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Na abertura da Semana do Consumidor, fiscalização apreende alimentos e notifica lojas no shopping Riomar

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.

Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.

“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.

Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.

Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.

Outras Notícias

Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico.  Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das […]

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.

O Pajeú Sucupira

A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas. Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos […]

A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas.

Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos da política na essência e também do caráter político-partidário.

Políticos históricos como Miguel Arraes, Eduardo Campos, bem como outros contemporâneos de todas as correntes sempre tratam com muito respeito esse rincão por esse motivo, com certa razão.

Mas tem um lado da política dessa região que nos colocaria em disputa com pé de igualdade da Sucupira de Odorico Paraguaçú, o folclórico prefeito de “O Bem Amado”.

Essa semana, uma das polêmicas da política de Afogados da Ingazeira envolveu um vereador com mandato, Toinho da Ponte, o candidato Bião do Hospital, aquele que tentava angariar votos com uma música chiclete de tão ruim e engraçada ao mesmo tempo, o vereador Renaldo Lima, o blogueiro Itamar França e algumas testemunhas.

Toinho, que é da oposição, teria prometido o pagamento de um curso à uma familiar de Bião para que ele votasse no candidato a Estadual José Patriota. O mais curioso, Toinho é da oposição, tendo votado em Zé Negão e Patriota, governista, ligado a Sandrinho Palmeira. Resumindo: o vereador da oposição, que disse ainda não ter candidato, iria bancar um curso para uma familiar de Bião votar em Patriota. Isso nas barbas de Renaldo Lima, outro vereador conhecido por pouca verbalização, que não ofende ninguém, mas que segundo Toinho em palavras dele “não  teria se acusado” para fazer a ponte no apoio para  a demanda de Bião. Itamar, blogueiro que gosta de apurar fatos do chamado baixo clero da política postou a informação no blog e foi aquele fusuê.

Após a repercussão nas redes e na Rádio Pajeú, Toinho voltou atrás, Bião disse que foi um mal entendido, Renaldo se escondeu da polêmica e Itamar disse que o recuo foi porque Zé Negão, com quem eles tem compromisso, os chamou “ao pé da cajarana”. Mais Sucupira que isso, impossível. Imagine um texto de Dias Gomes, autor do sucesso televisivo, romantizando essa história.  Seria tão hilário que ninguém acreditaria que a arte baseou-se na vida real.

Exemplos no Pajeú dessa realidade que atenta contra a máxima de politização não faltam. Em Carnaíba, o então vereador Luiz Alberto, de Ibitiranga, votou a favor de um projeto em protesto. A história rende até hoje. Em Tabira, o pula-pula de Dicinha do Calçamento ainda rende histórias folclóricas. Uma tia, a vereadora Ilma de Cosme, disse que seria eleita para marcar os pulos do sobrinho. Não adiantou. Traiu Dinca e Nicinha antes da meia noite anterior à eleição de Djalma das Almofadas. Recentemente foi notícia pelas expressões “caralho” e “porra” para atingir a prefeita. Nicinha também não escapa,  criticada pela falta de verbalização,  eleita sem uma entrevista em uma campanha baixo nível.  Lembram da foto dela colocando chupeta em um boneco simbolizando Flávio Marques, que era chamado de “menino novo”?

Em São José do Egito, virou uma atração com mais Ibope que as novelas acompanhar as sessões comandadas por Zé de Maria. As discussões com governistas são acompanhadas no pé da rádio que transmite os encontros. Toda segunda a baixaria toma conta de parte das seções. Curioso é o nível dos apelidos proferidos: Cavalo do Cão, Boris Casoy, Vossa excelência é um babão, e por aí segue…

Em Serra Talhada, o vereador China Menezes, majoritário na cidade, disse que votaria em Luciano Duque mesmo se ele “desse uma pisa nele todo dia”. Na mesma Capital do Xaxado, Rosimério de Cuca mandou o colega Romério do Carro de Som “ir vender suas cartelas”, numa discussão sobre obras na cidade.

