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Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Por André Luis

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Outras Notícias

Vídeo e fotos mostram drama de cidade “adotada” por Afogados

Fotos: Wellington Júnior, especial para o blog O prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as doações recebidas ontem em seu município, arrecadadas em Afogados da Ingazeira. Foram  dezessete toneladas de donativos que chegaram no final da tarde de ontem. Um vídeo compartilhado com o blog mostra a […]

Fotos: Wellington Júnior, especial para o blog

O prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as doações recebidas ontem em seu município, arrecadadas em Afogados da Ingazeira. Foram  dezessete toneladas de donativos que chegaram no final da tarde de ontem. Um vídeo compartilhado com o blog mostra a dimensão dos estrados na cidade, totalmente alagada.

Jaqueira fica na Mata Sul, a 126 km do Recife, e tem uma população de 12 mil habitantes. Destes, três mil foram diretamente atingidas pelas enchentes. O município conta hoje com cem famílias desabrigadas e mais de 1.400 pessoas desalojadas de suas residências, nas casas de amigos ou parentes. Ao todo 467 pessoas estão isoladas na zona rural, ilhadas por conta dos alagamentos.

“Estamos sem água nas torneiras. Houve um rompimento da rede que atende nossa cidade. Estamos sendo abastecidos com carro pipa, com água trazida de Maraial e Agrestina”, afirmou. Mais uma vez ele agradeceu à solidariedade dos sertanejos.

A campanha contou com engajamento de vários setores da sociedade. Se somaram à iniciativa a Rádio Pajeú, jovens do EJC da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Cimpajeú, CDL, dentre outras entidades. A prefeitura entrou com o processo de organização e logística, envolvendo todas as Secretarias.

Governo Bolsonaro diz que mantém ajuda humanitária à Venezuela

G1 O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira. Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), […]

Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anuncia ajuda humanitária

G1

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira.

Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), com alimentos e medicamentos.

De acordo com o porta-voz, a ajuda será transportada até Boa Vista e Pacaraima por motoristas brasileiros. A partir da fronteira, explicou, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos.

Mais cedo, nesta quinta, porém, o presidente venezuelano Nicolás Maduro informou que vai fechar a fronteira do país com o Brasil, em Roraima.

Rêgo Barros afirmou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) saiu de Porto Alegre (RS) com 22,8 toneladas de leite em pó. A aeronave pousou em Brasília na noite desta quinta para ser abastecida com 500 kits de primeiros-socorros e seguirá até Boa Vista.

Segundo Rêgo Barros, os caminhões venezuelanos serão conduzidos por cidadãos venezuelanos e deverão entrar no Brasil, pegar os itens da ajuda humanitária e levá-los ao país.

O porta-voz afirmou que, segundo relatos de militares brasileiros em Roraima, a fronteira estava “aberta e com fluxo normal” nesta quinta-feira. Segundo Rêgo Barros, o Brasil mantém a programação de enviar a ajuda humanitária no próximo dia 23.

Brejinho comemora dia do servidor público aposentado

Como forma de homenagear  os aposentados do regime próprio do município de Brejinho, a gerente Previdenciária, Adélia Alves, proporcionou um café da manhã para aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência municipal.  O evento contou com a presença do vice-prefeito, Naldo de Valdin, secretários,  advogados e equipes da prefeitura e do Funprebre. O prefeito Gilson […]

Como forma de homenagear  os aposentados do regime próprio do município de Brejinho, a gerente Previdenciária, Adélia Alves, proporcionou um café da manhã para aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência municipal. 

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Naldo de Valdin, secretários,  advogados e equipes da prefeitura e do Funprebre.

O prefeito Gilson Bento não pôde comparecer, mas parabenizou a comemoração e deixa sua homenagem a todos os servidores que contribuíram, com seus valorosos serviços, para o andamento do município.

Ranilson Ramos pede vistas e adia votação das contas de 2013 de José Patriota

A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line. Chama a atenção a quantidade de interessados na […]

572ba9c7c5b0425510a1c2f4e1d93956A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line.

Chama a atenção a quantidade de interessados na votação. Além de José  Patriota, estão citados a Amupe (presidida por ele neste ano),  Daniel Valadares, BPM Serviços, Ênio Amorim Viana, Expedita Xavier de Queiroz Guimarães,  Gildásio José dos Santos Moura, Helton Santana de Moura e Veratânia Lacerda Gomes de Morais.

Pelo que o blog apurou, há vários itens no bojo das contas que foram preliminarmente questionadas. Dentre elas, o repasse de recursos para serviços advocatícios da Amupe, realização de licitação, transporte escolar e aplicação de recursos na área de saúde.

Nos bastidores, há embate jurídico travado pelo executivo para a aprovação. Caso haja recomendação de rejeição, o fato de a decisão sair em período pré-eleitoral poderia ter efeito negativo. O pedido de vistas pode ter sido parte dessa movimentação.

Judiciário ainda não se manifestou sobre choque de eventos em Tabira

Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão. É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem […]

Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.

É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem mobilizado as duas militâncias.

Como dia 7 de setembro foi feriado, as duas campanhas estão mobilizando eventos para o sábado seguinte. Nicinha anunciou o “Arrastão Onda Azul”, com a presença da Careta DD Motos. E Flávio Marques também anuncia o clássico “salve essa data” para 14 de setembro.

O receio é de confronto entre as militâncias.

Ainda não houve manifestação do Poder Judiciário. O blog apurou que Ministério Público e PMPE já se manifestaram sobre oo tema. Resta a posição do Poder Judiciário, em nome de uma reta final de campanha com menor risco de intercorrências.