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Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Outras Notícias

Morre Erasmo Carlos, aos 81 anos

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas. Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema. A esposa de Erasmo Carlos, […]

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11).

O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor na hora da morte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Erasmo foi um dos pioneiros do rock brasileiro, nos anos 60 fez parceria com o cantor e compositor Roberto Carlos, compondo várias músicas juntos, que gravavam em seus discos em carreira solo. Veja mais sobre a carreira de Erasmo Carlos, clicando aqui.

 

São José do Egito: dez nomes registrados para cargos da Câmara. Eleição é segunda

Nenhuma Câmara de Vereadores teve maior registro de candidatos aos cargos da Mesa Diretora no Pajeú que São José do Egito. Proporcionalmente, com certeza lidera a quantidade de indicações no Estado. Senão vejamos. Para Presidente registraram Davi de Deus (PR), Jota Ferreira (PSB) e Doido (PSC). Para Vice Presidente, Beto de Marreco (PSB), Maurício do […]

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A certidão que oficializa os nomes assinada pelo Primeiro Secretário da Casa José Rômulo: tem pra todos os gostos.

Nenhuma Câmara de Vereadores teve maior registro de candidatos aos cargos da Mesa Diretora no Pajeú que São José do Egito. Proporcionalmente, com certeza lidera a quantidade de indicações no Estado. Senão vejamos.

Para Presidente registraram Davi de Deus (PR), Jota Ferreira (PSB) e Doido (PSC). Para Vice Presidente, Beto de Marreco (PSB), Maurício do São João (PSB) e Albérico (PR).

A lista continua: para Primeiro Secretário Flávio Jucá (PSB) e Rômulo Júnior (PSB). Para a Segunda Secretaria, Tadeu (PTB) e Rogaciano (PSB). A eleição acontece na próxima segunda a noite. Até lá, imagine como será o clima e as negociações na Terra da Poesia.

Medellin, do medo à esperança: chaves para a transformação de uma cidade em crise

Ascom/Amupe O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre. Nas décadas de 80 […]

Ascom/Amupe

O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre.

Nas décadas de 80 e 90 Medellín tornou-se a cidade mais violenta do mundo, com 380 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

Foi então que no início dos anos 2000, um grupo de intelectuais e empresários decidiu que algo precisava ser feito. Criaram um movimento chamado “compromisso cidadão”. Esse movimento fez com que o grupo assumisse a Prefeitura de Medellin em 2004. Alonso Salazar fez parte do grupo e governou a cidade entre os anos de 2008 e 2011.

Com pesados investimentos em educação, cultura e infraestrutura urbana, a cidade hoje tem uma taxa anual de homicídios de 25 para cada cem mil habitantes, um décimo do que na época da era Escobar. Para Alonso Salazar, a educação é a perspectiva mais poderosa que as cidades latino-americanas tem para transformarem o seu futuro. “A resposta principal que deve ser dada às áreas marginalizadas, as quais sempre demos as costas, é investir em educação,” afirmou o palestrante.

Toda a metodologia do trabalho realizado foi pensar a cidade, seus problemas – pobreza, marginalização, violência -; propiciar processos de participação popular na formulação das políticas públicas; inovar e construir alianças, levando em conta os fatores culturais e as subjetividades de sua população.

“Logo de início precisávamos criar uma atmosfera emotiva o desenvolvimento de programas e projetos. Investimos nos teleféricos como transporte coletivo de massas, tendo em vista as vastas áreas de morros. Hoje sentimos orgulho da tarefa que já cumprimos. Mais orgulho ainda em ver que cada jovem, cada idoso, cada morador hoje tem orgulho da cidade em que vive. A energia das pessoas precisa ser a alavanca da transformação,” avaliou Alonso.

Nós investimentos em educação, a gestão investiu em mobilização social, aliança com a iniciativa privada, no acompanhamento dos processos educativos e na promoção de eventos. Foram construídos 130 novos colégios, sobretudo nas áreas mais pobres da cidade. “Instalamos também escolas de música em todas as principais áreas de conflito. Hoje temos mais de quatro mil crianças matriculadas. Uma criança que põe a mão em um instrumento musical, jamais empunhará uma arma,” disse Alonso.

