Múltipla em Serra Talhada: Armando, 52% e Câmara, 31%

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizará no período de 19 a 23 de abril de 2023 a primeira edição da Serra Expoberro, a maior exposição de caprinos e ovinos do Nordeste. 

Serra Talhada será a primeira cidade do estado de Pernambuco a sediar um evento realizado com o apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste. O evento contará com exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças. 

“A data dezenove de abril foi escolhida para abertura deste evento por se tratar de uma data comemorativa, o Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, instituído pela Lei Municipal 1.615/2017 em homenagem a ao ex-deputado estadual e líder sindical serra-talhadense Manoel Santos. Vale ressaltar que este evento tem como principal foco os agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada, além dos investidores pecuaristas. No entanto, haverá expositores de todo o Nordeste”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

A prefeita do município, Márcia Conrado, ressaltou a importância do fortalecimento da caprinovinocultura na região. 

“Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão, e pensando nisso estamos preparando uma grande exposição de animais que acontecerá no primeiro semestre de 2023, reunindo criadores da região e de todo o Nordeste, com o apoio da ABCDorper”, afirmou. 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada pelo contato: (87) 9.8160-1403.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly (PP), esteve visitando o município de Iguaracy. Acompanhado do prefeito Zeinha Torres, do Secretário de Administração, Marcos Melo, do controlador interno, Josenildo Mendes e da Psicóloga, Josilene Mendes, visitaram o bairro Santa Ana, onde mostraram a obra da praça no bairro, fruto de uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais, do deputado.

Em suas redes sociais, o prefeito Zeinha, afirmou que está feliz por ver a obra já em fase de acabamento e comemorou emenda de Accioly para pavimentação de rua em Jabitacá. “Feliz por ver a obra já em fase de acabamento, Beto nos confirmou uma emenda para o pavimento da rua Eleonora Mendes, em Jabitacá, vamos melhorar o acesso da UBS e do CAE.”

Governo itinerante – Durante o dia de ontem, Jabitacá recebeu a 8ª edição do Governo Itinerante, que contou com: Detran itinerante, Odonto Bus, Expresso Mamografia, distribuição de palma para os agricultores, entre outros atendimentos.

O prefeito Zeinha Torres definiu em entrevista ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM de Tabira, que essa foi o maior edição do Governo Itinerante em termos de participação popular.

Do JC Online

O boneco que ilustra este texto é Waldo, personagem de um dos episódios da série britânica Black Mirror (tem no Netflix). Permita-me um spoiler em nome de uma analogia que se pretende didática. Waldo é um urso digital criado e controlado por uma TV sensacionalista. Seu objetivo é azucrinar a tudo e todos com seu jeito debochado, politicamente incorreto, iconoclasta. O povo adora. Às vésperas de uma eleição, a direção da TV tem a ideia de transformar o urso em um dos candidatos a prefeito da cidade. Durante a campanha, com ironias e xingamentos, Waldo persegue o representante do partido conservador, um político profissional com viés autoritário. A audiência dispara, Waldo vira celebridade e vence as eleições. Só que um personagem fictício não pode assumir o cargo, claro. Waldo é excluído do processo. Os votos dos indignados, portanto, são anulados. Assim, uma outra candidata, mais comprometida com propostas e princípios democráticos, fica em terceiro lugar. Assume o cargo, então, o segundo colocado, o tal postulante com ideias repressoras que, apesar de execrado pela maioria e espinafrado pelo urso digital, tinha seu público. Um público pequeno, mas fiel.

Maria de Fátima da Silva é uma dona de casa pernambucana que, como as pessoas que na ficção vibravam com as tiradas da Waldo, já não aguenta mais ouvir falar em políticos nem em política. Não é para menos. No mundo real, o Brasil vive uma crise sem precedentes. Corrupção em empresa pública e privada, troca de interesses espúrios, denúncias, prisões, dinheiro jogado pela janela, dinheiro na cueca, acusações de lá e de cá. A presidente da República é acusada de mentir durante a campanha eleitoral e de maquiar as contas do governo; seu antecessor e grande fiador político é acusado de favorecer “amigos” com dinheiro público, o presidente da Câmara dos Deputados é denunciado por ter dinheiro não declarado na Suíça, o presidente do Senado é denunciado por suas relações com empreiteiras. O ex-líder do governo no Senado está preso. Ex-presidentes do partido que está no poder, também. A oposição é fisiológica e não aparenta querer mudar o País e sim, unicamente, tomar o poder. Para completar, Maria de Fátima vê os preços subirem no supermercado, o desemprego aumentar. Ela teme pelo futuro de suas duas filhas. Quando precisa do plano de saúde, a dona de casa sofre para aprovar um exame. Se vai ao SUS, sofre na fila. No ônibus e no metrô, é vítima de maus tratos porque os serviços são ruins e, muitas vezes, caros. Outro dia seu celular foi roubado. A segurança é falha. Maria de Fátima não confia mais em governo nem em político nem em empresa. Ela não sabe, mas se tornou uma niilista política.

