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Municípios pernambucanos podem perder até R$ 660 milhões por ano com aprovação do PLP 18/2022

Por André Luis

Segundo a Amupe aprovação do projeto pode afetar os serviços básicos que os municípios prestam à população.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte, do Ceará, que na prática limita as alíquotas de tributos sobre energia, combustíveis, comunicações e transporte público está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24).

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente no Estado, as cidades podem sofrer perdas de até R$ 660 milhões por ano. A nível Brasil, os municípios perderão R$ 15,4 bi/ano.

Isso porque o PLP 18/22 altera o entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto que seriam perdidas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta que, com a possível aprovação do Projeto de Lei supracitado, os serviços básicos que os municípios pernambucanos prestam à população podem ser severamente afetados.

Sabemos da necessidade de revisão do nosso Sistema Tributário, que possui alíquotas elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas há de haver discussão com todos os entes afetados, uma vez que o município já sofre com o injusto Pacto Federativo que distribui de forma desigual a quantidade de obrigações de cada ente e as receitas obtidas mediante contribuição da população.

Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional. Os municípios defendem, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

Outras Notícias

Banco do Brasil de Flores sofre novo arrombamento

Por volta das 02h da madrugada, desta terça (01), elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Flores-PE. A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo de operação adotado na última investida, em 1º de maio de 2015, quando pelo […]

Por volta das 02h da madrugada, desta terça (01), elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Flores-PE.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo de operação adotado na última investida, em 1º de maio de 2015, quando pelo menos 12 homens, no mesmo horário, levaram todo o dinheiro da agência.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, tiros foram disparados para o alto, em direção ao pelotão do 14º BPM, que fica há 300 metros do banco.

A polícia acaba de chegar ao local e moradores externam medo e insegurança. Ainda não se sabe quantos homens praticaram o ato criminoso e nem mesmo a quantia subtraída pelos assaltantes. Em breve mais informações.

Ação contra lotérica em Iguaracy: nesta segunda-feira (31), por volta do meio dia, dois homens praticaram mais um assalto na Casa Lotérica da cidade de Iguaracy. A pé, de “cara limpa”,  os bandidos chegaram a trocar tiro com os policiais e na perseguição, acabaram saindo  em direção ao Bairro Santa Ana. Na fuga, tentaram entrar na residência de um popular e depois se evadiram. A PM diz em boletim que foram levados cerca de R$ 6 mil.

Afogados: União Brasil apresenta candidato a vereador em substituição a Janailson Valimil

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira. A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente. Em comunicado, a coligação […]

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira.

A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente.

Em comunicado, a coligação União Pelo Povo prontamente anunciou o substituto para a vaga: Humberto Lucas Campos Júnior, popularmente conhecido como Júnior Lucas. O novo candidato já inicia sua campanha para disputar a vaga no legislativo municipal.

“Amigos e amigas de Afogados da Ingazeira, fui surpreendido por uma decisão da JUSTIÇA ELEITORAL, que INDEFERIU minha candidatura a vereador e em cumprimento a decisão, ENCERRO minha campanha nesta eleição. Outras virão e em novos patamares! Agradeço imensamente os apoios que tive durante o período que fiquei em campanha e tenho certeza que comemoraríamos a vitória no final. Nosso projeto não parou, foi apenas adiado!”, se manifestou em suas redes sociais Janailson Valimil. Com informações do Afogados On-line.

Ex-presidente Lula diz que Bastos foi ”um homem raro na história do país”

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo […]

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo estado de direito em nosso país”.

No mesmo comunicado, assinado também por sua esposa Marisa Letícia, Lula observou que perdeu um amigo. Bastos ocupou a pasta da Justiça no período de sua gestão à frente do Palácio do Planalto, durante o primeiro mandato (de 2003 a 2007).

O ex-chefe da Nação também assinalou que “Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”.

Na nota, ele ainda observou que compartilha o sentimento de perda com a família e amigos do jurista. Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde estava internado desde o último 13. O velório está marcado para as 15h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.

Morre mãe de Sílvio Costa

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo […]

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca.

Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife, às 13h, e o enterro às 16h.

Reeleito, Odacy admite disputar prefeitura de Petrolina em 2016

Odacy Amorim, Deputado Estadual reeleito pelo PT, disse em entrevista à Grande Rio FM que  acredita que o Nordeste e, sobretudo Pernambuco, continuará tendo os investimentos que fizeram o estado crescer e ampliar o seu desenvolvimento desde o governo Lula. Dilma conquistou no estado mais de 70% dos votos. “A presidenta sabe que o Nordeste […]

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Odacy Amorim, Deputado Estadual reeleito pelo PT, disse em entrevista à Grande Rio FM que  acredita que o Nordeste e, sobretudo Pernambuco, continuará tendo os investimentos que fizeram o estado crescer e ampliar o seu desenvolvimento desde o governo Lula. Dilma conquistou no estado mais de 70% dos votos.

“A presidenta sabe que o Nordeste reconhece as ações do governo federal na região e na eleição isso ficou ainda mais evidente. Em Pernambuco isso não é diferente. Ela continuará a trabalhar de forma igual da mesma forma e em todo o estado”, pontuou Odacy.

Odacy falou que uma de suas bandeiras que sabe que contará com o governo de Dilma é a duplicação da BR-428 entre Petrolina e Lagoa Grande. Esse é um dos seus principais projetos para o segundo mandato como deputado majoritário de Petrolina.

“Falam muito em ampliar a duplicação da BR-232 de Caruaru á Arcoverde que acho importante, mas também existe já a real necessidade de promover a duplicação desse trecho da BR-428 até Lagoa Grande, onde no final da tarde recebe um fluxo intenso de caminhões e veículos de maior porte, onde também muitas pessoas se deslocam vindo pra cá para Petrolina ou vice versa. Temos que nos antecipar a futuros transtornos e duplicar essa rodovia”, atestou o parlamentar.

Sobre 2016, Odacy falou que caso seja convocado para mais uma vez disputar a Prefeitura de Petrolina, não irá fugir da missão. Em 2012 o deputado disputou o pleito pelo PT e ficou em terceiro lugar com quase 30 mil votos. Ele também respondeu sobre se essa candidatura contaria com o apoio do prefeito Julio Lóssio, indicando um vice na chapa.

“Todos sabem do sonho que tenho em concluir aquilo que comecei como prefeito em dois anos e não pude disputar a reeleição. Se for da vontade de Deus e de acordo com os entendimentos, estarei disputando, mas esse assunto ainda não foi tratado nem dentro do partido nem com os aliados que defenderam as bandeiras de Dilma em nossa cidade”, afirmou Odacy.