Municípios recebem terceiro repasse do FPM nesta segunda

O presidente da UPPACS — União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer um forte apelo à gestão municipal e à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro Municipal de Reabilitação.

Durante o discurso, Cleiton lamentou que o equipamento, inaugurado no final do ano passado pela gestão anterior, que deixou em caixa mais de R$ 250 mil destinados à compra de equipamentos, até hoje não tenha sido colocado em funcionamento pela atual administração. Segundo ele, o espaço, essencial para o atendimento de crianças e jovens com TEA e outras condições, permanece fechado sem qualquer justificativa plausível.

O presidente da entidade relembrou que, após diversas manifestações da UPPACS nas redes sociais e em atos públicos, a prefeita chegou a prometer que resolveria o problema, mas não cumpriu.

A UPPACS, que representa mais de 80 famílias de Sertânia, já articula um novo movimento nas ruas para reforçar o pedido de urgência na reabertura do centro. Para muitas dessas famílias, a falta de acompanhamento especializado tem sido motivo de profundo sofrimento, já que o município não oferece alternativa estruturada para suprir essa demanda.

No vídeo de seu discurso, disponível ao final da matéria, Cleiton Cadete também denuncia o que considera “falta de sensibilidade, descaso e indiferença” da atual gestão com a saúde pública, especialmente com a saúde mental, área que requer atenção contínua e ações efetivas do poder público.

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o Governo de Pernambuco divulgou o cronograma de convocação dos Assistentes Administrativos e Analistas, gerando expectativas naqueles que compõem o cadastro de reserva do Concurso da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE). Em resposta, a Comissão do Cadastro Reserva utilizou seu perfil oficial no Instagram para reforçar a urgência da convocação e solicitar à governadora que avalie a enorme necessidade de preenchimento desses cargos.

A situação atual é preocupante, com mais de 3.000 vagas de assistente administrativo aguardando preenchimento, mesmo havendo apenas 96 aprovados disponíveis. Da mesma forma, são mais de 1.000 vagas para analistas, com apenas 500 aprovados aptos a serem chamados.

A Comissão do Cadastro Reserva luta ativamente pela ampliação do número de vagas oferecidas no concurso público da SEE-PE, enfatizando a importância da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional. Essa medida é vista como fundamental para fortalecer o órgão diante do problemático déficit de funcionários nessas áreas.

Vale ressaltar que o último concurso realizado pela SEE-PE aconteceu em 2008, ofertando 1.680 vagas para o cargo de Assistentes Administrativos Educacionais e 1.662 para Técnicos Educacionais (hoje chamados de Analistas em Gestão Educacional, divididos em especialidades profissionais como Direito, Pedagogia, entre outras). No entanto, a quantidade oferecida não foi suficiente para suprir a demanda de servidores.

Dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelam que, ao final de 2012, havia 1.333 cargos vagos para Assistentes Administrativos e 1.136 cargos vagos de Técnicos Educacionais. Em 2017, esses números aumentaram para 2.457 e 1.290, respectivamente.

A situação se agravou ainda mais com os dados disponibilizados pela Ouvidoria de Pernambuco, fornecidos pela Secretaria de Administração, que mostram que até o dia 31 de dezembro de 2022, existiam 3.118 cargos vagos efetivos de Assistentes Administrativos Educacionais e 1.372 cargos vagos efetivos de Analistas em Gestão Educacional.

Além disso, nos próximos 2 anos, aproximadamente 497 Assistentes Administrativos estarão aptos a se aposentarem, conforme informações da Ouvidoria de Pernambuco. A falta de servidores é tão alarmante que há relatos de que muitos servidores que já poderiam se aposentar não conseguem, uma vez que a administração pública pernambucana alega a falta de pessoal para o desempenho das funções.

A expectativa agora se volta para a resposta do Governo de Pernambuco à solicitação da Comissão do Cadastro Reserva. A convocação dos classificados é vista como uma medida crucial para sanar o déficit de funcionários e fortalecer a atuação da SEE-PE no sistema educacional do estado. A sociedade e os profissionais aguardam com ansiedade uma solução que atenda aos anseios e necessidades da área educacional em Pernambuco.

Do Farol de Notícias

Se tem um pré-candidato que pensa 24 horas nas Eleições 2026 este chama-se Charlles de Tiringa. Neste final de semana o bolsonarista foi em busca de apoios no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), durante o encontro estadual promovido pela União dos Vereadores (UVP).

O pré-candidato serra-talhadense fez corpo a corpo no local, posou para fotos e até fez uso da palavra. A estratégia, claro, ampliar suas bases no estado. Filiado ao PSDB, o serra-talhadense acredita que no ano que vem será eleito, uma vez que nas eleições passada conquistou mais de 40 mil votos.

Diálogo após reunião com Márcia

Em Paulista foi a primeira vez que Charlles teve a oportunidade de conversar com os parlamentares serra-talhadenses, após a reunião onde a prefeita Márcia Conrado agiu com ‘mão de ferro’. Ela demitiu indicações dos aliados e fez novas ameaças, para quem insistisse em ficar ao lado Charlles.

Mas, na prática, não deu certo. Os ‘encantos’ do influenciador digital são maiores, e a reportagem do Farol apurou que não há muita boa vontade, da maioria dos vereadores, em apoiar o deputado Fernando Monteiro, que é o nome de Márcia Conrado.

Mais cerco no final de semana

Também, neste final de semana, o pré-candidato fez uma viagem às suas raízes, o distrito do Logradouro, zona rural de Serra Talhada. Nas redes sociais, ele estampou a imagem do vereador Rosimério de Cuca, que se autoproclama de ‘hora extra’. O parlamentar estava na reunião em que a prefeita deu o duro recado que a regra é clara: proximidades com Charlles de Tiringa é piada de mau gosto.

Iniciativa reforça a campanha do Movimento Maio Amarelo por um trânsito seguro

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que pretende conscientizar a população para a redução de acidentes no trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará, ao longo do mês, blitzes educativas em pontos importantes e movimentados do Estado.

A iniciativa contará com a participação de educadores e agentes do órgão e vai acontecer em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e prefeituras conveniadas.

Em sua oitava edição, a campanha do Maio Amarelo traz como tema Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito.

“O órgão está engajado nesse movimento e em prover a segurança viária. O trânsito deve ser seguro para todos e em qualquer situação”, pontua o gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.