Na Alepe, Deputado parabeniza o Salgueiro. “Honrou o Sertão”

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (11) para realizar sua 41ª sessão ordinária.

Na Ordem do dia foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 014/2017 de autoria do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 258/2000 e cria, define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no município de Afogados da Ingazeira. Continua tramitando na Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 que altera trechos do Código Tributário Municipal.

Nos requerimentos, destaque para o requerimento nº 309/2017 de autoria do Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) que solicita explicações do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros no Estado de Pernambuco e do Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

Na pauta a denúncia de  negligência na prestação de serviço pelo Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira relatado pelo Sr. Severino da Silva aos microfones da Rádio Pajeú e publicado no nosso blog. “O povo reclama de pagar taxas porque não vê o serviço sendo oferecido com qualidade, é preciso explicações ao povo de Afogados da Ingazeira”, destacou o Presidente.

Outro destaque da sessão, foi o requerimento 308/2017 de autoria do vereador Raimundo Lima (PSB), que solicita que seja construída uma ponte ligando o Povoado de Alto Vermelho ao Distrito de Ibitiranga, um sonho antigo dos moradores daquela região. “Essa obra é um sonho antigo daquele povo, espero que nosso pedido seja atendido”, finalizou Raimundo Lima.

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, com cavalgada e Pega de Boi no Mato.

“O evento teve como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação”, disse Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município. O evento teve início, às 9h, com mais de 250 vaqueiros participando de missa campal presidida pelo Pároco Local, Aldo Guedes. Após o cerimonial religioso saíram em cavalgada até o Pátio de Eventos.

No local, a Administração Municipal ofereceu almoço e acolhida aos vaqueiros até o momento da solta do gado. A dinâmica da atividade se deu da seguinte forma: enquanto os vaqueiros almoçam o gado foi solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros foram liberados para resgatá-lo em meio à caatinga e debaixo do sol forte do sertão.

Nesta primeira edição, a Prefeitura ofertou uma premiação no valor de, R$ 3.350,00 em dinheiro.  O momento da entrega dos valores aconteceu às 19h e dez vaqueiros receberam uma quantia em dinheiro e um troféu de participação.

Após o momento de entrega das premiações, o público assistiu aos shows musicais de Luizinho dos Teclados, Edson Vaqueiro e Nill Cantor. O evento foi prestigiado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e primeira dama, Karina Rodrigues,  Luiz Heleno, Presidente da Câmara de Vereadores de Flores e pelos vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana e Zé do Fosco.

Padre segue preso e habeas-corpus ainda será avaliado 

Começaram a surgir em setores da imprensa do estado fake news sobre o caso envolvendo o Padre Airton Freire, da Fundação Terra.

Como já se esperava, dada a condição de alguém tão influente, há também guerra de narrativas e versões.

A primeira, da soltura do sacerdote, divulgada em alguns veículos. Pura fake news ou barriga, termo usado quando um veículo divulga uma informação equivocada ou mentirosa.

Como o blog apurou, o sacerdote segue preso preventivamente, dado o risco de interferência nas investigações. São no momento cinco inquéritos . A robustez das provas colhidas pela investigação da Polícia Civil determinou o pedido do MP acatado pela justiça.

Claro, a guerra jurídica também é uma realidade. Advogados do padre acreditam que ele possa responder em liberdade. Por isso ingressaram com habeas-corpus. Dentre as alegações, “colaboração com autoridades e idade avançada”. A decisão deve sair até quarta.

Em outra frente, a luta é para manter a obra da Fundação Terra, mesmo sem a figura do padre. A argumentação é de que o eventual erro individual do sacerdote não pode prejudicar a obra coletiva da Fundação Terra.