Outro fator importante nos processos de mudança implantados em Medellin foi a utilização da arquitetura e da estética como um fator essencial para a transformação. “Cores, formas, beleza fazendo da intervenção um espaço de contemplação e orgulho dos pobres que ali teriam contato com as políticas públicas. Se é para os pobres deve ser o mais belo. Quando as pessoas começaram a ver as ações acontecendo, a arrecadação de impostos aumentou, como retrato da confiança adquirida,” afirmou Alonso Salazar, destacando que houve uma ampliação de 30% no valor dos impostos arrecadados.

Os investimentos na mobilidade urbana também foram preponderantes. Seis linhas de teleféricos instaladas, onde cada linha transporta cinquenta mil pessoas por dia, dentro de um conjunto de atividades que se convencionou chamar de urbanismo social. Bibliotecas, museus a céu aberto, modernas escolas, transporte público de qualidade e uma certeza: com força de vontade, inovação e participação social, é possível mudar qualquer realidade, por mais trágica e sombria que esta se apresente.

Colaboração Rodrigo Lima.

Meteorologistas dizem que choverá acima da média no Pajeú. Em Solidão, barragem que abastece a cidade está seca

A previsão da meteorologia é de que o Carnaval será com chuvas na região do Pajeú e outras áreas do estado. Existe a possibilidade de começar a chover a partir deste sábado e seguir durante ao longo da semana que vem com tendência de precipitação mais volumosa no domingo (15). A informação é do blog […]

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A previsão da meteorologia é de que o Carnaval será com chuvas na região do Pajeú e outras áreas do estado. Existe a possibilidade de começar a chover a partir deste sábado e seguir durante ao longo da semana que vem com tendência de precipitação mais volumosa no domingo (15). A informação é do blog de Aldo Vidal.

Na última 3ª feira (10) meteorologistas estiveram reunidos na região do São Francisco e chegaram a conclusão de que o restante de fevereiro e o mês de março serão de chuvas acima do normal no Sertão de Pernambuco.

Caso se confirme, a volta das chuvas vai representar um alívio para os sertanejos, uma vez que em municípios como Itapetim e Brejinho a população está recorrendo a lata d’água na cabeça.Hoje a noite(sábado), chuviscou na cabeça do Pajeú.

Barragem de Solidão secou: em Solidão, a barragem que abastece a cidade  está totalmente seca.  Localizado no Sítio Manoel Moço, o reservatório está seco. Assim, Solidão se junta a Itapetim e Brejinho das cidades em colapso total. Na famigerada fila, Iguaraci, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira, já que a Barragem do Rosário, que abastece as quatro cidades está quase seca. É torcer para que a previsão se confirme.

Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador

Como noticiamos, o Desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão Carvalho, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011. Por ocasião de sua decisão, o desembargador Itabira de Brito […]

Como noticiamos, o Desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão Carvalho, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Por ocasião de sua decisão, o desembargador Itabira de Brito Filho assentou, numa análise preliminar, “existir indícios de que a Câmara Legislativa não oportunizou ao ex-gestor apresentar defesa escrita e produzir provas”.

Assim, entendeu que as deliberações da casa legislativa parecem transgredir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Segundo o advogado de defesa, Doutor Edson Vera Cruz Filho, a decisão do Tribunal veio corrigir uma injustiça, fazendo prevalecer o direito à ampla defesa, de status constitucional.

“Quando do julgamento das contas de Dinca (José Edson), a casa legislativa adotou procedimento contrário ao previsto no regimento interno da casa, de maneira que subverteu a ordem do processo de julgamento das contas do ex-Prefeito”, diz.

“O procedimento estabeleceu que a defesa fosse apresentada apenas oralmente, no dia do julgamento, impossibilitando, até mesmo, a produção de provas. Logo, a decisão do magistrado é acertada e está em harmonia com o princípio de que ninguém será julgado sem que lhe seja garantida a plenitude da defesa”, concluiu.

A Assessoria de Dinca alega que diante da decisão judicial, ele segue na disputa ao cargo de prefeito do município de Tabira.