Municípios recebem segundo repasse do FPM de abril nesta quinta
Por André Luis
O repasse do segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta quinta-feira (17), em razão do feriado de Páscoa. O montante que será repassado soma R$ 2.324.231.380,41, já descontada a retenção dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com melhor desempenho do que o primeiro repasse do mês, o segundo decêndio de abril teve aumento real de 61,73% na comparação com o mesmo período de 2024. Como, contudo, representa o menor repasse dos três que são feitos ao mês, o impacto mensal, por ora, de abril, é de crescimento de 8,06% em comparação com abril passado.
O melhor resultado deste decêndio pode ser explicado pelo aumento da arrecadação – que passou de R$ 7,60 bilhões em 2024 para R$ 12,91 bilhões neste ano. O principal impacto positivo foi na arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, que foi de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões (aumento de 780%).
No acumulado do ano, o FPM de 2025 está estável, com crescimento real de 2,80% em relação ao ano de 2024. Em valores nominais, o aumento é de R$ 4,98 bilhões. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Por André Luis O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as coberturas vacinais no Brasil. Mais informações aqui.
O Ministério da Saúde destaca que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. O calendário digital pode ser acessado por meio de uma nova página dentro do site do Ministério da Saúde. Nessa página, os usuários podem pesquisar as vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e obter informações sobre as doenças preveníveis, o público-alvo, a faixa etária recomendada e as vacinas específicas para cada grupo.
Doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche estão entre as enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização. Além disso, o site também disponibiliza painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, bem como um vacinômetro com números atualizados da vacinação em todo o país.
Essa nova iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do SUS às informações sobre vacinação, tornando mais fácil acompanhar as doses que devem ser tomadas e garantindo a proteção contra diversas doenças. Com o calendário digital, fica mais simples manter a caderneta de vacinação atualizada e não perder prazos importantes.
A tecnologia tem sido uma aliada importante na área da saúde, e o lançamento desse calendário digital é mais um exemplo de como as informações podem ser disponibilizadas de maneira acessível e eficiente. Através do site do Ministério da Saúde, os usuários podem consultar todas as informações necessárias para se manterem protegidos e contribuir para a melhoria da saúde pública no Brasil.
É fundamental que a população aproveite essa nova ferramenta e se mantenha informada sobre as vacinas disponíveis, principalmente no caso das crianças e dos adolescentes. A imunização é uma medida de extrema importância para a saúde individual e coletiva, e o calendário digital é um recurso valioso para que todos possam cumprir suas obrigações e garantir a proteção contra doenças evitáveis.
O Ministério da Saúde reforça a importância de se manter a caderneta de vacinação em dia e de aproveitar as campanhas nacionais de imunização. Através do calendário digital, os usuários do SUS têm agora uma ferramenta prática e acessível para se informar sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e garantir a sua saúde e bem-estar.
Aconteceu em Garanhuns, Agreste do estado, a formatura da primeira turma do curso de Especialização em Saúde Pública na V Regional de Saúde. Ao todo foram 36 formandos vindos de diversos municípios. A realização é da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco. “Trata-se de um investimento humano eficaz que aumenta a capacidade regional […]
Aconteceu em Garanhuns, Agreste do estado, a formatura da primeira turma do curso de Especialização em Saúde Pública na V Regional de Saúde. Ao todo foram 36 formandos vindos de diversos municípios. A realização é da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco.
“Trata-se de um investimento humano eficaz que aumenta a capacidade regional de enfrentar os desafios, com pessoal mais qualificado, motivado e comprometido com a saúde pública da nossa região”, afirmou Catarina Tenório, Gestora Regional de Saúde e escolhida como Oradora Oficial da turma.
A diretora da ESPPE, Célia Borges, presidiu a mesa de trabalhos. A Secretaria Estadual de Saúde esteve presente com a Secretária Executiva de Coordenação Geral, Ana Callou, a Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara, entre outras coordenações.
O Secretário de Saúde de Caetés, Marco Calado Filho (COSEMS), Rosa Maria Gomes, representando o CES, e Rosa Maria Souza, vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP / FIOCRUZ e coordenadora da secretaria técnica e executiva da REDESCOLA, também formaram a mesa de trabalhos.
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. A entrega da insígnia aconteceu durante uma cerimônia virtual. Nas redes sociais ela agradeceu a escolha. A honraria é a mais alta condecoração da Polícia Militar pernambucana e, desde a década de 70, é concedida pelo comando geral […]
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
A entrega da insígnia aconteceu durante uma cerimônia virtual. Nas redes sociais ela agradeceu a escolha.
