Aluna da escola Geraldo Cipriano é medalhista na Olimpíada de Língua Portuguesa

Os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima receberam os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque Márcio Oliveira. O “Movimento 13” esteve na noite desta segunda (19).

“Nossa caminhada tem sido de muita alegria, de muita paz e de muito sucesso. O povo nos tem recebido muito bem. Eu me orgulho de entrar em cada bairro desta cidade, e encontrar uma Unidade Básica de Saúde, já entregue ou sendo construída; isso é compromisso com saúde do povo”, disse Duque.

“As famílias e as mulheres que não tinham onde deixar os seus filhos, agora tem um creche, com conforto e segurança. Já na Zona Rural, temos investimentos e desenvolvimento. E é desta forma que a gente tem mudado a realidade do povo de Serra Talhada”, frisou.

Um  buzinaço do candidato a deputado estadual Anchieta Patriota (PSB), percorreu as ruas de Solidão na manhã deste domingo (14/09). Mais de 300 motocicletas – segundo números da organização –  acompanharam o candidato pelas principais ruas do município.

Anchieta falou de suas propostas para o mandato de deputado, como também fez críticas a candidatos que só aparecem em vésperas de eleições, sem citar nomes. “Eles chegam, compram algumas lideranças e depois somem sem nenhum compromisso com o povo”, criticou Patriota.

O evento reuniu a ex-prefeita Neta e o vereador José Nogueira; além dos ex-vereadores Dionisio Melo, Antônio Marcos (Peba) e o locutor, Paulo César. O vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano e os vereadores Júnior de Mocinha e Anchieta Crente também estiveram presentes, bem como Sandro Ferreira e Beliato Cipriano, de Tabira.

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Triunfo-PE com apoio de policiais da 21ª DESEC cumpriram na tarde de ontem o mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo de direito da Comarca de Triunfo, em desfavor de Cassiano Tomás de Lima.

O suspeito estava foragido há mais de três anos. A vítima foi Pedro Henrique da Silva. O homicídio aconteceu em 26 de março de 2016 no sítio Timbaúba, em Triunfo.

Foi preso em Nazaré do Pico, distrito da cidade de Floresta próximo, ao município de Serra Talhada onde estava utilizando outro nome.

O preso foi encaminhado à Cadeia Pública de Flores, ficando a disposição do Poder Judiciário, segundo nota da Polícia Civil.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). 

O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. 

Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo final, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.

“O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil”, criticou.

Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

“Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso”, afirmou.

Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário. Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.

“Os dividendos da Petrobras existem, mas são ridículos. O governo usou esse dinheiro para pagar a dívida interna. Se nós desviarmos esse dinheiro para o fundo de estabilização, o governo terá que emitir título da dívida. Superávit financeiro de fonte livre: o governo usou esse dinheiro para pagar benefícios do INSS. Se nós tirarmos esse dinheiro, podemos comprometer a própria previdência pública. Nenhuma dessas fontes citadas tem dinheiro que não esteja sendo usado. Você vai sempre desfalcar outra fonte”, argumentou.

O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, cumprimentou o senador Jean Paul Prates por ter conduzido “habilmente” as negociações, mas se disse contrário a instalação do mecanismo de controle dos preços de combustíveis.

“Um dos grandes erros que o Brasil cometeu ao longo da sua história foi a ideia de que seria autossuficiente e que seríamos capazes de resolver sozinhos os nossos problemas. Isso virou política estatizante, fechamento da economia. [O projeto] tem defeitos gravíssimos da história passada brasileira: intervenção, tabelamento, a criação de um fundo cuja renda, num primeiro momento, pode ser suficiente, mas depois não é”, afirmou.

Alguns senadores defenderam o fim da política de paridade de preços. Foi o caso de Rogério Carvalho (PT-SE), autor da versão original do PL 1472. Para ele, a mudança dessa política seria a “alternativa dos sonhos” e deverá ser objetivo do próximo governo.

“Nós não estamos tratando de uma commodity qualquer. [O petróleo] é responsável pela geração de energia, pela logística do país, é base na indústria para diversos setores. Estamos falando de um produto cujo aumento e paridade com o dólar, com o preço de importação, é um fator gravíssimo para a nossa economia”, argumentou.

O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM). 

Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

“A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) comemoraram a aprovação do projeto como um ato de proatividade do Senado, e avaliaram que o sistema de estabilização de preços não representa uma interferência estatal na economia de mercado.