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Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Outras Notícias

Lyra, Eduardo, Paulo e Bezerra Coelho comandaram carreata em Garanhuns

Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República. Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação […]

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Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República.

Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação de campanha ao blog. Durante duas horas e meia, eles percorreram grande parte dos bairros da cidade. Nem o frio de 15 graus impediu os moradores de  receber a comitiva, que incluía também o governador João Lyra Neto e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB).

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“Foi uma grande carreata, com muita gente animada participando, com muitas lideranças políticas da região. Como, aliás, têm sido todas as carreatas de que participamos até agora. À medida que nosso nome vai ficando conhecido, os eventos vão ganhando dimensão”, explicou Paulo, que ontem completou 42 anos.

​Eduardo também ressaltou a grande receptividade encontrada pelos dois. “As pessoas estão começando a conhecer Paulo. Nos próximos dias, vocês vão ver como a candidatura terá crescido. Aqui em Garanhuns ficamos realmente emocionados com a acolhida que tivemos. Em cada janela, em cada rosto, vimos a esperança de um Brasil melhor e de um Pernambuco que continue avançando”, contou o presidenciável. Durante o extenso percurso, os candidatos pararam algumas vezes para falar com os eleitores mais animados. No bairro de Heliópolis a carreata foi interrompida para que os socialistas visitassem a versão garanhuense da Casa de Eduardo e Marina, espécie de comitê voluntário que vem sendo repetido por todo o País.
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BOM CONSELHO – De Garanhuns, Paulo seguiu para um outro evento de grande porte no Agreste Meridional. Em Bom Conselho, uma multidão esperava a comitiva do socialista para uma caminhada que lotou as ruas do bairro do Centro, promovida pelo prefeito Danilo Godoy (PSDB).
Afogados fica entre as três melhores cidades na categoria saúde e bem estar

Afogados da Ingazeira ficou entre as três melhores cidades do Brasil – com população entre 30 mil e 100 mil habitantes – na categoria saúde e bem estar. A disputa final ocorreu com duas outras cidades: Taiobeiras (MG) e Ivaiporã (PR), que terminou em 1° lugar. Foram avaliados indicadores de cobertura da atenção básica, gama […]

Afogados da Ingazeira ficou entre as três melhores cidades do Brasil – com população entre 30 mil e 100 mil habitantes – na categoria saúde e bem estar.

A disputa final ocorreu com duas outras cidades: Taiobeiras (MG) e Ivaiporã (PR), que terminou em 1° lugar. Foram avaliados indicadores de cobertura da atenção básica, gama de serviços ofertados, expectativa de vida, dentre outros.

A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e do presidente do grupo Band de Comunicação, João Saad.

A cerimônia de apresentação foi apresentada pelos jornalistas Eduardo Oinegue e Lana Canepa, com transmissão pelo YouTube oficial do grupo Band.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi representada na premiação pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

“Estou muito orgulhoso por termos ficado entre os três melhores municípios do Brasil na faixa entre 30 mil e 100 mil habitantes nessa área tão importante como saúde e bem estar. Esse é um prêmio que valoriza as boas práticas e reconhece o trabalho e a dedicação dos gestores municipais,” destacou o prefeito.

Ele já havia recebido essa semana, na sede da TV Tribuna – repetidora da Band em Pernambuco – o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes.

Wellington da LW realiza carreta neste domingo com autorização do TRE

A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão.  A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última […]

A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. 

A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última quarta-feira (28), que deu direito a Wellington da LW realizar o evento pelo princípio da isonomia, já que o candidato da oposição  Zeca Cavalcanti (PTB), promoveu duas carreatas e o emedebista apenas uma. 

A carreata será o último evento de campanha em Pernambuco. A decisão do TRE aconteceu um dia antes da decisão que suspendeu todos os atos de campanha no estado. A Coligação Muda Arcoverde, do candidato a oposição, Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou, sem sucesso, embargos para impedir o ato.

Compesa retoma operação do Sistema Adutor Afrânio-Dormentes

Os moradores das cidades de Afrânio e Dormentes, dos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e da zona rural de Petrolina estão voltando a ser abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, após um problema elétrico paralisar o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes esta semana. O sistema está sendo restabelecido gradativamente e a previsão […]

Os moradores das cidades de Afrânio e Dormentes, dos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e da zona rural de Petrolina estão voltando a ser abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, após um problema elétrico paralisar o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes esta semana.

O sistema está sendo restabelecido gradativamente e a previsão para que esteja operando com 100% da sua capacidade é de sete dias, devido às extensões da adutora principal e das redes de distribuição da zona rural que são de 180 e 200 quilômetros, respectivamente.

Serra: Murilo Duque nega que Shopping afetará comércio. “Não é uma caixinha de maldades”

Uma novidade revelada é a vinda da Uninassau, praticamente fechada Murilo Duque, do grupo JDS, que gerencia o Shopping Serra Talhada falou ao evento Café com Negócios como será o empreendimento e trouxe novidades acerca das parcerias e modelo de gestão. O shopping, que tinha projeto inicial de 15 mil metros de área locável, nasceu […]

Uma novidade revelada é a vinda da Uninassau, praticamente fechada

Murilo Duque, do grupo JDS, que gerencia o Shopping Serra Talhada falou ao evento Café com Negócios como será o empreendimento e trouxe novidades acerca das parcerias e modelo de gestão.

O shopping, que tinha projeto inicial de 15 mil metros de área locável, nasceu com previsão de seis e hoje tem pouco maios de oito. “Tem muito estudo por trás”.

Ele falou do cronograma da obra e deixou claro que todos os passos de execução são calculados para um melhor momento de lançamento. “O projeto inicial era lançar em dezembro, mas talvez não fosse decisão mais acertada com base no cenário econômico”, afirmou. Agora, a previsão de entrega é de junho de 2019. “A partir daí, a abertura vai depender dos lojistas”.

Dentre as lojas de rede já estão confirmadas Americanas, Lê Biscuit, Multicine, além das concessionárias para estacionamento coberto, ar condicionado, escada rolante, game e Praça de Alimentação. “Hoje já são 90 operações previstas. A ideia inicial era de 63”.

Serão 400 empregos diretos. Uma novidade revelada é a vinda da Uninassau, que montará seu pólo no Shopping. “Falta assinar o contrato”. Pro futuro, um Empresarial anexo também  está no projeto.

Ele falou da luta para que economize custos. “O projeto inicial era de um consumo de 600 mil litros de água por mês. Buscamos um modelo de tecnologia do Texas com reaproveitamento que reduziu a 60 mil. E estamos tentando um custo de R$ 40 mil mês de energia para favorecer o condomínio”.

Shopping esvaziará comércio ? Murilo respondeu uma pergunta que é muito feita na cidade. Se o Shopping pode impactar negativamente no que já existe de comércio formal no centro comercial de Serra Talhada.  Duque negou. “Quanto mais cabra mais cabrito. Queremos  a Serra do passado ou a que está crescendo e se desenvolvendo? Alguns mercados terão que se reinventar, outros poderão ter que ir para o shopping, mas não tem essa de shopping quebrar lojas. O Shopping não é uma caixinha de maldades”.