Niilismo é uma escola filosófica. O termo vem do latim (“nihil”, que significa “nada”). Ao longo da história, as definições mudam de acordo com a área abordada (religião, política, arte, família etc.) e com as interpretações de pensadores, como os alemães Ludwig Feuerbach (1804-1872) e Friedrich Nietzsche (1844-1900) e o russo Ivan Turgueniev (1818-1883). Em suma, porém, niilismo é a descrença, o desprezo completo por algo. E a certeza de que este algo (no caso de Maria de Fátima, a política) não é capaz de melhorar a vida de ninguém. O niilismo, diga-se, tem uma vantagem. O descrédito leva as pessoas a agir, a assumir responsabilidades, não esperar por um poder constituído. Mas o lado negativo prepondera. Abrem-se os flancos para ideias autoritárias.

“É evidente que nós estamos com o terreno sendo adubado a cada minuto para o regime ditatorial, de força, com o chefe carismático que ofereça esperança para esta população desassistida. Estamos repetindo as próprias condições que levaram às duas ditaduras do século 20 [Vargas, de 1937 a 1945, e período militar, de 1964 a 1985]”, analisa Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Unicamp. Mas será possível que aconteça de fato uma mudança tão drástica, considerando que nossas instituições, bem ou mal, para a maioria dos analistas, estão funcionando? Aqui é bom lembrar um estudo de 2013 do Latinobarômetro, instituição de pesquisa da América Latina com reconhecida credibilidade. Os números mostram que só 49% dos brasileiros acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Portanto, é bom que fique claro que aqueles que saem às ruas pedindo a volta do regime militar não estão sozinhos. Há um contingente silencioso que pode, dependendo das circunstâncias, alimentar este ideário anti-democrático. “Em toda a América do Sul e, em especial no Brasil, as populações não têm mais confiança na democracia. Isso deixa qualquer democrata arrepiado.” Vez por outra, assistimos manifestações políticas, como a dos estudantes contra o fechamento de escolas e o aumento no preço das passagens. São atitudes legítimas, essenciais e que contrariam a visão niilista da política. Porém, ainda é algo muito isolado e espasmódico para um país com 200 milhões de pessoas.

Nosso grande problema é que este cenário perigoso de negação à política é gestado por uma praga histórica comum no País. Não é algo que vem de hoje, apesar das exacerbações recentes geradas por um esquema de corrupção de proporções bilionárias, orquestrado, quem diria, pelo partido que há pouco tempo era o depositário de todas as esperanças. É a secular forma de governança corrompida, patrimonialista e não democrática, que vive voltada para interesses de oligarquias públicas e privadas que provoca o desinteresse político e o risco totalitário. A esperança de mudança se enfraquece à medida em que estudiosos como o próprio Roberto Romano classificam os partidos políticos no Brasil como anacrônicos, ineficientes e anti-democráticos.

Romano cita o holandês Benedictus Spinoza (1632-1677), democrata convicto e um dos maiores pensadores do século 17, para que possamos visualizar o pêndulo político que move as massas. O mínimo de governabilidade democrática pressupõe que a população viva sempre no âmbito da esperança e do medo. Balanceados. Se há medo excessivo, vem a tirania. Se há esperança excessiva, não há vida democrática, há uma demissão da política. “A política é este pêndulo. E o que nós estamos assistindo? À perda da esperança. As pessoas estão com medo. Medo de perder emprego, medo da inflação e por aí vai.”

CONSERVADORISMO

Luiz Felipe Pondé é escritor, filósofo pela USP e pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv. Ele vê de fato um risco de niilismo nos dias atuais. E, com outras palavras, corrobora a ideia da perda da esperança, embora, fiel às escolas de pensamento que segue, não entenda isso como um mal. “O pensamento conservador pode ser um bom parceiro nesse niilismo porque a raiz do pensamento conservador é o ceticismo. E todo cético sabe que o hábito e o costume muitas vezes nos servem melhor do que os delírios da razão, principalmente em política.” O conceito de conservadorismo é amplo e complexo, mas, em política, com o perdão da superficialidade, pode ser considerado conservador todo aquele que quer preservar o status-quo, a “manutenção da ordem” em detrimento da inovação, das mudanças.

Na prática, uma gestão conservadora, ainda que eleita pelo povo, poderia comprometer avanços científicos e sociais, acabar com políticas de igualdade de gênero, atingir a liberdade de imprensa (se bem que neste item também há ‘progressistas’ interessados em fazê-lo), insurgir-se contra o laicismo do Estado, comprometer ações afirmativas e até as liberdades individuais.

Professor da UnB, o cientista político David Fleischer é uma daqueles estudiosos que fazem análises profundas e, ao mesmo tempo, compreensíveis ao cidadão comum. Norte-americano naturalizado brasileiro, é sempre procurado por quem quer entender o Brasil, sejam nativos ou estrangeiros. Como Romano e Pondé, ele concorda com o crescimento do sentimento niilista e dá nome aos bois. “A descrença está aumentando a cada mês com a frustração dos brasileiros frente aos desmandos, truques e erros do governo Dilma Rousseff. E há ainda cada vez mais gente acusada na Lava Jato, inclusive Dilma e o próprio Lula e cia.” Sobre a possibilidade de haver um retrocesso histórico e mergulharmos numa ditadura, Fleischer é ponderado. Diz que não acredita nisso porque entende que os militares não querem assumir o comando do País outra vez. Os 21 anos de ditadura desgastaram a imagem das Forças Armadas, entende. Isso é fato. Os próprios militares admitem. O professor, porém, acredita que, sim, o atual descrédito político abre espaço para o pensamento mais conservador. “Abre espaço como contraponto aos desmandos e corrupção do PT e seus ‘sócios’”, dispara.

A antipatia por políticos parece universal. Aliás, quanto mais desenvolvido o povo, menos reverência há à figura do político. Em seu livro Economia: Modo de Usar (Portfolio-Peguin, cerca de R$ 30), o professor de Cambridge e colunista do The Gardian, o sul-coreano Ha-Joon Chang escreve: “A crescente desconfiança por políticos em parte é obra dos próprios políticos. Em todo mundo, eles fizeram o melhor que puderam para cair em descrédito. No entanto, esse descrédito também foi crucialmente promovido pelos economistas de livre mercado (…). Ou seja, a visão liberal extrema de que o Estado, por ineficiente, é dispensável, também alimenta o monstro.”

ANTIPATIA

As ameaças decorrentes da negação à política estiveram bem presentes em 2001 na vizinha Argentina. ¡Que se vayan todos!, algo como “Fora com todos eles!” era o lema dirigido aos políticos em 2001, quando a recessão, o desemprego e, consequentemente, a descrença com o futuro bateram todos os recordes. O país vinha sofrendo desde 1998. O argentino médio, em meio a piquetes e panelaços, não queria ouvir falar em político e, como muitos de nós hoje, os colocavam no mesmo saco. A desorganização institucional foi tanta que o país teve cinco presidentes em 12 dias.

No Brasil, também tivemos nosso Waldo, mais inocente, é verdade. Em 1959, o rinoceronte Cacareco, do zoológico de São Paulo, teve 100 mil votos e poderia vencer para vereador. Em 1988, foi a vez do chimpanzé Tião ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Um ano depois, na novela global Que Rei Sou Eu? apareceu o Bode Zé, candidato de protesto a primeiro-ministro do Reino de Avilan. Neste mesmo ano, 1989, o Brasil viveu sua primeira eleição direta para presidente depois do regime militar. Nas antigas cédulas de papel, milhares votaram no Bode Zé. Venceu Fernando Collor de Mello, que não conseguiu controlar a inflação, confiscou a poupança dos brasileiros e renunciou um ano e meio depois da posse em meio a uma série de denúncias de corrupção. Verdade seja dita: Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anos depois, mas, hoje, é um dos investigados pela Lava Jato. Parece que, mesmo com os protestos debochados, em matéria de corrupção, a situação brasileira só fez piorar, embora historicamente o mal sempre tenha existido, só que acobertado. Independentemente do que nos aguarda, não vamos nos esquivar: temos, também, uma grande parcela de culpa por essa grande interrogação que virou o Brasil.

Da Veja – Por Estado Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de “desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade”. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma “rede de intrigas” buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.