Municípios recebem terceiro repasse do FPM nesta segunda

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba.

Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio.

Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno e a moto Honda CG Preta conduzida por Nenê colidiram, resultando em graves ferimentos para a motociclista. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente, prestando socorro à vítima, que foi encaminhada com vida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, Nenê não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito assumirá a investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao acidente. O ocorrido deixou a comunidade consternada. 

Até o momento, não foram fornecidas informações sobre o local e horário do velório e sepultamento de Nenê de Zé Alvina. Residente no Bairro Borja, ela deixa um legado de amor, sendo mãe de cinco filhos e companheira dedicada.

A triste ocorrência ressalta a importância da prudência no trânsito e, infelizmente, serve como um alerta para a necessidade de atenção redobrada nas estradas. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Prefeita eleita de Sertânia diz que vai recorrer junto ao TRE-PE

Prezado Nill Jr.

Em resposta à matéria veiculada no seu blog a respeito da decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia (FPS), informamos que:

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, vem a público para esclarecer que à recente decisão do juiz eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Frente Popular de Sertânia, envolvendo ela, Teresa de Sinval, o vereador Doia e Gustavo Menezes, trata-se apenas de uma etapa de um processo eleitoral. Pollyanna respeita a decisão do magistrado e entende que a Democracia caminha junto com a justiça e que por isso vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

É bom destacar que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. A natureza das alegações apresentadas na ação apresentada pela FPS carece de evidências robustas, como também tem o objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que fez sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro.

Estamos tranquilos e confiantes de que as alegações apresentadas não se sustentam e que a verdade prevalecerá. Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral.

A Coligação “Um novo tempo para Sertânia” e todos os apoiadores de Pollyana reafirmam seu compromisso com a ética e a verdade, repudiando tentativas de desestabilização de um governo legitimamente eleito. A democracia exige um debate saudável e respeitoso, em que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e respeitadas.

Pollyanna, Teresa, Doia e Gustavo seguirão firmes em defesa do povo de Sertânia, bem como de todos os princípios que norteiam a justiça eleitoral e a moralidade pública. A luta por um futuro melhor para Sertânia continua, guiada pela vontade popular e pela ética em todas as esferas da vida pública.

Atenciosamente,

Pollyana Abreu

Em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 3.132, que declara Situação de Emergência em Saúde no município, e ao Decreto Estadual Nº 48.809, a Defesa Civil de Serra Talhada enviou ofício à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal solicitando auxílio para evitar aglomerados de pessoas nos principais mananciais da cidade.

A Defesa Civil alerta para a proibição da prática de lazer no Açude Cachoeira 2, na Barragem do Jazigo, no Açude do Saco (IPA) e na Barragem de Serrinha,  solicitando a evacuação imediata dessas localidades, evitando aglomerado de pessoas e eliminando os riscos de acidentes.

“Essa é uma medida necessária tanto para evitar aglomerados de pessoas, o que é muito arriscado em virtude da contaminação do coronavírus, quanto pelos riscos de acidentes e afogamentos que são altos nesses períodos de chuva na nossa região”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Thiago Oliveira.

Trezentas mil vidas. Este é o tamanho da tragédia brasileira em um ano de pandemia da Covid-19. Tragédia que, infelizmente, está longe de terminar e dá poucos sinais de que vai melhorar.

O número foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes nesta quarta-feira (24).

O país atinge mais uma marca assombrosa um dia depois de registrar, pela primeira vez, mais de três mil mortes em apenas 24 horas. E num momento de colapso nos hospitais, tanto públicos quanto privados. UTIs superlotadas desafiam profissionais de saúde já esgotados.

Com dados novos de 10 estados (AL, BA, GO, MG, MS, MT, PR, RN, SP e TO) desde a véspera, o país soma agora 300.015 óbitos. Casos confirmados de Covid-19 são 12.183.338.

Os níveis de contágio seguem elevados, e governadores e prefeitos tentam conter o avanço do vírus com medidas mais duras de restrição.

Ainda assim, o Brasil não chegou a viver nenhum tipo de lockdown completo, como ocorreu em outros países.

Sem direcionamento nacional efetivo para lidar com a pandemia, medidas de isolamento seguem sendo desrespeitadas em larga escala.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.