Pedido de FBC é bom para São Francisco, mas ameaça ainda mais segurança hídrica no Pajeú

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

O empresário João Daniel, da CEDAN Rações,  se sensibilizou muito com o drama do comerciante José Evandro Alves Laurindo, dono do Magazine Popular,  que foi parcialmente consumido pelo fogo na Quarta-feira de Cinzas.

Ele tomou conhecimento através das redes sociais do blog e imediatamente iniciou um movimento solidário.

Ele tem mobilizado empresários parceiros, comerciantes e fornecedores para uma campanha de solidariedade que está ajudando o comerciante.

Hoje, chegou uma doação das telhas e madeira para ele refazer o tero do estabelecimento.  “Já fui vítima de três grandes incêndios.  Num deles eu fiquei pelo chão e ano passado tivemos uma grande em uma unidade de Alagoas onde perdi uma linha de produção”, explica.

João também articulou uma campanha na imprensa de Serra Talhada,  divulgando o drama de Evandro.

Para ajudar, basta doar qualquer quanti para o Pix [email protected], em nome de Aline Miria Bezerra da Silva

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%.

Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 2%; Pablo Marçal (Pros), com 1% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos somam 7% e “não sabe”, 4%. Com esses percentuais, Lula venceria a eleição no primeiro turno.

No levantamento anterior, de março, Lula pontuou 43% e Bolsonaro, 26%. A diferença entre os dois, que era de 17 pontos, agora é de 21 pontos. O Datafolha informa que as duas pesquisas não são diretamente comparáveis porque houve mudança nos candidatos apresentados aos entrevistados. Saíram do cenário o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-governador João Doria (PSDB).

Constam na pesquisa agora de maio, mas não pontuaram: Luciano Bivar (União Brasil-PE), Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e General Santos Cruz (Podemos).

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na Justiça Eleitoral, o estudo está registrado sob o código BR-05166/2022.

Corpo chegou a Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado (21).
Ministro morreu na última quinta-feira em queda de avião no Rio de Janeiro.

Do G1

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi sepultado na tarde deste sábado (21) em um cemitério na Zona Leste de Porto Alegre. Durante o dia, ocorreu o velório na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19).

Por volta das 7h20, o corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, e foi levado em cortejo até o tribunal, acompanhado por familiares e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que não falou com a imprensa.

O velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h, mas a imprensa não teve a entrada permitida.

Por volta das 15h40, o velório foi fechado para amigos e familares e encerrado 20 minutos depois. Por volta das 16h50, começou o cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre. Na saída do prédio do tribunal, populares gritaram por “justiça”. Em seguida, o cortejo seguiu para um cemitério na Zona Leste da cidade, onde o corpo chegou às 17h20. Pouco mais de uma hora depois ocorreu o sepultamento.

No início da tarde, o presidente Michel Temer chegou ao velório acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores). “É uma perda lamentável para o país”, disse Temer, ao iniciar seu rápido pronunciamento.

 Indicação de Temer – O presidente afirmou que só indicará um nome para ocupar a vaga de Teori no STF depois que for indicado um novo relator para os processos da Lava Jato na Corte. O ministro morto era o responsável pelos processos da operação que envolvem políticos com foro privilegiado.

Na comitiva com Temer vieram também os ministros Mendonça Filho (Educação) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui. 

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura