Multidão acompanha Procissão do Senhor Morto

Nesta quarta-feira (14), às 19h, o podcast Causos & Causas vai ao ar com uma convidada especial: Dra. Rosa Freitas, advogada, servidora pública, doutora em Direito e autora de obras relevantes sobre gestão pública, resíduos sólidos e reforma tributária. A transmissão será feita ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Com o tema “Direito, Sertão e Sustentabilidade: a trajetória e as causas de Rosa Freitas”, o episódio promete um mergulho profundo nas experiências profissionais e acadêmicas da jurista, destacando sua atuação na promoção de políticas públicas sustentáveis e sua relação com o Sertão.

Além de compartilhar causos e reflexões sobre sua caminhada, Rosa também deve abordar questões centrais sobre o futuro da administração pública e os desafios da sustentabilidade ambiental no contexto jurídico e social brasileiro.

Assista ao vivo no YouTube, no canal da ELLO TV, a partir das 19h.

Se Agencia Nacional das Águas atender pedido de redução de vazão em Sobradinho, vai faltar água na Adutora do Pajeú

Em ofício encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), reforçou a posição da CMMC pela redução da vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho.

Se autorizada pelo Ibama e liberada pela ANA, a diminuição da vazão – dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo – resultará no aumento do volume de água no reservatório da usina, minimizando o risco de colapso hídrico na região do Vale do São Francisco, diz nota do Senador.

Os ofícios foram enviados à presidente do Ibama, Marilene Ramos, e ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “Considerando-se o atual cenário no qual as precipitações e as afluências nos últimos meses têm se situado entre as mais críticas já observadas na Bacia do São Francisco, a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no sentido de implementar a redução da defluência de Sobradinho, nos mais breves prazos, é uma medida não só necessária; mas, vital”, reforça, nos ofícios, o senador Fernando Bezerra.

Mas se o pedido do Senador for atendido, vai faltar água para a população atendida pela Adutora do Pajeú, já prejudicada pela atual redução para 900 metros cúbicos por segundo.

A queda na vazão vai reduzir ainda mais a capacidade da Adutora de levar água às cidades atendidas na primeira etapa. Situação ainda pior para as cidades que aguardam as obras da segunda etapa. “Impacta sim a distribuição na Adutora do Pajeú pois o lago de Itaparica tem a regulação do Lago de Sobradinho”, diz o nosso consultor Elias Silva.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Não mudou

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão.

Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças.

Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Infra-estrutura), Veratânia Morais (Educação), Ney Quidute (Finanças), Rodrigo Lima (Imprensa), Flaviana Rosa (Administração), Joana Darck (Assistência Social), Edgar Santos (Cultura), Carlos Marques (Procuradoria), Maria José Cerquinha (Ouvidoria) e Rodrigo Lima (Imprensa).

A justificativa

“Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”, disse ao justificar a manutenção da equipe.

A falta que a falta faz

O promotor Lúcio Almeida deixou claro que as ausências da prefeita Cida Oliveira das reuniões do GT com prefeitos da região prejudicou muito os municípios. “Santa Terezinha está tendo prioridade para receber água da Adutora como fizeram Ingazeira e Iguaraci”. Como Solidão não gritou no GT com Compesa e Dnocs, perdeu prioridade. Diferente do eleito Djalma, que já deu as caras antes da posse.

Não pode porque é sério

Chamou a atenção a argumentação de alguns vereadores, segundo o blogueiro  Mário Martins, do veto a Raimundo Lima para presidir a Câmara sob alegação de que é certo demais. Com Raimundo, não tem boquinha, trem da alegria ou gastança desnecessária com a verba da casa. Então quer dizer que quem entrar vai fazer assim?

Falando em Raimundo

Raimundo Lima por mais um ano foi o único com 100% de presença em todas as atividades da casa. Isso não inclui apenas as sessões. Reuniões internas, congressos e encontros (participando do início ao fim), sessões itinerantes e audiências públicas. Também não é de jogar o errado embaixo do tapete. Sempre que cobrado em nome do governo, prometeu e buscou apurar até chegar com uma posição.

Duque diz que acaba lixão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi o primeiro da região ao anunciar que vai instalar uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos e acabar com o famigerado lixão da cidade, que além de ser um engodo e atrair doenças, atrapalhava o projeto do aeroporto regional.

Governador caçado no zap

O governador Paulo Câmara inventou de disponibilizar o seu WhattsApp para o promotor Lúcio Luz de Almeida Neto, que quer uma unidade de engenharia do Exército realizando obras  no Pajeú, como na PE entre Custódia e Iguaraci. Agora, o coordenador do MP só vai sossegar quando receber sinal de vida do gestor às mensagens cobrando audiência pública.

Porque o exército

O promotor defende que as obras sejam tocadas pelo Exército porque custam até 50% a menos, não tem licitação, menor burocracia, mais rapidez e qualidade na execução, não precisa de 100% do dinheiro em caixa para começar e, o mais importante, não alimenta esquema de propina.

Os presidentes

Assumirão as Câmaras do Pajeú em janeiro nomes como Nelly Sampaio (Tabira), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Grampão (Santa Terezinha), Antonio Andrade (São José do Egito),  Júnior de Diógenes (Itapetim), Ligekson Sisley (Brejinho) e Victor Patriota (Carnaíba). Em todos os casos, os presidentes estão alinhados com os prefeitos eleitos. Há curiosidades como Carnaíba (pai e filho na Câmara e prefeitura) e São José do Egito (governista ganhando com votos da oposição).

Melhores e piores heranças

Vão herdar prefeituras com situação boa  do ponto de vista econômico e fiscal os gestores Zeinha Torres (Iguaraci), José Patriota (Afogados), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Ingazeira (Lino Morais), João Batista (Triunfo) e Tânia Maria (Brejinho). Com situação intermediária, Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha). Recebe o troféu “Abacaxi pra descascar” Sandra da Farmácia (Calumbi), Marconi Santana (Flores)  e Djalma da Padaria (Solidão).

Frase da semana: “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. De José Patriota, ao comentar o aumento para prefeito, vice e secretários municipais aprovado pela Câmara.