Sul, filiado ao partido de Oliveira, Júnior Amorim declarou apoio ao pré-candidato a governador Danilo Cabral, da Frente Popular. Os dois reuniram-se no Recife e selaram a aliança.

“Recebemos uma importante liderança da Mata Sul no nosso conjunto político. Júnior Amorim tem feito uma gestão modelo em São Benedito do Sul. Juntos, a partir de 2023, vamos trabalhar muito pela Mata Sul e por todo o estado. Vamos promover um reencontro de Pernambuco com o Brasil”, salientou Danilo.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

João Arcanjo de Souza foi poeta, organizador de festivais de poesia, comerciante e vice-prefeito de Itapetim na segunda gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. “Essa praça terá o nome de um grande itapetinense, de um excelente pai de família e de um político honrado. Está é uma justa homenagem”, frisa o prefeito Arquimedes Machado.