Pelo voto do povo, os nossos políticos se revezam entre os que tem um protagonismo além fronteiras, mas também não faltam exemplos de um pedaço dos representantes que ajudam a estampar nos noticiários um sertão que é mais gozação, mais baixo clero e menos conteúdo. Se Severino Cavalcanti foi Presidente da Câmara dos Deputados (que Deus o tenha) não há nada a reclamar. Odorico Paraguaçú pode descansar em paz…

Márcia decreta luto por morte de Toshiba

A população de Serra Talhada está de luto pela trágica perda do músico Rudimar de Assis Lima, conhecido carinhosamente como “Toshiba”. Nesta quinta-feira, 09 de maio, a prefeita Márcia Conrado decretou luto de três dias em memória ao músico. Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua consternação. “Lamentamos profundamente a partida precoce de Toshiba. […]

A população de Serra Talhada está de luto pela trágica perda do músico Rudimar de Assis Lima, conhecido carinhosamente como “Toshiba”.

Nesta quinta-feira, 09 de maio, a prefeita Márcia Conrado decretou luto de três dias em memória ao músico.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua consternação. “Lamentamos profundamente a partida precoce de Toshiba. Seu legado como músico da Filarmônica Villabelense jamais será esquecido.”

Com suas habilidades musicais e sua dedicação à arte, Toshiba conquistou um lugar especial nos corações de cada conhecido, amigo e familiar, tornando-se uma figura querida e admirada por todos.

Neste momento de dor e saudade, a comunidade se une em solidariedade, rogando a Deus pelo conforto dos amigos e familiares de Rudimar de Assis Lima, o eterno Toshiba.

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade. A população recebeu […]

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  “As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado”, destaca.

Marlene destacou ainda que o trabalho de combate à dengue deve ser realizado de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  “Nossos profissionais estão todos os dias nas ruas, com o trabalho de porta em porta, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação, porém, contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes aegypti, seja evitando jogar lixo nas ruas, descartar pneus velhos corretamente, além de fazer sua própria fiscalização no quintal e jardim de sua casa”, finaliza.

A próxima comunidade que receberá o mutirão da Secretaria de Saúde é a comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 01.

Avião de pequeno porte King Air cai em avenida na Barra Funda: dois mortos confirmados

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou […]

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou ferido ao ser atingido por destroços do avião. Uma senhora que estava na calçada também ficou ferida e foi socorrida. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A aeronave saiu do Campo de Marte por volta das 7h15 e tinha como destino a cidade Porto Alegre. O avião tentou fazer um pouso de emergência na pista da avenida, mas não conseguiu e acabou caindo.

Uma explosão foi ouvida no momento do acidente, e uma grande nuvem de fumaça preta pôde ser vista à distância.

Na queda, a aeronave atingiu um ônibus, que ficou em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida.

O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito pessoas. Os bombeiros informaram que duas pessoas estavam na aeronave.

Uma testemunha que estava no local na hora contou que, antes da queda, viu que o avião bateu em uma árvore e começou a despejar querosene. “Ele pegou na árvore, pegou na placa e começou a despejar querosene”, afirmou o engenheiro João Lucas da Silva Amaral. “Na hora que bateu no chão, ele explodiu e corremos”.

Na hora da batida, formou-se uma bola de fogo, segundo Genival Dantas Arraes, que também passava na região.

“Eu ia pegar o acesso para a avenida Sumaré e ia pegar o retorno, de repente desceu pela avenida o avião e só vi tudo voando e a bola de fogo. Explodiu na hora. Todo mundo ficou paralisado. O avião foi arrancando palmeiras e placas. Passou muito rápido”, contou.

O personal trainer Adriano Rolim disse que viu a aeronave perdendo altitude. “O piloto tentou pousar na Marques de São Vicente, foram muitos carros desviando, felizmente, mas o avião bateu na traseira do ônibus e acabou explodindo. O impacto foi muito grande, muito assustador”, afirmou.

A polícia vai investigar as causas e eventuais responsabilidades pela queda da aeronave. A Aeronáutica também vai apurar as causas do acidente.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, postou em uma rede social que várias equipes foram atender a ocorrência da queda do avião:

“Nossas equipes estão empenhadas na ocorrência da queda de um avião bimotor na Av. Marquês de São Vicente, em São Paulo. O Corpo de Bombeiros fez o controle das chamas. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica também apoiam a ocorrência.”