Compesa retoma operação do Sistema Adutor Afrânio-Dormentes

ASCOM

Duas mulheres seguram uma faixa onde está escrito “nem fingindo, nem apulso”. As mulheres têm os rostos pintados de branco. Atrás delas, abaixo da faixa, tem um painel com uma pintura do corpo de uma mulher. E na frente da faixa, três mulheres, duas das quais também com rostos pintados de branco, estão sentadas mexendo em algo com as mãos. 

Em outra imagem, mulheres, homens e crianças, em planos diferentes, olham atentamente para o centro da fotografia, onde uma mulher, de costas, fala ao microfone. Atrás e acima de todes, vê-se uma faixa com a frase “Violência Contra a Mulher Uma guerra Cotidiana”. 

Numa terceira imagem, vemos cartazes onde está escrito “eu não quero que me digam o que eu sou. Quero ter o direito de me descobrir”. No canto esquerdo da foto, vemos a parte de trás da cabeça de uma mulher que, agachada, completa uma frase que começa com “nós s…”.

As imagens descritas são fotografias que contam uma parte da história da luta do movimento de mulheres em Pernambuco. As três foram registradas nas mobilizações em torno do 8 de março entre 1989 e 1991 e integram o acervo fotográfico do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), entidade protagonista da luta por direitos sociais, econômicos, políticos e reprodutivos com mais de 30 anos de história. 

Estes e outros registros do acervo do FMPE integram a publicação FMPE: Imagens de Luta, composta de um livreto, 22 cartões-postais e um cartaz, que, juntos, contam a história dos levantes em Pernambuco sob a perspectiva do movimento das mulheres ao longo das três décadas. 

FMPE: Imagens de Luta é o resultado da pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco, projeto realizado com o incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE, de autoria dos pesquisadores Marcela Lins e Guilherme Benzaquen. 

A pesquisa teve como inspiração as noções de “levante” concebida por Georges Didi-Huberman e de “rastro” formulada por Walter Benjamin. Fisgada por estas ideias, a dupla de pesquisadores buscou inicialmente “vestígios de resistências na história local” em acervos maiores, como do Museu da Cidade do Recife e a Fundação Joaquim Nabuco. 

A imersão no arquivo do Fórum de Mulheres de Pernambuco foi feita pelo desejo de dialogar com os movimentos sociais e para se aproximar dos seus processos memorialísticos.

Memória – Para editar a história de um movimento tão atuante em 22 registros, Marcela Lins e Guilherme Benzaquen contaram com a parceria da Comissão de Memória do FMPE, coautores da pesquisa iconográfica e editorial, e a orientação da pesquisadora Fabiana Bruce. 

O grupo elegeu, como prioridade, representar as mulheres em coletividade, participando de manifestações públicas reivindicatórias e em atividades de organização e formação.

“Foi uma decisão coletiva que o conjunto disposto aparecesse na forma de cartões-postais, correspondências que, por dispensarem o uso de envelope, têm fácil circulação e deixam visível seu conteúdo. O caráter sucinto dessa modalidade de carta ao mesmo tempo que simplifica, remete a uma realidade mais complexa”, destaca a equipe de pesquisadores no texto Rastros e Levantes no Acervo do FMPE, que compõe o livreto, junto com o texto Memórias em Imagens, do FMPE. “A publicação é parte de um esforço memorialístico contínuo do FMPE. Ao longo de nossas conversas, ficou evidente que o rememorar é um ato político e afetivo que constitui o movimento”, destacam.

A seleção dos postais foi feita coletivamente a partir de uma oficina de memória realizada pelo FMPE em 2022, que teve como objetivo pinçar as imagens que melhor representam a trajetória do movimento. 

“Aqui, a proposta é que a forma da correspondência funcione como um convite à difusão e exploração da história do FMPE, pois, quando distribuídas, as imagens fazem circular os desejos, os levantes e as vidas dessas mulheres em luta”.

A publicação FMPE: Imagens de Luta foi impressa na Companhia Editora de Pernambuco – CEPE com tiragem de 200 exemplares. O material será lançado no próximo 10 de março na sede do SOS Corpo e distribuído gratuitamente. Além do público interessado, a distribuição será feita para movimentos sociais e instituições públicas. 