A honraria é a mais alta condecoração da Polícia Militar pernambucana e, desde a década de 70, é concedida pelo comando geral da PM para militares e representantes da sociedade e instituições civis que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública, contribuindo para o aperfeiçoamento e para a projeção da Instituição no âmbito nacional ou estadual.
Juntamente com a secretária Fernandha Batista, outras 12 autoridades receberam a medalha.
Até a entrega gerou burburinho. Nos últimos dias o nome da Secretária tem surgido como eventual nome governista depois que apareceu a notícia de que Geraldo Júlio não vai à disputa. Ela não se manifestou sobre a possibilidade.
Por Damião Alves de Lucena* O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político. A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à […]
O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político.
A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à população que dele necessita? A realidade estatística mostra que o alto índice de analfabetismo em Pernambuco e no município de Arcoverde revela a ausência de políticas estruturais eficazes, sendo estas substituídas por ações paliativas.
A expansão do ensino integral, ao eliminar o ensino noturno, agravou a exclusão de trabalhadores, especialmente mulheres, população negra e grupos socialmente vulnerabilizados, ampliando a evasão escolar.
Embora haja pressão institucional do Ministério Público, dos Fóruns da EJA e da AMUPE para a ampliação da modalidade e a adesão de Arcoverde ao Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação, a realidade local ainda é marcada por precariedade estrutural, poucas turmas e condições inadequadas de funcionamento, desrespeitando a dignidade dos estudantes.
Segundo dados do IBGE de 2022, Arcoverde possui cerca de 12,3% de sua população em situação de analfabetismo nas séries iniciais, ou seja, sem domínio da leitura e da escrita. É preciso criar ações concretas para enfrentar essa realidade, como a abertura de turmas de EJA nas escolas das periferias e da zona rural, além da melhoria da estrutura das unidades que atualmente atendem essa modalidade.
A Escola Freire Filho, no bairro São Geraldo, apresenta estrutura precária e mobiliário inadequado, pensado para crianças e não para adultos. Já a Escola João Batista Cruz, localizada no bairro Cidade Jardim, também não atende plenamente às necessidades desse público.
A lógica de disputa pela “paternidade” de projetos deve ser superada, pois o foco precisa ser o compromisso político com o direito à educação. Não basta oferecer incentivo financeiro, ainda limitado, sendo necessárias políticas concretas de permanência, com infraestrutura adequada, formação de professores e ampliação da oferta para os territórios mais vulneráveis.
É importante lembrar que muitos estudantes da EJA são oriundos de trajetórias escolares marcadas por exclusão e por modelos educacionais que não atenderam às suas realidades.
Por fim, reafirmo que a EJA é um direito e não pode ser tratada como instrumento de capital político. Cabe ao poder público garantir acesso, permanência e dignidade educacional à população historicamente excluída.
* Professor da Rede Municipal de Ensino. EJA- Fórum Municipal da EJA – Arcoverde, Pernambuco.
Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da mesa diretora para o biênio 2023-2024. Todos os cereadores do município estiveram presentes. A eleição para a nova mesa diretora aconteceu em 8 de fevereiro do ano de 2022. Foram reeleitos todos os integrantes da mesa, a partir do […]
Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da mesa diretora para o biênio 2023-2024.
Todos os cereadores do município estiveram presentes. A eleição para a nova mesa diretora aconteceu em 8 de fevereiro do ano de 2022. Foram reeleitos todos os integrantes da mesa, a partir do vereador Rubinho do São João como Presidente, Gal Mariano como primeira secretária, o Renaldo Lima como segundo secretário e o Douglas Eletricista como suplente.
Rubinho do São João foi eleito e reeleito presidente da Câmara por unanimidade. Tem 28 anos e tomou posse para o seu segundo mandato à frente do poder legislativo municipal. É o seu segundo mandato de vereador. Em 2020 foi o vereador mais votado do município.
Dentre os pontos destacados em sua gestão, realizou concurso público depois de 34 anos. Instalou na Câmara o projeto Orelhão Digital em parceria com o Ministério Público, levando serviços expressos e gratuitos ao cidadão.
Segundo nota da instituição, a gestão aperfeiçoou as transmissões das sessões, transmitidas pelas rádios locais, Youtube e Facebook ao vivo, além da manutenção do prédio e valorização dos funcionários.
Outro ponto destacado é que a Câmara Municipal de Afogados ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco em um levantamento feito pelo TCE.
Você precisa fazer login para comentar.