Municípios recebem segundo repasse do FPM de abril nesta quinta
Por André Luis
O repasse do segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta quinta-feira (17), em razão do feriado de Páscoa. O montante que será repassado soma R$ 2.324.231.380,41, já descontada a retenção dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com melhor desempenho do que o primeiro repasse do mês, o segundo decêndio de abril teve aumento real de 61,73% na comparação com o mesmo período de 2024. Como, contudo, representa o menor repasse dos três que são feitos ao mês, o impacto mensal, por ora, de abril, é de crescimento de 8,06% em comparação com abril passado.
O melhor resultado deste decêndio pode ser explicado pelo aumento da arrecadação – que passou de R$ 7,60 bilhões em 2024 para R$ 12,91 bilhões neste ano. O principal impacto positivo foi na arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, que foi de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões (aumento de 780%).
No acumulado do ano, o FPM de 2025 está estável, com crescimento real de 2,80% em relação ao ano de 2024. Em valores nominais, o aumento é de R$ 4,98 bilhões. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD. Durante seu pronunciamento, Duque […]
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.
Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.
“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.
Na série de entrevistas que a TV Jornal está fazendo com os candidatos a governador, o convidado foi o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Ele reafirmou que “vai resgatar a autoridade do governador” no combate à violência. “O governador foi omisso e fica transferindo a culpa para a crise. O […]
Na série de entrevistas que a TV Jornal está fazendo com os candidatos a governador, o convidado foi o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Ele reafirmou que “vai resgatar a autoridade do governador” no combate à violência.
“O governador foi omisso e fica transferindo a culpa para a crise. O que faltou foi comando, firmeza e autoridade”, salientou Armando. “Pernambuco já provou, no tempo de Eduardo Campos, que é possível, com comando e liderança, mobilizar a sociedade. Conosco, será tolerância zero: eu vou para a linha de frente”, arrematou.
“Não adianta construir novos hospitais. Vamos concluir os que não foram terminados, redimensionar as equipes, em um plano emergencial, para humanizar o atendimento, colocar médicos e remédios onde falta, descentralizar onde for possível. Há uma obra no Getúlio Vargas que já dura cinco anos. As macas que vêm do interior ficam retidas porque não há leitos”, acrescentou, sobre saúde.
Sobre as Organizações Sociais (OSs), que administram hospitais no Estado, Armando reforçou que fará uma auditoria para aferir os recursos destinados a estas entidades. “Há espaço para as OS, sim. Elas não são estatais, mas precisamos verificar se estão atendendo ao interesse público. Elas consomem grande parte do orçamento da saúde e é necessário avaliar o custo-benefício”, esclareceu.
Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja. A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito. O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás […]
Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja.
A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito.
O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás foram às redes sociais e declararam apoio à pré-candidatura de George Borja.
O pr´-ecandidato tem imprimido uma agenda intensa de reuniões e encontros, buscando apoio e aumentando sua base.
G1 O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado. O pedido consta nas alegações finais do processo […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.
Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.
No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.
BB e Sicoob foram pegos de surpresa. Comunicado diz que Dataprev resolverá problema no pagamento de abril O sofrimento a que foram submetidos aposentados e pensionistas que sem nenhuma justificativa passaram do o Banco do Brasil para o Siocoob Tabira está sendo colocado pelos bancos na conta do INSS. A questão ainda repercute na cidade […]
BB e Sicoob foram pegos de surpresa. Comunicado diz que Dataprev resolverá problema no pagamento de abril
O sofrimento a que foram submetidos aposentados e pensionistas que sem nenhuma justificativa passaram do o Banco do Brasil para o Siocoob Tabira está sendo colocado pelos bancos na conta do INSS. A questão ainda repercute na cidade das Tradições e gerou nota do blog, assinada pelo comunicador Anchieta Santos.
A queixa é de que falta ao Sicoob estrutura para atender os aposentados tabirenses que em longas filas enfrentam o sol causticante e a alta temperatura para receberem os seus benefícios. A falta de comunicação e a mudança brusca do local de pagamento, também foram denunciadas por ouvintes da Rádio Pajeú.
Os dois bancos se defendem. De acordo com o Banco do Brasil Tabira, mesmo extra-oficialmente já que a agência não pode se pronunciar, INSS e Dataprev fizeram a mudança dos pagamentos. A informação é de que em abril, os pagamentos voltam ao local de origem. Apurou-se que nem o Gerente Josedilson Gomes sabia da nada.
O Sicoob alegou o mesmo, lamentando o ato de que a operação causou arranhão à imagem da instituição que não teria tido tempo para se programar para receber tanta gente ao mesmo tempo. Como prova, apresentou o Comunicado 008/2017, assinado por João Romildo de Lima e Maria Agnalda Bezerra Feitosa, Presidente e Diretora Admin. e Financeira da Instituição.
Comunicado do INSS alertando erro que gerou a mudança: garantia de fi do problema no pagamento do próximo mês
O comunicado informa que, em 28 de março, portanto em cima do inicio do calendário, a Divisão de Manutenção de Direitos – DMAND, do INSS alegou que, em decorrência de um problema local e específico à Gerência de Garanhuns, vários benefícios tiveram o meio e o local de pagamento alterados na competência 3/2017.
“Após a identificação do problema por esta Coordenação-Geral de Gerenciamento de Pagamentos de Benefícios foi demandada à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev o estorno da situação, retornando à condição anterior à competência 3/2017”, diz o comunicado.
Em suma, alega que a situação voltará ao normal partir da competência 4/2017. “Os beneficiários que tiverem dúvidas em relação ao pagamento da competência 3/2017 poderão solicitar informações a Central 135 ou em uma de nossas Agências da Previdência”, conclui. O comunicado é assinado por Kelly Eliane Benzak, Técnica do Seguro Social.
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