Ficha Técnica – FMPE: IMAGENS DE LUTA

Pesquisa iconográfica

Comissão de Memória do FMPE

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Conselho Editorial

Comissão de Memória do FMPE

Pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Orientação da Pesquisa

Fabiana Bruce

Projeto Gráfico

Rod Souza Leão

Digitalização de Imagens

Luísa Nóbrega

Produção e Produção Executiva

Rodrigo Cavalcanti

Assessoria de Imprensa

Ana Nogueira

SERVIÇO

Lançamento da publicação FORUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO – IMAGENS DE LUTA

Data: sexta-feira, 10 de março, às 18h

Local: Sede do SOS Corpo (R. Real da Torre, 593 – Madalena – Recife/PE)

Mais informações: WHATSAPP OU INSTAGRAM OU OUTRA REDE

Imprensa: Ana Nogueira | 81.99918.4817

Do Blog da Folha

O vice- governador e futuro presidente estadual do PMDB, Raul Henry, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o deputado estadual Ricardo Costa iniciaram pelo Araripe o esforço de fortalecer o partido em todo o Estado. Durante a passagem na região, houve conversas lideranças políticas e novas filiações.

“Muita gente reclama que político só aparece nas eleições, por isso viemos aqui bem antes, com mais de um ano de antecedência, para conversar, mostrar nossas propostas e fortalecer o partido com companheiros que queiram construir uma história limpa, com respeito, compromisso e trabalho”, disse Jarbas.

De acordo com Raul Henry, o partido está disposto a se fortalecer com conversas mais aprofundadas. “O PMDB pernambucano vai continuar fazendo uma política transparente e responsável”, relatou.

A primeira parada dos peemedebistas foi em Araripina, onde foram recepcionados pelo vice- prefeito Valmir Lacerda que organizou um jantar na sexta (10). Neste sábado (11), ocorreu uma coletiva do grupo em Ouricuri.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

Validade da CNH 

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o poder público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha

O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Documentação

Cria nova sistemática para a venda de veículos, na qual o comprador terá 30 dias para registrar o veículo em seu nome. Se essa etapa não for cumprida, findo esse prazo, o vendedor terá mais 60 dias para comunicar a venda junto ao Detran. Quem não cumprir esse prazo será penalizado com infração leve.

O texto ainda veda o licenciamento de veículos que não tenham atendido a campanhas de recall pendentes há mais de um ano. E dispensa documentos ou autorizações adicionais para a regularização de veículos blindados além dos já previstos no CTB.

“Corredores” de moto

O projeto cria regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas — quando as motos andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento. Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

A passagem nos corredores terá que ser “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para as motos, junto aos semáforos, imediatamente à frente dos outros veículos. O texto ainda aumenta a idade mínima necessária para que as crianças possam ser transportadas na garupa das motos — de 7 para 10 anos de idade.

Teste de direção

Passa a exigir titulação específica dos peritos examinadores, ao mesmo tempo em que aumenta o rigor e a fiscalização sobre eles. Os examinadores deverão ser médicos e psicólogos, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Quem não atender a esses requisitos terá o prazo de 3 anos para obter a titulação. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter ou renovar a carteira.

Registro Positivo

Será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. O RNPC poderá ser utilizado para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Bicicletas

O texto cria uma infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa (será infração grave) e aumenta a pena da infração por não redução da velocidade ao ultrapassar ciclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.

Atualização

O projeto ainda atualiza o texto do CTB a práticas hoje correntes, tais como: dispensa da necessidade de selar as placas (o que já não é mais feito no novo formato Mercosul); possibilidade de conversões livres à direita, sob sinal vermelho, onde houver sinalização que as permita; autorização de emissão e fiscalização digital de documentos como a CNH, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), entre outros.

Contran

Pelo texto aprovado, fica alterada a composição do Contran, de forma que passe a ser composto exclusivamente por ministros de Estado. Além disso, esse colegiado deixa de ser instância recursal de multas, e as minutas de suas resoluções passam a ser submetidas a consulta pública prévia. A presidência de suas câmaras temáticas passa a ser exercida exclusivamente por representantes de algum dos ministérios com assento nesses órgãos.

O texto ainda dá aos órgãos e entidades com competência para aplicação de multas, das três esferas de governo, a função de aplicar também a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Também faculta às prefeituras atuar diretamente como órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem terem órgão de trânsito específico para esta finalidade. E permite aos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atuarem na fiscalização de trânsito no entorno do Congresso. Para tal, eles deverão receber treinamento específico.

Relatório no Senado

O relator em Plenário, senador Ciro Nogueira, informou que foram apresentadas no Senado 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove. De acordo com Ciro Nogueira, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Ciro destacou, entre as inovações, as mudanças na estrutura do Contran, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos, a inclusão no CTB do uso obrigatório da cadeirinha, a extensão da validade da CNH e a redução de burocracia ao utilizar recursos digitais para apresentação de notificações, recursos contra multas, entre outros.

