Municípios ganham Delegacias contra Narcotráfico e Polícia Científica. veja quais:

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula.

A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo.

A prefeita Márcia Conrado destacou a relevância da presença do presidente Lula em Pernambuco para inaugurar obras estruturadoras que visam melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. “É uma honra receber o presidente Lula em nosso estado para celebrar essa conquista que impactará positivamente a vida de tantas pessoas. Sua presença reforça o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a prefeita.

A Estação Elevatória da Adutora do Agreste é uma iniciativa que visa garantir o acesso à água potável em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica.

Em Serra Talhada, por exemplo, a prefeita Márcia Conrado tem inaugurado obras estruturadoras nesta temática, segundo nota, como os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, não apenas fornecem água para consumo humano, mas também beneficiam atividades agrícolas e a criação de animais, contribuindo para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural.

Atendimentos, número de beneficiários, valores pagos e rede de postos estão disponíveis; objetivo é dar mais transparência e qualidade à gestão pública

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (7) o Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego, uma plataforma na internet que permite o acesso a dados e indicadores de acompanhamento do benefício. A disponibilização dos dados visa a dar mais transparência sobre a prestação dos serviços públicos.

O painel está aberto para qualquer cidadão, sem necessidade de cadastro ou senha. O sistema possibilita a consulta a diversos indicadores e a informações relacionadas às políticas públicas de emprego.

“O painel representa um avanço sem precedentes para a sociedade. Teremos toda a base de dados ao alcance de todos, com informações fundamentais para se ter a real dimensão da importância do Seguro-Desemprego na vida do trabalhador brasileiro. É mais transparência, mais qualidade de gestão e garantia de políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil”, afirma o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Nesta primeira versão, estão agregados dados atualizados sobre número de beneficiários, quantidade de requerimentos, valores concedidos, tempo médio de atendimento, número de postos, tempo de emprego e classificação por setor de atividade, entre outros.

A consulta pode ser feita por região, estado, município e até por posto de atendimento. Também será possível cruzar dados sobre valores emitidos e efetivamente pagos.

Mão de obra – Outra consulta possível é sobre a política de intermediação de mão de obra. A plataforma informa sobre encaminhamentos e colocações no mercado realizados por meio dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), bem como a quantidade de segurados colocados, vagas oferecidas e preenchidas, número de colocados por agente do Ministério do Trabalho e outros dados.

As informações estão disponíveis em gráficos e comparativos, números destacados e indicadores sobre aumento e queda nas estatísticas. O modelo também oferece um guia para que o internauta possa conseguir todas as informações de que precisa.

O acesso ao Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego pode ser feito aqui.

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

Do DP

Durante a reunião entre a direção nacional do PT e os dirigentes estaduais da sigla, ocorrida na tarde desta segunda-feira (30), em São Paulo, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, falou sobre o contexto político estadual. “Mostrei que há uma situação atípica, porque há partidos que são aliados de Dilma em Brasília, mas fazem oposição em Pernambuco”, criticou. Ela citou especificamente o PP e o PR, partidos que considerou como “aliados meia boca”.

Além da contextualização política, Teresa também falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo partido, em todo o estado, para superar o atual momento político. A retomada dos debates com a base de militantes e de filiados é um dos trabalhos que o PT vem intensificando, segundo ela. “Também vamos fazer dois círculos de plenária regionais, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo”, adiantou.

Nas eleições presidenciais do ano passado, o PP e o PR estavam na coligação Com a Força do Povo, de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Já em Pernambuco, as duas siglas são integrantes da Frente Popular, que elegeu o governador Paulo Câmara (PSB) e apoiou, em 2014, as candidaturas do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (que se tornou candidata após a morte de Campos, em agosto) e, posteriormente, a do tucano Aécio Neves, no segundo turno.

A reunião, que contou com a presença de todos presidentes estaduais do PT, do líder nacional do partido, Rui Falcão, e do ex-presidente Lula, foi avaliada de maneira positiva por Teresa. O ponto mais forte do encontro foi a discussão e a aprovação de um manifesto em defesa do partido. O documento, divulgado publicamente, afirma que existe uma campanha de “cerco e aniquilamento” da legenda.

Sem fazer acusações diretas, o documento afirma que “não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil”.

O documento ainda acusa os “maus perdedores no jogo democrático” de tentarem reverter o resultado das urnas. Afirma, ainda, que esses mesmos “maus perdedores” querem transformar o PT em uma espécie de bode expiatório devido aos esquemas de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, e defende que partido é favorável à completa investigação de malfeitos e afastamento de partidários, caso sejam condenados em virtude de “falcatruas”.

Os presidentes dos diretórios regionais propuseram dez ações para fortalecer o PT em todo o país.