Notícias

Municípios recebem R$ 82,3 milhões de compensação da Lei Kandir

Por Nill Júnior

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Outras Notícias

Evandro Valadares busca mais recursos do FNDE para a Educação de SJE

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, […]

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, Evandro Valadares, soube de diversas irregularidades levantadas pelo sistema do FNDE em execução de obras e convênios com o Ministério da Educação, deixadas pela gestão passada, imediatamente o prefeito se colocou a disposição do órgão para resolver todas as pendencias anteriores ao seu governo, assim o município não sofrerá penalidades e além de continuar recebendo os repasses de verbas federais, possa buscar mais recursos junto ao FNDE.

Oposição apresenta relatório sobre gestão estadual no Plenário da Alepe

Os primeiros meses do Governo Raquel Lyra foram tema de pronunciamento da líder da bancada oposicionista, deputada Dani Portela (PSOL), no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (19). A parlamentar, que apresentou um documento contendo uma análise sobre os primeiros cem dias de gestão, cobrou mais diálogo entre Poder Executivo, Alepe e movimentos sociais. Dani […]

Os primeiros meses do Governo Raquel Lyra foram tema de pronunciamento da líder da bancada oposicionista, deputada Dani Portela (PSOL), no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (19). A parlamentar, que apresentou um documento contendo uma análise sobre os primeiros cem dias de gestão, cobrou mais diálogo entre Poder Executivo, Alepe e movimentos sociais.

Dani Portela afirmou que a intenção da iniciativa não foi apontar erros, mas sugerir ações ao Governo para que as políticas públicas sejam mais efetivas. Na avaliação dela, a gestão atual teve um início conturbado, com uma equipe de transição reduzida, que não manteve diálogo com a administração anterior, nem com os movimentos sociais.

Para a deputada, isso fez o balanço apresentado pelo Executivo para o início do Governo se tornar, ao mesmo tempo, longo e superficial. “Não houve uma convocação de diferentes setores, não se buscou especialistas, não se ouviu sociedade, o que resultou em um relatório que pouco se debruça sobre a situação real de um Estado do tamanho do nosso, que não traz proposições concretas, ficando muito na superficialidade, apesar de o relatório ter mais de 800 páginas”, criticou.

O discurso da líder da Oposição motivou reações em Plenário. Para o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, após quase quatro meses de gestão, não se justifica mais tantas ações descontinuadas, como o Programa Mãe Coruja e o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. O deputado revelou estar preocupado com o “silêncio e a apatia” da gestão estadual.

Já Renato Antunes (PL) opinou que é preciso parar de governar Pernambuco olhando pelo retrovisor, ou fazer oposição “com o fígado”. O parlamentar analisou que falhas denunciadas na Casa, como a falta de merenda e de fardamento escolar, começaram na gestão passada. Na opinião do deputado, o Governo Raquel Lyra não teve tempo de “consertar a bagunça” deixada pela administração anterior. Waldemar Borges (PSB) discordou de Renato Antunes, afirmando que a gestão atual “é só ranço, só fígado, querendo jogar a culpa para o governo passado”, lamentou.

Cresce a aprovação do governo Jair Bolsonaro, revela pesquisa

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB. Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos.

A taxa dos que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima caiu de 35% em dezembro para 31% em fevereiro.
Em relação à forma como o presidente administra o país, também houve aumento da aprovação. Em dezembro, 44% aprovaram o estilo presidencial. Dessa vez, o número foi para 50%.

Para 36% dos entrevistados, Bolsonaro está se saindo muito melhor ou um pouco melhor do que o esperado, enquanto o índice era de 29% há dois meses.

Em relação à expectativa até o final do mandato, 26% acham que o governo Bolsonaro será ruim ou péssimo. Nesse quesito, houve um recuo de 7 pontos percentuais em relação aos que achavam a mesma coisa em dezembro de 2019.

Segundo os entrevistados, as áreas que mais melhoraram foram o combate à corrupção (29%) e a segurança (16%), que estão sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, o mais bem avaliado pelos entrevistados (29%).

O segundo colocado é o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 6%. Já as áreas que mais pioraram, segundo os entrevistados, foram saúde (44%), educação (26%) e combate ao desemprego (21%).

Sertão do Pajeú tem 802 casos ativos de Covid-19

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito. Por André Luis  Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos […]

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos e 802 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.266 casos confirmados, 5.048 recuperados, 68 óbitos e 150 casos ativos. O 68º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 58 anos (não tomou vacina), autônomo, portador de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes. O mesmo foi a óbito em decorrência de complicações da covid-19 em 10/05 em Hospital privado na cidade do Paulista, mas a SES só confirmou o óbito nesta quarta-feira (23).

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 638 casos confirmados, 596 recuperados, 4 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 1.863 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h35. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.184 casos confirmados, 1.141 recuperados, 28 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 475 casos confirmados, 450 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 592 casos confirmados, 564 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 9.487 casos confirmados, 9.145 recuperados, 156 óbitos e 186 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 646 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 48 casos ativos. 

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 2.681 casos confirmados, 2.540 recuperados, 38 óbitos e 103 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 875 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 487 casos confirmados, 447 recuperados, 25 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Afogados participou de encontro de Secretários Municipais de Turismo

Ascom Retribuindo o gesto da diretoria da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que promoveu o seu segundo encontro anual em Afogados no último mês de Agosto, a Prefeitura de Afogados participou do último encontro anual da entidade, realizada esta semana, em Olinda. Segundo o Presidente da ASTUR, Josenildo Santos, a […]

Ascom

Retribuindo o gesto da diretoria da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que promoveu o seu segundo encontro anual em Afogados no último mês de Agosto, a Prefeitura de Afogados participou do último encontro anual da entidade, realizada esta semana, em Olinda.

Segundo o Presidente da ASTUR, Josenildo Santos, a articulação dos municípios de Pernambuco no que diz respeito ao Turismo vem se demonstrando cada vez mais eficaz. Durante o IV Encontro da ASTUR, os gestores puderam expor as potencialidades de seus municípios e participar de palestras sobre captação de recursos e formatação de projetos. Nessa edição do evento, 38 municípios participaram vindos de todas as Regiões de Desenvolvimento estaduais. Em Afogados, a representação foi de 54 municípios, a maior dentre os quatro encontros anuais promovidos pela ASTUR em 2017.

Os participantes foram recepcionados pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Olinda, um antigo casarão do século XVl. Durante o encontro, os Secretários homenagearam com o diretor presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robson Pacheco, responsável pela encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, a medalha Othon Bezerra de Melo, pela sua atuação no fomento da atividade turística em Pernambuco.

“A nossa participação foi extremamente importante, pois pudemos apresentar aos demais municípios as potencialidades de Afogados, com a força da nossa cultura popular, dos nossos poetas, nossa música, e agora reforçando o potencial do turismo ambiental, de preservação, com a recém-adquirida Serra do Giz,” avaliou Edgar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira.