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Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Outras Notícias

Patriota, Bonfim e Batista tem encontro com Câmara

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10).  Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista.  Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de […]

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10). 

Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista. 

Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de para pavimentação de ruas no município dentro do projeto retomada. 

“Mesmo sem mandato estamos trabalhando para conseguir investimentos para os municípios pernambucanos. Fico muito feliz em ter podido agendar essa reunião de trabalho e podermos sair da reunião com o Governador levando excelentes notícias para o povo bom de Triunfo”, avaliou José Patriota. 

“O Governador tem sido muito sensível à nossa região, e Triunfo lhe agradece muito pelos investimentos. Esperamos o senhor (Governador) em breve para que possamos inaugurar essas importantes ações”, destacou o prefeito Luciano Bonfim.

Ele reforçou que além dos investimentos em pavimentação, Triunfo está recebendo, do Governo de Pernambuco, investimentos na reforma do cineteatro  Guarany (R$ 1,25 milhão), na saúde (R$ 300 mil), passagem molhada (R$ 98 mil) e a recuperação da PE- 365.

Arcoverde: aprovados em concurso serão convocados

Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias  A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de […]

Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de n° 001/2019.

Os aprovados constantes na referida Portaria, já poderão se dirigir munidos dos documentos citados abaixo, na próxima segunda-feira (05/04), a partir das 8h, até o Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (Rua Augusto Cavalcante, s/n°, Centro). 

A documentação autenticada de todos os itens, os quais também precisam ser apresentados no ato com os originais, deverá ser entregue no referido setor até o dia 30/04/2021, para posse ao cargo, conforme regras estabelecidas em lei.

 Abaixo a, lista de documentos necessários para ingresso no quadro dos aprovados:

1 – Registro Geral (Carteira de Identidade) (01 fotocópia autenticada);

2-   CPF – 01 (fotocópia autenticada);

3 – Título de Eleitor (01 fotocópia autenticada);

4 – Comprovante de última votação – 1° e 2° turnos (01 fotocópia);

5 – Certificado de Escolaridade conforme exigido no Edital (01 fotocópia autenticada);

6 – Histórico Escolar (01 fotocópia autenticada);

7-   Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização do Curso (01 fotocópia autenticada);

8 – Carteira do Conselho Regional (01 fotocópia autenticada) – caso seja pertinente à competência;

9 – Comprovante de quitação do Conselho Regional (01 fotocópia);

10 – Duas fotos 3X4;

11- Cartão do PIS/PASEP (01 fotocópia);

12 – Carteira de Trabalho CTPS – fotocópia autenticada

13 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (01 fotocópia autenticada);

14 – Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiver cursando graduação (01 fotocópia) (caso houver);

15 – Declaração expedida pela Secretaria para abertura da Conta Salario Junto à Caixa Econômica Federal de Arcoverde ( fornecida na Secretaria);

16 – Fotocópia do último Contracheque (no caso de já ser servidor do município);

17 – Certificado de Reservista (01 fotocópia autenticada);

18 – Certidão dos Setores de Distribuição dos Foros Criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual.

Raquel Lyra empossa primeira mulher no comando da Cavalaria da PM-PE

Com mais de 20 anos de carreira na Polícia Militar de Pernambuco, a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira se tornou a primeira mulher a assumir o comando da Cavalaria da corporação. A solenidade de passagem de comando, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quarta-feira (29), […]

Com mais de 20 anos de carreira na Polícia Militar de Pernambuco, a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira se tornou a primeira mulher a assumir o comando da Cavalaria da corporação. A solenidade de passagem de comando, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso, no bairro do Bongi.

“É uma honra, como primeira mulher governadora, empossar a tenente-coronel Denize, também primeira mulher no comando deste Regimento. Cargo que ela assume por sua liderança, capacidade de trabalho, compromisso, disciplina e trajetória de vida dedicada à Polícia Militar”, destacou Raquel Lyra.

Denize concluiu o curso de formação de oficiais em 2001 e desde então testemunhou um caminho de avanços da presença feminina na corporação, sendo a primeira mulher a finalizar o curso de equitação policial militar. A oficial é a única mulher a comandar uma Unidade Operacional da PMPE. Durante a cerimônia, Denize recebeu das mãos da governadora de Pernambuco o distintivo de comandante.

“Sou muito grata a Deus por tudo que conquistei ao longo da minha carreira profissional, pois sempre estive ao lado de valorosos e honrados cavaleiros e amazonas da PMPE. Agradeço também à minha família, que está sempre ao meu lado, pois encontrei muitos obstáculos no caminho, mas hoje comemoro essa trajetória de superação”, afirmou Denize Oliveira.

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, destacou o senso de liderança da tenente-coronel. “A ascensão de Denize ao comando do Regimento Montado ocorreu por ela possuir as características necessárias de uma líder. Ela é uma profissional dedicada, séria e aguerrida. Hoje temos uma coronel e duas tenentes-coronéis na PMPE, o que muito nos alegra, porque são pioneiras”, afirmou.

Denize Manso de Oliveira é natural do Recife, e foi a primeira oficial da Polícia Militar do município de São Lourenço da Mata. Iniciou a formação de oficiais em 1998 e foi promovida ao posto de tenente-coronel neste mês de março. O cargo foi transmitido pelo tenente-coronel Alexandre Arruda, que deixa hoje o comando da Cavalaria.

A unidade especializada atualmente possui 212 policiais, sendo 32 amazonas. A Cavalaria atua em diversas situações onde o emprego do cavalo se faz necessário, como nos eventos com a presença de multidões.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, a corregedora-geral da SDS, Mariana Cavalcanti, o comandante geral da PMPE, Tibério Cesar, o deputado estadual Joel da Harpa, e o secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, que representou o prefeito da capital pernambucana no evento.

Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro […]

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Thiago Brennand é preso pela Interpol em Dubai

A Interpol prendeu o empresário e herdeiro Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, que está foragido desde o dia 27 após aparecer num vídeo agredindo a modelo Helena Gomes depois de discutir com ela numa academia em São Paulo. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) à reportagem pela delegada Ivalda Oliveira Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de […]

A Interpol prendeu o empresário e herdeiro Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, que está foragido desde o dia 27 após aparecer num vídeo agredindo a modelo Helena Gomes depois de discutir com ela numa academia em São Paulo.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) à reportagem pela delegada Ivalda Oliveira Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operação Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo.

“Pode informar que a Polícia Civil de São Paulo confirmou a informação com a Interpol de que Thiago Brennand foi preso nesta quinta-feira [13) em Dubai”, disse a delegada Ivalda.

Segundo ela, a Polícia Federal (PF) cuidará da vinda do empresário ao Brasil. “Ainda estamos falando com a PF para saber como será esse trâmite já que o procurado foi detido em outro país”, falou Ivalda.

O caso foi revelado no mês passado pelo Fantástico. Além disso, ele é investigado por suspeita de ter feito mais vítimas. Ao menos três mulheres afirmam terem sido tatuadas as iniciais do seu nome: “TFV”. Ele é acusado de ter agredido dois homens.

O empresário de 42 anos é considerado foragido da Justiça desde que sua prisão preventiva foi decretada, em 23 de setembro, a pedido do Ministério Público (MP). Foi determinado que a Polícia Federal (PF) inclua nome e foto dele na lista de procurados da Interpol, a Difusão Vermelha da polícia internacional.

Brennand virou réu por lesão corporal contra uma mulher e corrupção de menor de idade. No pedido liminar negado nesta semana pela Justiça, a defesa alegou ele está sendo “caçado como troféu ao combate à violência contra mulher”.

“Não há por que suspender o decreto de custódia cautelar, um vez que o paciente encontra-se em país com distância suficiente do Brasil a se poder afirmar que, inegavelmente, enquanto se analisa as pretensões aqui deduzidas não se dará o cumprimento do decreto de prisão”, escreveu o relator Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho.