Mulheres sertanejas participam de oficina sobre convivência com semiárido

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje destacou a importância dos prefeitos do Sertão do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra – destaca-se, a maioria – se preocuparem menos com espaços políticos no futuro governo de Raquel Lyra e sejam mais empenhados em resolver gargalos nos municípios.

Em época de eleição, é comum ouvir prefeitos e vereadores destacando em seus discursos a importância de eleger o candidato ao governo alinhado politicamente com o gestor municipal. Segundo eles, isso faz com que o prefeito tenha liberdade de cobrar benefícios para o seu município. 

De fato, isto é uma verdade, mas somente se os gestores deixarem de lado os espaços políticos e cobrarem verdadeiramente soluções do governo para resolver os gargalos que afetam a população.

Para citar só dois dos maiores problemas enfrentados pela população da região nos últimos quatro anos, temos: estradas esburacadas, que tem, inclusive, provocado, acidentes e mortes e problemas no abastecimento de água, esse então é o maior gargalo que a região enfrenta. 

Os mananciais estão bem abastecidos, por tanto, a água existe, o problema é tratar e distribuir e para que isso melhore de vez, acabando com o sofrimento da população, são necessários investimentos e é isso que os prefeitos precisam cobrar. 

Se preocuparem menos com apoio político para as eleições de 2024 e mais com as dores e sofrimentos das populações. Isto não foi feito durante os quatro anos do governo de Paulo Câmara. 

É preciso coragem para cobrar do governo as soluções para os seus munícipes, sem medo de perder apoio político, afinal os prefeitos e vereadores são eleitos para isso, representarem o povo que os elegeu.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Nesta terça-feira, 2 de abril, a cidade de Serra Talhada foi palco de um evento político marcado pela presença do Ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ato foi pela filiação de cinco vereadores da base da prefeita Marcia Conrado ao partido de André, o PSD. Em seu discurso, a prefeita destacou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento da região, mencionando o apoio da governadora Raquel Lyra.

Durante seu pronunciamento, a prefeita expressou sua satisfação e alegria em receber o Ministro André de Paula e reforçou o compromisso com o progresso de Serra Talhada. “O momento é de união e fortalecimento dos laços que nos unem, que é o trabalho”, afirmou a prefeita. Ela ressaltou ainda o papel fundamental dos vereadores na execução do “trabalho que resolve” e na transformação de vidas na cidade.

Marcia Conrado enfatizou a trajetória de dedicação e compromisso do Ministro André de Paula, ressaltando seu papel no impulsionamento do desenvolvimento regional. “Seu trabalho incansável, marcado por um caráter diplomático e democrático, tem sido fundamental para garantir oportunidades para todos os pernambucanos”, afirmou a prefeita.

A prefeita concluiu reafirmando seu compromisso com a construção de um futuro mais próspero e justo para todos os cidadãos de Serra Talhada, contando com o apoio da população e dos líderes políticos presentes. “Neste sentido, reafirmo o meu compromisso inabalável com cada cidadão desta cidade e com a construção de um futuro mais próspero e justo para todos. Conto com o apoio de cada um de vocês para seguirmos adiante, trabalhando juntos em busca de soluções e oportunidades que beneficiem a todos”, concluiu.

Flores foi vítima na madrugada deste domingo (03), de mais uma ação do crime organizado, especializado em assalto e estouramento contra agências bancárias de Pernambuco. Segundo relato de moradores, que moram no entorno da agência, pelo menos 4 homens praticaram o crime.

Segundo o Blog de Júnior Campos, o modelo de operação foi o mesmo usado na última investida, contra a agência do Banco do Brasil, onde homens armados com fuzis disparam tiros ao alto intimidando qualquer ação da Polícia Militar e amedrontando a população.

A gerente da agência, que prefere reserva, revelou que, através de ofício já teria solicitado ao 14º BPM, apoio policial. “Mandei ofício para o batalhão, aqui de Serra Talhada, avisando que estávamos correndo sérios riscos, já que serviços como depósitos e saques eram realizados aqui. Mas infelizmente o apoio não veio”, lamentou.

A unidade de postagem federal socorria a população, na prestação de serviços bancários, em decorrência do estouramento do Banco do Brasil.

Já o prefeito do município, Marconi Santana reforçou a cobrança ao governador. “Estivemos com o governador e ele nos garantiu o reforço policial para Flores e isso não aconteceu. É ruim assim! Nossa parte está sendo feita.  Melhoramos a iluminação e já iniciamos os trabalhos para instalação de 120 câmeras na cidade e precisando urgente de uma resposta imediata do nosso governador”, cobrou.

A quantia levada, ainda não foi revelada e até o momento, apenas 3 policiais da Polícia Militar que trabalham na cidade haviam chegado ao local.

Mais uma ação na cidade: em agosto,  elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil. A ação  teve o modus operanti adotado  em 1º de maio de 2015, quando pelo menos 12 homens, no mesmo horário, levaram todo o dinheiro da agência.

BOM DINHEIRO EXTRA PARA PREFEITURAS

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será depositado na conta dos Municípios, na próxima quinta-feira, 10 de setembro.

Segundo a CNN, a Emenda Constitucional 112/2021 garantirá o repasse de R$ 10.092.734.103,54 aos cofres municipais.

O valor decorre do fim da regra de transição estabelecida pela emenda. Nos anos anteriores, a aplicação do percentual ocorreu de forma gradual (0,25% em 2022 e 2023; 0,5% em 2024). Como a apuração abrange 12 meses (de setembro de um ano a agosto do ano seguinte), o repasse do ano de 2025 ainda operava sob um modelo misto, combinando 0,5% referente ao fim de 2024 e 1% para os meses de 2025. No depósito deste mês, pela primeira vez, a incidência de 1% será sobre a totalidade dos 12 meses.

O cálculo do repasse adicional de setembro se dá de maneira semelhante ao repasse do 1% dos meses de dezembro e julho, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

“USE COM MODERAÇÃO”

A CNM ressalta que os adicionais do FPM representam dinheiro novo em caixa. Eles não retiram recursos dos repasses do 1º decêndio. Enquanto o 1º decêndio de setembro é obtido a partir de 22,5% da arrecadação de IR e IPI dos dias 20 a 30 de agosto, o adicional de 1% é obtido do total arrecadado do IR e IPI nos últimos 12 meses.

É importante destacar que, conforme determina a Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas nem por isso os municípios a partir de seus prefeitos devem ser imprudentes. O recurso precisa ser bem gerido, principalmente no equilíbrio das contas, custeio e pensando mais a frente, como no 13º salário. Prefeitos gastadores e desmantelados devem ter cuidado.

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