O relator também defendeu o aumento do número de pontos para suspender a CNH, que poderá ser de até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do projeto, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”, argumentou o senador.

Depois de sancionada pela Presidência da República, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.

Fonte: Agência Senado

Gestor vinha se recuperando em casa, mas no domingo (28) resolveu procurar a unidade hospitalar. Jorge do Povão, como era conhecido, não resistiu e morreu nesta quarta-feira.

G1 PB

O prefeito Jorge Luiz (PDT), de Pitimbu, morreu nesta quarta-feira (31) após passar três dias internado com Covid-19 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Ele estava isolado em casa, desde que recebeu o diagnóstico da doença, mas procurou a unidade quando começou a sentir falta de ar. Jorge do Povão, como era conhecido o gestor, tinha 43 anos.

O prefeito era casado e deixa dois filhos. Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020 com 54,59% dos votos válidos para o seu primeiro mandato como prefeito.

Com a morte de Jorge, a vice-prefeita, professora Adelma (PDT) deve assumir a prefeitura nos próximos dias.

Lideranças do PSB de Pernambuco trabalham para eleger João Campos a deputado federal com votação expressiva

Por João Valadares / Folha de São Paulo

A candidatura a deputado federal de João Campos (PSB), 24, filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, tem provocado desconfortos e insatisfações veladas entre políticos do PSB e de outros partidos aliados que tentam a reeleição para a Câmara.

De acordo com os descontentes, o apoio efetivo e o esforço do governador Paulo Câmara e do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, para que João tenha uma votação expressiva em sua estreia na política desorganizam as bases eleitorais no estado.

Em reserva, os insatisfeitos classificam a estratégica de campanha como um “rolo compressor”.

No ninho do PSB pernambucano, o lema é que não basta apenas eleger João Campos. É preciso, pela carga simbólica que carrega, torná-lo o mais votado.

Nos bastidores, o assunto é tratado com bastante reserva justamente por envolver o escolhido para herdar, nestas eleições, o espólio eleitoral da família Arraes.

O deputado Felipe Carreras (PSB), ex-secretário de Turismo do governo de Pernambuco, deputado federal mais votado em Recife em 2014, começou a dividir obrigatoriamente algumas áreas da cidade com Campos.

O movimento tem gerado atritos internos. O presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, tem dado o suporte necessário para turbinar a campanha. Renata Campos, viúva de Eduardo, também auxilia naturalmente os movimentos do filho.

A disputa que acirra a guerra surda entre integrantes do mesmo partido é pelo chamado “voto de estrutura”, uma espécie de eufemismo para denominar o velho voto de curral, fruto de antigas relações assistencialistas estabelecidas entre governo, deputados, vereadores e prefeitos.

Carreras tem visto vereadores da base do prefeito Geraldo Júlio migrarem para a candidatura do filho de Eduardo. Um dos exemplos é a vereadora Aline Mariano (PP), que o apoiou na eleição de 2014 e hoje dividiu “suas áreas” para a entrada de Campos. Outro nome importante é o do presidente da Câmara, Eduardo Marques, que articula nos bastidores apoio para a campanha.

Carreras era casado com a sobrinha de Renata Campos. O deputado federal tem pretensões de ser o candidato do PSB a prefeito de Recife em 2020.

Recentemente, o ex-secretário aproveitou o encontro entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Paulo Câmara para demonstrar seu descontentamento. Um dia após a reunião em Pernambuco, o deputado postou em rede social que não votaria no ex-presidente Lula ou em qualquer candidato petista.

O mal-estar no núcleo duro do governo Paulo Câmara e no PSB foi geral e interpretado por alguns como a parte mais visível da insatisfação.

O tio de João Campos, Antônio Campos, rompido com o PSB desde a morte do seu irmão, em agosto de 2014, criticou a forma de condução do processo. Ele vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Podemos. “O excesso de estrutura de João e a máquina de votos bancada pelo palácio poderá expô-lo. Ele não precisa disso para se eleger”, criticou. Paulo Câmara, por meio da assessoria de imprensa, preferiu não responder. João Campos também não quis falar.

“Acho que a votação de João deve observar o comportamento que se verificou em eleições de Miguel Arraes, Eduardo Campos, Ana Arraes. Votações expressivas que correspondem ao tamanho do legado político construído a partir de doutor Arraes”, diz o líder do PSB na Câmara Federal, Tadeu Alencar.