Municípios recebem terceiro repasse do FPM nesta segunda

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sábado, às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.

A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.

A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.

Por André Luis

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu um importante alerta à comunidade sobre golpes que têm sido aplicados em famílias carentes do município durante o processo de transição para a TV digital. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a administração municipal esclareceu a situação e orientou os moradores a fim de evitar possíveis fraudes.

De acordo com a denúncia feita por um cidadão, indivíduos se passando por supostos técnicos oferecem serviços de instalação do kit do programa “Seja Digital”. Entretanto, ao realizar a visita, solicitam a retirada da antena parabólica e levam consigo o equipamento, incluindo o receptor, deixando as famílias vulneráveis e sem acesso aos benefícios da TV digital.

A Prefeitura lembra que vale ressaltar que a parceria entre o governo federal e municipal, responsável pela logística de entrega dos kits digitais às famílias cadastradas em programas sociais, já foi concluída. Portanto, qualquer abordagem para a retirada de equipamentos por terceiros deve ser considerada suspeita.

Além disso, a Prefeitura informou que, paralelamente ao programa “Seja Digital”, o governo federal lançou o programa “Siga Antenado”, cujo objetivo é substituir as antenas parabólicas nas residências. Para participar desse programa, as pessoas interessadas devem realizar um cadastro no site www.prod.sigaantenado.com.br e aguardar a visita de um técnico especializado. Este será o profissional responsável por efetuar a correta instalação da nova antena.

A Prefeitura ressalta que os técnicos autorizados para a instalação do programa “Siga Antenado” não estão autorizados a cobrar pelos serviços prestados e nem a retirar os aparelhos que pertencem às famílias beneficiadas. 

Caso qualquer cidadão identifique alguma irregularidade relacionada a esse programa, a administração municipal solicita que a denúncia seja feita imediatamente através do telefone 0800 729 2404, a fim de que as devidas correções sejam realizadas.

O objetivo dessa iniciativa da Prefeitura é garantir que as famílias do município de Serra Talhada estejam protegidas contra golpes e assegurar que os benefícios da TV digital sejam acessíveis de forma justa e transparente a todos. A colaboração da população é essencial para o sucesso do programa e o bem-estar de todos os cidadãos do município.

A Prefeitura alerta que medidas estão sendo tomadas para identificar e coibir os responsáveis pelos golpes aplicados e reitera o compromisso de garantir o acesso aos recursos da TV digital de forma segura e legítima para as famílias mais necessitadas.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação.

A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.

A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro.

“Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.

Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus. 

Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.

Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.

Resoluções

A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.

A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.

Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.

Tramitação conjunta

A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.

Passagens aéreas

Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.

— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho. As informações são da Agência Senado

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpre agenda, nesta sexta-feira (5), em Jaboatão dos Guararapes. Ele visita o Mercado das Mangueiras, no bairro de Prazeres, um dos principais pontos de comércio popular da Região Metropolitana do Recife.

Mais cedo, João chegou acompanhado de dez vereadores de Jaboatão que antes votavam na governadora Raquel Lyra e decidiram migrar para o palanque da Frente Popular. Ele também está com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, a pré-candidata a senadora Marília Arraes e lideranças locais.

João Campos promoveu mais uma rodada do “Anota Aí!”, iniciativa de escuta popular realizada em locais de grande circulação.

O pré-candidato falou do desafio que é governar cidades com grande adensamento populacional, como a missão que teve à frente da Prefeitura do Recife, e destacou a necessidade de uma maior presença do Governo do Estado como ente responsável por ser articulador de uma governança metropolitana.

“Vai chegar um tempo em Pernambuco, e está muito perto, em que a gente vai ter gente que sabe tirar do papel e fazer com que as coisas aconteçam na Região Metropolitana. A partir do ano que vem, com fé em Deus e no povo, Pernambuco vai ter um governador que trabalha de verdade”, declarou.

Também acompanharam a agenda o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PT), o pré-candidato a deputado federal Betinho Gomes (Republicanos), os deputados estaduais Eriberto Filho (PSB) e João Paulo Costa (PT) e outras lideranças. Após a parada em Jaboatão, João Campos seguiu para mais um giro pelo interior do estado, em um trajeto que incluirá mais de dez municípios do Agreste e do Sertão.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na noite desta sexta-feira (11), no Povoado da Itã, onde inaugurou a pavimentação em paralelepípedo da via conhecida como Rua do Ponto de Parada e anunciou mais obras na localidade.

Na Rua do Ponto de Parada, na Itã, foram feitos 1.030 metros quadrados de calçamento, com recursos próprios.

Durante a solenidade, Anchieta assinou ainda ordem de serviço para a construção de mais 3.186 m² de pavimentação e ordem de licitação para a nova Praça do Povoado e ampliação da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, sendo 03 (três) salas de aula, 01 (um) auditório e 01 (uma) quadra de esportes coberta, totalizando um investimento de mais de 700 mil reais, também com recursos próprios.

As obras de calçamento devem ter início nos próximos dias e irão beneficiar os moradores das Ruas da quadra, do cemitério (travessa coração de Jesus), beco das casinhas, projetada, beco da academia, beco de Aluízio e capela do cabelo. Já as demais ações serão executadas no segundo semestre deste ano. O chefe do poder executivo anunciou também que no mês de outubro, a prefeitura irá construir uma barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no Povoado da Itã.

Falando em nome da população da comunidade, as lideranças locais, Jeovani da Itã, Ocelio e Adão Valério, agradeceram as inúmeras ações realizadas no Povoado em apenas um ano e meio de governo. Também discursaram, o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); suplentes de vereador, Peba e Juniano Ângelo; vice-prefeito, Júnior de Mocinha; e os vereadores, Victor e Everaldo Patriota.

A solenidade foi prestigiada por bom número de moradores da Itã; além da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota; secretários do governo municípios e lideranças políticas, como Gil do Leitão, e Silvonete Carlos, ex-vereadora.