Municípios do Pajeú avançam na alfabetização e superam metas previstas para 2030

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável.  

A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração).

“Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que podem reduzir as desigualdades regionais”, explicou Danilo Cabral. O gestor destacou, ainda, que a Sudene é o espaço que a indústria deve utilizar para estabelecer a articulação junto ao Governo Federal e instituições financeiras de desenvolvimento regional para criação de pautas estratégicas para o setor.

Uma das pautas apresentadas pelos empresários é a desburocratização do acesso ao crédito. O presidente da Associação Nordeste Forte, José Ricardo Montenegro Cavalcante, ressaltou que é preciso facilitar as operações e revisar as garantias exigidas para que os empreendedores possam obter recursos presentes nas linhas de financiamento dos fundos regionais, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Ao tomar conhecimento da atuação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento exclusivo da Sudene, José Ricardo destacou que é preciso ampliar a divulgação destes instrumentos da Sudene para fomento ao setor industrial. “Precisamos estar com este diálogo sempre em dia e aumentar a capilaridade da instituição”, disse o gestor.

Além dos fundos regionais, que somam quase R$ 40 bilhões em recursos para este ano, o portfólio da Sudene para apoio ao setor industrial inclui a oferta de incentivos fiscais. Através deles, as empresas beneficiadas podem usufruir da redução de 75% do imposto de renda para investir na implantação e modernização de empreendimentos, além da diversificação de linhas de produtos. 

Durante sua apresentação, o diretor de Gestão da Sudene, Heitor Freire, enfatizou que os incentivos são um dos grandes diferenciais competitivos da autarquia para a atração de investimentos e ressaltou a importância da atuação conjunta pela renovação destes instrumentos. “Há empresas que escolhem vir para o Nordeste especificamente por conta dos nossos incentivos. E eles estimulam a geração de emprego e renda, destacando o caráter de responsabilidade social deste mecanismo”, destacou. 

A Associação Nordeste Forte também apresentou uma minuta à Sudene com propostas relativas ao setor econômico e industrial para o biênio 2023-2024. O grupo trouxe ações prioritárias nas áreas de financiamento; tributação; infraestrutura; energia; transportes; infraestrutura hídrica e meio ambiente. Entre as ações, estão a repactuação de passivos e condições de operacionalização dos fundos constitucionais de financiamento, a retomada de obras inacabadas, redução de custos do setor energético e o fomento à cadeia de valor do hidrogênio sustentável. 

Danilo Cabral identificou pontos em comum com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado recentemente pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, e destacou que as contribuições apresentadas pelos representantes das indústrias podem ser incorporadas ao documento.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

Do site do Felipe Vieira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico.

Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência. ”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

por Anchieta Santos

A polícia foi informada que no hospital municipal de Tabira estava havendo um tumulto, ao chegar ao local foi constatado que Edmar Siqueira da Silva, 26 anos, desocupado, morador do Riacho do Gado Tabira, havia dado entrada no hospital desmaiado.

Sendo atendido e medicado, ao recuperar a consciência, Edmar quebrou todo o ambulatório, destruindo o que encontrou pela frente, o mesmo foi detido e conduzido a DP.

O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef aconteceu nesta quinta (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reuniu representantes da sociedade civil, mais especificamente as relacionadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e gestores públicos municipais das áreas de educação, saúde, assistência social e cultura e esportes. 

O Fórum foi articulado pela comissão Intersetorial do Selo Unicef, Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA e pelo Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA.

Durante o encontro foi apresentado e validado o Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A ação é fundamental para que o município possa receber a certificação do Selo Unicef, já recebida pela Prefeitura no quadriênio 2017-2020.

O plano irá guiar as ações e atividades que serão trabalhadas nas áreas da educação, cultura e esportes, saúde e assistência social no âmbito do município.

A articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, abriu o evento e apresentou as atividades realizadas no último ano para a construção do plano de ação. 

“O nosso objetivo do fórum foi alcançado, que era a apresentação do plano de ação para a comunidade e a sua aprovação, da forma como o Unicef sugere. O nosso foco agora é realizar todas as ações e para isso precisamos de um trabalho integrado com as secretarias, para o pleno desenvolvimento das atividades, de modo que o município receba novamente a certificação do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins. 

A parte cultural do Fórum se deu com a apresentação do Balé Expressart, composto por adolescentes do NUCA, que encenaram uma parte do espetáculo “Baile do Menino Deus”. O Prefeito Alessandro Palmeira participou do Fórum e destacou a importância do desafio de conquistar novamente o selo Unicef. 

“Esse plano foi construído por muitas mãos, por cidadãos e gestores que tem, na sua vida cotidiana e na sua atividade profissional, o mais completo e intransigente compromisso na promoção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes,” destacou Sandrinho Palmeira. 

Participaram do Fórum, também, o vice-prefeito, Daniel Valadares; os Secretários de Saúde, Artur Amorim; de Educação, Wiviane Fonseca; de Assistência Social, Madalena Leite; e de Cultura e Esportes, Augusto Martins; além do Vereador César Tenório, da presidente do CMPDDCA, Márcia Helena, e representantes do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, conselhos comunitários de bairros e Rotary Clube.